Uni�o, estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo, Samarco e suas controladoras Vale e BHP assinaram na tarde desta quarta-feira um acordo, que prev� um fundo de at� R$ 20 bilh�es para as a��es de recupera��o dos danos causados pela trag�dia decorrente do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, em 5 de novembro, que deixou 17 mortos, dois desaparecidos e um rastro de destrui��o nos distritos mais pr�ximos ao empreendimento e ao longo de todo o Rio Doce. Entenda melhor:
1- O acordo substitui, ou seja, p�e fim � A��o Civil P�blica impetrada pela Uni�o, mas n�o encerra outras a��es judiciais em andamento, movidas pelo Minist�rio P�blico Federal em Minas Gerais e no Esp�rito Santo.
2- Foi um acordo, portanto, extrajudicial, firmado somente entre as esferas de governo (federal e dos estados atingidos, Minas e Esp�rito Santo) e as empresas respons�veis pela trag�dia (Samarco e as controladoras Vale e BHP), sem a participa��o dos atingidos ou do Minist�rio P�blico.
3- Ao criar uma funda��o para administrar os recursos financeiros que ser�o repassados pela Samarco, o governo garante que haver� fiscaliza��o de sua parte e participa��o da popula��o atingida, por meio de um comit� consultivo.
4- N�o haver� limite para o aporte de recursos. Existe uma estimativa de que ser�o gastos R$ 20 bilh�es, em 15 anos, nas a��es que envolvem a repara��o dos danos em todos os sentidos, desde a recomposi��o das vidas dos atingidos diretamente na regi�o de Mariana � recupera��o do Rio Doce e assist�ncia a todas comunidades de que dele dependiam.
5- Os recursos ser�o destinados de duas formas distintas: medidas de repara��o e de compensa��o. As medidas de repara��o dizem respeito diretamente � reconstru��o das vidas atingidas e meio ambiente destru�do; enquanto as de compensa��o consideram a��es n�o necessariamente de recomposi��o do que foi destru�do, mas que, como o nome indica, compensam, de certa forma, os danos. Est�o entre elas o reflorestamento de 40 mil hectares e a constru��o de saneamento b�sico e aterros sanit�rios nos 39 munic�pios que fazem parte da Bacia do Rio Doce.
6- O acordo n�o garante o retorno das atividades da Samarco. Isso depende da licen�a ambiental, que est� suspensa em Minas Gerais.
7- Vale e BHP n�o entraram como respons�veis pelos aportes financeiros. Apenas arcar�o com despesas, se a Samarco n�o conseguir honrar os compromissos. Esse foi um dos alvos de cr�tica do Minist�rio P�blico Federal, devido ao fato de as empresas, controladoras da Samarco, n�o terem sido responsabilizadas solidariamente.
8- Todo o dinheiro vir� da Samarco. Nenhuma esfera do governo arcar� com nada.
9- V�rias das a��es determinadas no acordo j� est�o em andamento, como o estudo de uma �rea para a reconstru��o da comunidade de Bento Rodrigues, subdistrito que desapareceu completamente sob a lama.
10- Como ser�o distribu�dos os recursos iniciais:
Tri�nio 2016/2018: R$ 4,4 bi
2016 - ser�o aportados R$ 2 bi, sendo R$ 1,760 bi para medidas de repara��o e R$ 240 mi para a��es de compensa��o;
2017 - Haver� aporte de R$ 1,2 bi, sendo R$ 960 mi para medidas de repara��o e R$ 240 mi para a��es de compensa��o;
2018 - Haver� aporte de R$ 1,2 bi, sendo R$ 960 mi para medidas de repara��o e R$ 240 mi para a��es de compensa��o.
Previs�o para 2019: aporte de R$ 1,2 bi, distribu�dos da mesma forma.
At� 2030, o valor total de destina��o pode chegar a R$ 20 bi (n�mero que pode ser reduzido ou superado, conforme o andamento das medidas de repara��o), sendo que R$ 240 milh�es a t�tulo de repara��o com obras de reflorestamento e outras a��es julgadas necess�rias ser�o depositados anualmente.
Saneamento e aterro sanit�rio
Est�o previstos mais R$ 500 milh�es de aporte, distribu�dos da seguinte forma:
2016 - R$ 50 mi;
2017 - R$ 200 mi, sendo R$ 100 mi em cada semestre;
2018 - R$ 250 mi, sendo R$ 125 mi em cada semestre.