Ap�s libera��o da m�sica ao vivo, associa��o de moradores vai fazer recomenda��es a bares

A libera��o da m�sica ao vivo em bares e restaurantes de Belo Horizonte vem provocando pol�mica entre moradores que vivem pr�ximo aos estabelecimentos. A Associa��o de Moradores do Lourdes, a Pr�-Lourdes, vai entregar nesta ter�a-feira � Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), uma lista com recomenda��es a empres�rios do setor. A presidente da institui��o que representa as fam�lias do bairro, L�cia Pinheiro Rocha, � contra a medida.

“Esper�vamos ver outros posicionamentos nesse in�cio do mandato do Prefeito Kalil. Ao inv�s de tentar alavancar a Cultura ou aumentar a taxa de empregos, poderia focar na limpeza da cidade, na substitui��o das �rvores urbanas , no desimpedimento das cal�adas, na preven��o de enchentes, no combate aos mosquitos transmissores de febres, na seguran�a municipal do patrim�nio p�blico, na amplia��o de albergues para os moradores em situa��o de rua. Em vez disso, ele pensa em arrecadar. Explico, nenhum estabelecimento conseguir� ficar abaixo dos 60 dB com m�sicas ao vivo, a n�o ser que cada frequentador usasse um fone de ouvido”, criticou.

Segundo a presidente da associa��o de moradores, os empres�rios n�o v�o se importar em pagar as multas por causa da arrecada��o que t�m diariamente. “Quem compra uma cerveja no atacado por R$ 2 e vende por R$ 12 n�o se importa em pagar multa alguma”, afirmou.

Com a publica��o do documento, os estabelecimentos do setor em BH se enquadram na atividade de entretenimento, conforme a Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas (Cnae), fugindo das imposi��es do C�digo de Posturas, que, entre outras exig�ncias, impunha a realiza��o de estudos de impacto na vizinhan�a para permitir atividades culturais como m�sica ao vivo, saraus, dan�a, entre outras.

Mesmo assim, os estabelecimentos ter�o que seguir a Lei 9.505/2008. Ela determina que entre as 19h e as 22h o limite de ru�dos permitido � de 60 decib�is; das 22h at� meia-noite, de 50 decib�is; e, na madrugada, entre meia-noite e �s 7h, o m�ximo permitido � de 45 decib�is. A PBH afirmou que vai agir com mais rigor na fiscaliza��o, inclusive contra carros de som que ficam pr�ximos aos bares e restaurantes.

Para L�cia Rocha, a fiscaliza��o ainda � falha. “A Pr� Lourdes � campe� do 156. Tamb�m usa o SAC e a ouvidoria da PBH. Raramente aparece um fiscal e quando isso acontece precisamos acompanh�-lo de perto, abrindo as nossas casas e janelas. Em todas as vezes o Laudo T�cnico conclui por POLUI��O SONORA. Depois de umas dez medi��es, o que geralmente demanda 6 meses, instaura-se um processo administrativo para cassa��o do ALF (Alvar� de Localiza��o e Funcionamento) . Quando isso ocorre, empreendedor entra na Justi�a e consegue uma liminar para continuar funcionando. A Procuradoria nada faz para derrubar a liminar e o boteco continua a todo vapor”.