O c�lculo e o pagamento das indeniza��es finais aos atingidos da trag�dia de Mariana (MG) poder�o finalmente ocorrer em 2017. Essa � a aposta tanto do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) como da Funda��o Renova, que foi criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de repara��o dos danos causados pela trag�dia.
A trag�dia de Mariana completou um ano no dia 5 de novembro de 2016. O rompimento da barragem de Fund�o, pertencente � Samarco, liberou mais de 60 milh�es de metros c�bicos de rejeitos em 2015, que provocaram devasta��o da vegeta��o nativa, polui��o da Bacia do Rio Doce e destrui��o dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, al�m de outras comunidades. Dezenove pessoas morreram. O epis�dio � considerado a maior trag�dia ambiental do pa�s.
Apenas alguns impactados j� receberam verbas indenizat�rias. Em acordo com o MPMG, a Samarco antecipou em 2016 valores para quem perdeu ve�culos e moradia. Foi definido um montante padr�o. No caso da moradia, por exemplo, quem perdeu casa recebeu R$ 20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana, R$ 10 mil. As fam�lias das 19 pessoas que morreram tamb�m obtiveram um adiantamento, calculado em R$100 mil. Esses valores, por�m, s�o parciais.
"Agora estamos caminhando para o c�lculo da indeniza��o final que ir� dizer exatamente o valor das perdas, contemplando todos os direitos violados dos atingidos. Do valor calculado, ser�o descontadas as antecipa��es que j� foram pagas", explica Guilherme Meneghin, promotor do MPMG na comarca de Mariana.
Um cadastro classificando a situa��o de todos impactados est� sendo realizado em conjunto pelo MPMG, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton. O levantamento abranger� os milhares de atingidos em toda a �rea afetada, de Minas Gerais ao Esp�rito Santo. Constar�o no cadastro, por exemplo, informa��es como o perfil socioecon�mico de cada um e a rela��o de bens perdidos. Ser�o considerados dados da Defesa Civil, do MPMG e tamb�m apresentados pelos pr�prios atingidos. As informa��es ser�o analisadas caso a caso.
Aposta em acordos
Guilherme Meneghin acredita que at� fevereiro o cadastramento ser� conclu�do. "A nossa expectativa � que em 2017 n�s tenhamos ainda o c�lculo e o pagamento das indeniza��es finais", afirma. O MPMG tem a expectativa de que os atingidos e a mineradora cheguem a um acordo sobre as indeniza��es. Do contr�rio, o Judici�rio � quem dever� arbitrar os valores e, nesse caso, a conclus�o do processo em 2017 fica improv�vel.
A Funda��o Renova tamb�m aposta na realiza��o de acordos. Mas admite tratar-se de um desafio dif�cil. "Pode ser que n�s encontremos indiv�duos que n�o v�o concordar com o processo e prefiram buscar uma solu��o atrav�s do tr�mite de uma a��o judicial", diz o gerente executivo de Programas Socioecon�micos da Funda��o Renova, Jos� Luiz Furquim.
Segundo Meneghin, que � o respons�vel no MPMG por resguardar apenas os interesses dos atingidos de Mariana, a uni�o dos moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu tem sido um marco. Com exce��o de quem perdeu parentes, ningu�m entrou com a��o individual.
O MPMG ajuizou diversas a��es civis p�blicas, nas quais todos foram beneficiados. Com essa estrat�gia se obteve, por exemplo, a antecipa��o das indeniza��es, o compromisso da Samarco de pagar aluguel de casas tempor�rias em Mariana, a distribui��o das doa��es em dinheiro pela prefeitura, o atendimento psicossocial e o direito � assist�ncia t�cnica de confian�a dos atingidos.
Essa atua��o coletiva �, na opini�o de Meneghin, fundamental tamb�m na defini��o das indeniza��es. "� um processo complexo. S�o 1,5 mil atingidos s� em Mariana, cada um com diferentes experi�ncias de vida, com danos pessoais, materiais e morais muito diversificados. Tinha pessoas com patrim�nio pequeno, outras com patrim�nio grande. Mas ser� um processo participativo", diz.
Durante o processo de decis�o, o MPMG dialoga com a comiss�o de moradores dos distritos atingidos, que conta atualmente com uma assessoria t�cnica fornecida pela C�ritas, com profissionais de diversas �reas, como arquitetos, advogados, agr�nomos e historiadores.
Aux�lio financeiro
Enquanto as indeniza��es n�o chegam, uma not�cia deixou os atingidos aliviados nesse fim de 2016. O aux�lio mensal concedido pela Samarco a todos os que perderam renda em decorr�ncia da trag�dia foi renovado por dois anos. Os valores s�o pagos por meio de um cart�o, e cada beneficiado recebe um sal�rio m�nimo, acrescido de 20% para cada dependente, al�m do valor de uma cesta b�sica.
Conforme acordado em dezembro de 2015, esse aux�lio teria validade inicial de um ano. Ele foi reconhecido como um direito assistencial dos atingidos e n�o configura indeniza��o. Ou seja, seus valores n�o ser�o abatidos no c�lculo final das indeniza��es. No in�cio de novembro deste ano, moradores j� manifestavam preocupa��o com uma poss�vel interrup��o do benef�cio.
"Minha di�ria de pedreiro era R$130. Nesses distritos pequenos h� pouca m�o de obra qualificada. E eu tinha moto, ent�o tamb�m atendia aos distritos vizinhos. Fazia muito servi�o. Aqui no centro de Mariana � muito dif�cil conseguir trabalho, porque envolve confian�a. Como uma pessoa vai te dar uma obra para fazer se ela n�o te conhece?", disse o pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, que morava em Paracatu, distrito localizado a 34 quil�metros do centro do munic�pio.
Em audi�ncia judicial realizada no dia 28 de novembro, o MPMG e a Funda��o Renova concordaram que a maioria dos atingidos n�o conseguiu reativar suas atividades econ�micas. Em novo acordo, o cart�o foi renovado at� dezembro de 2018.
Moradias
Outra novidade que dever� ocorrer em 2017 � o in�cio da reconstru��o f�sica dos distritos destru�dos. Atualmente, os moradores desses locais moram em casas alugadas pela Samarco em bairros variados de Mariana, o que ser� mantido at� o reassentamento. A mineradora, por meio da Funda��o Renova, pretende entregar as novas comunidades em 2019. Os terrenos j� foram definidos, e a aquisi��o do local onde ser� o novo Bento Rodrigues j� ocorreu. O processo de compra da �rea em que Paracatu ser� reerguido est� avan�ado e dever� ser conclu�do no in�cio do pr�ximo ano.
De acordo com o cronograma, est�o previstas para 2017 as obras de supress�o vegetal e terraplanagem e o in�cio da abertura de ruas. J� as novas casas devem come�ar a ser constru�das somente em 2018, conforme desejos dos moradores. A Funda��o Renova realizou neste ano diversas reuni�es para fazer um mapeamento de expectativas e apresentar um desenho urban�stico. "Em um processo como esse, a constru��o em si nem � t�o complexa se comparada com toda a discuss�o e defini��o que tem que ocorrer antes", diz Jos� Luiz Furquim, Funda��o Renova. As novas moradias ser�o consideradas para o c�lculo das indeniza��es finais.
O futuro dos terrenos nos distritos destru�dos ainda ser� discutida. Est� pendente a defini��o se eles ser�o usados como contrapartida dos atingidos. "H� fam�lias que querem manter os terrenos e outras que j� manifestaram que n�o t�m interesse. Nossa ideia � discutir a solu��o em conjunto", acrescenta Furquim.
As comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu foram tombadas pelo Conselho Municipal do Patrim�nio Hist�rico de Mariana. O objetivo � construir um memorial, na forma de um museu ou parque, ainda a ser definido.