Passados quase oito meses do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em Mariana, os atingidos continuam sofrendo as consequ�ncias do desastre e pouco foram ouvidos, porque existe no pa�s uma pol�tica de regulamenta��o que favorece os interesses de grandes empresas do setor de minera��o. Essa � a avalia��o do professor Henri Acselrad, do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos mais renomados estudiosos de conflitos socioambientais no Brasil. Por outro lado, avalia, o triste acontecimento revelou a redu��o dos investimentos em manuten��o e falhas no sistema de fiscaliza��o dos empreendimentos minerais. Com isso, surgiu a oportunidade de corre��o a partir do debate em torno das consequ�ncias do desastre.
“O desastre (de Mariana) foi um desastre pol�tico e n�o simplesmente t�cnico. Ele coloca em discuss�o toda a estrutura e regula��o dos grandes empreendimentos, todos os fatores de risco. O que ruiu n�o foi somente a barragem, mas a fragilidade do processo de licenciamento e a indisposi��o do Estado de controlar grandes empresas”, afirmou o especialista, que, nesta quinta-feira, participou do Congresso em Desenvolvimento Social, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
O professor da UFRJ salientou que um dos erros observados no rompimento da barragem em Mariana foi a escolha de um modelo de barragem que � respons�vel por 40% dos acidentes no setor de minera��o no mundo.“Foram os engenheiros que disseram isso. O inqu�rito da Pol�cia Federal tamb�m mostrou os erros.”
Ele destacou que � preciso mais discuss�o sobre os impactos do acidente em Mariana, para que outras trag�dias semelhantes n�o venham a ocorrer. “Esse � o papel das universidades e das ci�ncias sociais, em particular”, afirmou.
Henri Acselrad ressalta que alertou que o sistema de fiscaliza��o das barragens de rejeitos da minera��o � fr�gil e que h� risco da situa��o piorar mais ainda, devido ao poder das empresas. “S�o in�meros os ind�cios de que o sistema de licenciamento sempre foi muito prec�rio e tamb�m est� sob amea�a. Existe um projeto de emenda constitucional que vai torn�-lo ainda mais fr�gil, com o risco de fazer com que as empresas possam produzir desastres como esse (de Mariana), que acabam com toda uma bacia e tiram a vida de popula��es inteiras”, disse o especialista, referindo-se a uma proposta de emenda constitucional (PEC 65) apresentada no Congresso que trata da flexibiliza��o da pol�tica de fiscaliza��o do setor mineral. O especialista lembrou ainda que h� em tramita��o em Bras�lia pelo menos mais cinco projetos com objetivo semelhante.
O professor da UFRJ disse que atual legisla��o do setor mineral precisa ser modificada, pois favorece os grandes empreendimentos. “A perspectiva � de que venha ser feita uma mudan�a na pol�tica de regula��o, para acabar com essa correla��o de for�as absolutamente assim�trica, em que grandes interesses privados se sobrep�em � popula��o que sofre com as desigualdades. � preciso democratizar a quest�o”, assegurou, citando as popula��es dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e as popula��es de baixa renda ao longo da Bacia do Rio Doce, que continuam sofrendo com os efeitos do rompimento da barragem de rejeitos do Fund�o.
(RG)