M�e de crian�a ferida em escola ser� indenizada em R$ 50 mil

O Sistema Pit�goras de Ensino foi condenado a pagar indeniza��o de R$ 50 mil, por danos morais, � m�e de uma crian�a de1 ano e 9 meses que foi ferida dentro de uma das escolas da institui��o em Belo Horizonte. A decis�o � da 13ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com a m�e, em mar�o de 2008 sua filha apresentou vermelhid�o nas n�degas e genit�lia, arranh�es no rosto e marcas de belisc�es e de unhadas nos bra�os. A filha, segundo ela, reclamava de dores, estava assustada e chorava compulsivamente.

Consta no processo que a crian�a se machucou porque disputou um brinquedo com outra crian�a, colega de sala, no p�tio da escola. Apenas duas funcion�rias eram respons�veis por 19 crian�as, quando a promessa inicial da escola era de que seriam no m�ximo 12 por turma. A aluna convivia, durante as aulas, com crian�as muito maiores, de 2 a 3 anos.

Na senten�a de primeira inst�ncia, a ju�za Renata Cristina Ara�jo Magalh�es entendeu que a institui��o de ensino foi negligente e arbitrou indeniza��o de R$ 50 mil por danos morais, senten�a que foi mantida pelo TJMG. “� �bvio que tantos machucados n�o foram gerados em fra��es de segundos, mas em tempo suficiente para que funcion�rios da institui��o de ensino os houvesse evitado”, afirmou a magistrada.

O Pit�goras recorreu da senten�a alegando n�o ter cometido nenhum ato il�cito. Segundo a empresa, as assaduras detectadas na crian�a foram tratadas e o fato foi comunicado � sua m�e. Ainda de acordo com a defesa, as professoras mediaram a situa��o t�o logo viram a ocorr�ncia. O Pit�goras considerou o valor arbitrado exorbitante e argumentou que o montante geraria enriquecimento il�cito para a autora da a��o.

No TJMG, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, afirmou que o dano � crian�a foi comprovado, ressaltando que a pr�pria empresa “confirmou que tais danos ocorreram dentro de suas depend�ncias, quando a crian�a estava sob seus cuidados”.

Para o magistrado, a escola privilegiou a raz�o econ�mica em detrimento da raz�o pedag�gica, uma vez que “a forma��o de turmas com maior quantidade de alunos se deu em raz�o da insufici�ncia de matr�culas para a forma��o do Maternal II, o que contribuiu decisivamente para as ocorr�ncias, j� que uma professora e uma estagi�ria ficaram sobrecarregadas para cuidar de tantas crian�as de t�o pouca idade”.

O desembargador n�o considerou o valor arbitrado em primeira inst�ncia exorbitante e manteve integralmente a senten�a da ju�za. Segundo ele, a institui��o escolar possui grande capacidade financeira, e que sua neglig�ncia gerou o sofrimento de uma crian�a.

De acordo com o Pit�goras, o laudo do exame de corpo de delito realizado pelo Instituto M�dico Legal (IML) na aluna n�o constatou qualquer agress�o, assadura ou abuso na regi�o �ntima da crian�a. “A crian�a se machucou durante uma disputa por brinquedos com colegas de turma e, em momento algum, houve neglig�ncia por parte da institui��o ou de seus colaboradores. Sobre a vermelhid�o mencionada pela m�e, a mesma foi constatada por uma das professoras durante a troca da fralda, sendo tratada imediatamente com aplica��o de pomada pr�pria para assaduras. O fato foi devidamente relatado � respons�vel para a continuidade do tratamento”, informou o Pit�goras, por meio de nota.