Minist�rio P�blico cobra indeniza��o por mortes em UPA de Santa Luzia

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai ajuizar a��o coletiva reivindicando indeniza��o por dano moral �s fam�lias de pessoas que morreram na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Bairro S�o Benedito, em Santa Luzia. O entendimento da promotoria � de que muitas vidas poderiam ter sido salvas se a prefeitura n�o tivesse encerrado conv�nio com o hospital filantr�pico S�o Jo�o de Deus, o que foi decisivo para que a institui��o fechasse as portas.

De mar�o de 2015, quando a parceria terminou, a setembro do mesmo ano, m�s em que o MP questionou o fim do conv�nio, 225 �bitos foram registrados na UPA, segundo levantamento do promotor de Justi�a Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Sa�de do Minist�rio P�blico. Agora, ele quer saber quantas vidas teriam sido poupadas se os pacientes fossem encaminhados ao hospital.

O S�o Jo�o de Deus, � �poca, era a �nica institui��o com capacidade para atendimento de m�dia e alta complexidades no munic�pio. “Estou com as planilhas (de �bitos) e o MP vai a Santa Luzia ouvir todas as fam�lias. A popula��o n�o pode ser prejudicada”, diz o promotor. O valor a que cada fam�lia pode ter direito, caso o Judici�rio aceite a tese, deve ser levantado considerando v�rios fatores, como a idade da v�tima.

O hospital filantr�pico era mantido sobretudo por recursos repassados pela prefeitura, em parte com verbas da Uni�o. “Foram R$ 23 milh�es, em 2015, para os servi�os de m�dia e alta complexidades, do Fundo Nacional de Sa�de para o Fundo Municipal de Sa�de”, explicou Jo�o Batista da Silva, auditor do Minist�rio da Sa�de em Minas Gerais.

No in�cio de 2015, a Prefeitura de Santa Luzia decidiu encerrar o contrato com a entidade, questionando, entre outras, as condi��es sanit�rias do prestador de servi�os. O MP tentou intermediar um novo acordo entre a institui��o filantr�pica e o munic�pio. Mas foram cinco reuni�es sem sucesso.

O munic�pio alegou, entre outros argumentos, que construiria um hospital em substitui��o ao S�o Jo�o de Deus. De fato, a nova institui��o de sa�de foi inaugurada em dezembro passado, em um prazo considerado recorde pelo promotor. A quest�o � que, no intervalo entre o fim do contrato, em mar�o, e a abertura da nova institui��o, a UPA ficou superlotada.

Al�m disso, o novo hospital, sustenta Gilmar de Assis, n�o preenche todos os requisitos exigidos pela legisla��o, contando apenas com duas das quatro cl�nicas determinadas por normas espec�ficas: m�dica e cir�rgica. Apesar de n�o dispor de ortopedia e pediatria, completou Jo�o Batista, do minist�rio, a prefeitura recebe recurso da Uni�o para todas as especialidades.

A constru��o de um hospital em tempo considerado recorde pelo MP levou o promotor a questionar tamb�m o uso de dinheiro p�blico junto ao Tribunal de Contas do Estado. “H� necessidade, entre outras quest�es, de verifica��o do emprego dos recursos p�blicos que v�m sendo usados para essa obra/reforma, de modo a preservar aqueles repassados para custeio de produ��o pelo Fundo Nacional e Fundo Estadual de Sa�de (...)”.

A��O PENAL O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Sa�de do MP entende que, al�m da a��o civil que pede indeniza��o por dano moral, o caso seria pass�vel de responsabiliza��o penal. Entretanto, o prefeito da �poca, Carlos Calixto, morreu em janeiro de 2016, devido a um aneurisma. “O ent�o prefeito havia sido notificado que toda morte em raz�o da falta de uma retaguarda hospitalar de urg�ncia e emerg�ncia geraria uma representa��o criminal. Por�m, como ele faleceu, a responsabilidade penal n�o existe mais”, esclareceu Gilmar de Assis.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Luzia foi procurada para se pronunciar sobre o assunto, mas n�o atendeu aos telefonemas da equipe do Estado de Minas.