TJMG aumenta para R$ 500 mil a multa para cada dia de greve dos agentes penitenci�rios

O desembargado do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Audebert Delage, concendeu nova liminar ao governo de Minas aumentando de R$ 100 mil para R$ 500 mil a multa para cada dia de greve dos agentes penitenci�rios no estado.

O Sindicato dos Agentes de Seguran�a Penitenci�rios do Estado de Minas Gerais (Sindasp), respons�vel pelo pagamento da multa, havia informado que n�o tinha sido notificado da primeira decis�o judicial, de sexta-feira, e houve greve em v�rios pres�dios de Minas neste s�bado. As visitas aos presos foram suspensas por causa da paralisa��o dos servidores p�blicos e os detentos fizeram motins em v�rias unidades prisionais.


De acordo com o desembargador, n�o obstante a fixa��o de multa di�ria no importe de R$ 100 mil, o sindicato n�o cumpriu a ordem judicial, mesmo tendo a assessora jur�dica do Sindasp, advogada Josyenne Reis, recebido a decis�o da liminar do desembargador Lu�s Carlos Gambogi. “Dessa forma, entendo que a multa morat�ria fixada deve ser majorada para o importe de R$ 500 mil, para que se torne efetiva a coer��o indireta ao cumprimento sem delongas da decis�o judicial”, decidiu Delage.

Dois �nibus de transporte coletivo urbano foram incendiados neste s�bado em Montes Claros, no Norte de Minas. A suspeita � que a ordem tenha partido de dentro do Pres�dio Regional da cidade, dada por presos insatisfeitos com a suspens�o das visitas por causa da greve dos agentes penitenci�rios. Desde a tarde de sexta-feira, pelo menos oito tumultos foram registrados em unidades prisionais de Minas.

“H� suspeita de que os inc�ndios estejam relacionados � suspens�o das visitas aos presos, mas at� agora ningu�m assumiu a autoria dos atos”, informou o sargento dos bombeiros Eduardo Freitas Mota. Empresas de �nibus da cidade recolheram 131 ve�culos nas garagens para evitar preju�zos. Disseram que somente v�o retomar o servi�o quando a pol�cia garantir seguran�a.

A PM de Montes Claros divulgou nota dizendo que refor�ou o patrulhamento em todos os itiner�rios do transporte coletivo e nos pontos finais de parada. Tamb�m informou que vai garantir, neste domingo, a visita��o de familiares de presos nos pres�dios Regional, Alvorada e na Penitenci�ria de Francisco S�. Ningu�m ficou ferido no ataque aos �nibus.