Em 90 anos de hist�ria, ela � a terceira mulher a ocupar o cargo m�ximo da Universidade Federal de Minas Gerais, maior institui��o de ensino superior do estado e uma das mais importantes do pa�s. A professora Sandra Goulart assumiu a reitoria e fica no comando at� 2022, com o vice-reitor, Alessandro Fernandes Moreira. Vice-reitora na gest�o anterior, ela pretende manter e expandir programas, al�m de enfrentar desafios com inova��o e administrar a j� longa crise de or�amento. Com dinheiro a menos no caixa e valores ainda retidos nos cofres da Uni�o, a nova dirigente garante que n�o mexe nas a��es de ensino, pesquisa e extens�o, mas prev� dias dif�ceis diante da Lei do Teto dos Gastos P�blicos, que estipula limite para despesas durante duas d�cadas. Em entrevista ao Estado de Minas, ela fala sobre esses e outros assuntos, como inclus�o, prioridades, autonomia universit�ria, regras e supostas fraudes � pol�tica de cotas. Confira os principais trechos.
Que pontos da gest�o anterior ser�o mantidos e o que muda?
Na parte acad�mica conseguimos manter, apesar de toda a crise or�ament�ria que vivemos nos �ltimos anos, a qualidade dos nossos programas, tanto da gradua��o quanto da p�s. A UFMG recebeu a nota m�xima nos dois quesitos principais do MEC (Minist�rio da Educa��o), coisa que apenas outras tr�s universidades obtiveram. Ela tem nota 5 no �ndice Geral dos Cursos e na avalia��o que ocorreu in loco em 2016. Tamb�m tivemos avalia��o dos programas de p�s-gradua��o e foi comprovado que 63% dos nossos cursos s�o de qualidade internacional. Expandimos muito as redes de extens�o, bem como os programas em parceria com a comunidade e com movimentos sociais. E fizemos toda uma gest�o voltada para a inclus�o, em paralelo � qualidade. Criamos a Pr�-Reitoria de Assuntos Estudantis, o N�cleo de Acessibilidade e Inclus�o e elaboramos uma pol�tica dos direitos humanos muito importante. Vamos manter e expandir esses programas.
Quais s�o os desafios?
Um dos que temos colocado para as universidades de modo geral � pensar a produ��o de conhecimento em um novo contexto. Hoje, temos cada vez mais de nos mover para uma perspectiva transdisciplinar para a solu��o de problemas. Precisamos preparar nossos cursos de gradua��o e de p�s para isso, favorecendo temas que s�o importantes para nosso pa�s e para a humanidade. Isso ser� uma das prioridades. Temos tamb�m de pensar em um contexto mais amplo. A UFMG hoje � muito diferente do que era h� 20, 30 anos, pois � cada vez mais inclusiva e precisa ser, para atender �s demandas do nosso pa�s. Temos 50% de nossos alunos vindos do ensino p�blico e a cota para pessoas com defici�ncia. Mas, com isso, vem tamb�m uma s�rie de desafios, pois temos de dar condi��es para que esses estudantes permane�am, via pol�ticas de assist�ncia estudantil e de a��es afirmativas. Outro desafio � pensar a quest�o da inova��o no contexto mais amplo, e n�o s� na transfer�ncia de tecnologia.
Os contingenciamentos est�o equacionados?
Nossa grande preocupa��o � com a Lei do Teto dos Gastos P�blicos, que deve valer por 20 anos. Se olharmos na Lei de Or�amento Anual, no MEC ou Minist�rio do Planejamento, o or�amento aumentou. S� que o que aumentou foram gastos que s�o relativos a sal�rios ou aposentadorias, e n�o o gasto real. Nosso or�amento, hoje, pensando comparativamente, � menor do que no ano passado, com um agravante que para n�s � muito s�rio. A verba da universidade vem como custeio e como capital, que � para obras, e esta continua contingenciada. Ao longo dos anos, foi contingenciada em quase 70%. A longo prazo, a Lei do Teto imp�e uma realidade extremamente preocupante, porque o or�amento n�o pode aumentar. Se n�o tem como, e a despesa vai sempre crescer, por exemplo, em termos de pessoal, teremos de tirar de algum lugar. A verba para a manuten��o da universidade acabar� sendo muito diminu�da em 20 anos. A gente n�o pode descontinuar os avan�os que tivemos com rela��o �s universidades no nosso pa�s. Investimento em educa��o, ci�ncia e tecnologia tem que ter perenidade. � investimento, n�o � gasto.
S� se poder� aumentar a despesa com pessoal?
N�o, nem isso. O or�amento � tudo: � sal�rio nosso, aposentadorias e outros. No sal�rio tem diss�dio, tem aposentadoria, o gasto sobe, independentemente de o governo querer. Se aumenta, e h� um teto dos gastos p�blicos, h� que se tirar de algum outro lugar. A luz, por exemplo, vai aumentar consideravelmente em breve. Os gastos v�o aumentar e para honr�-los terei de tirar de algum lugar, porque meu or�amento n�o pode crescer, devido ao teto de 20 anos. A gente at� entende que isso foi pensado para manter as contas, mas � incoerente nas �reas que s�o priorit�rias para o governo e a sociedade, que s�o educa��o e sa�de. Isso � muito preocupante.
A universidade est� tendo de se adequar, como outras fizeram no ano passado, a ponto de cortar at� insumos como papel higi�nico?
N�s ainda n�o sabemos como ser� (este ano). No passado, tivemos de fazer alguns cortes. Temos priorizado as a��es fim da universidade, que s�o ensino, pesquisa e extens�o. E onde podemos reduzir os gastos, temos reduzido. Houve redu��o grande em rela��o �s obras, que est�o paradas. Conclu�mos duas agora: o pr�dio de atividades did�ticas de exatas (CAD 3) e a moradia universit�ria. Mas temos algumas paradas por falta justamente de or�amento para capital e obras. Tivemos que fazer op��es. Agora aguardamos para ver se esse or�amento previsto ser� todo liberado.
Em todo o ano passado ficou a expectativa e ele n�o apareceu...
Todo contingenciamento � danoso para a universidade. O nosso or�amento hoje � cerca de 6% menor do que do ano passado. Isso j� nos coloca um certo gargalo. A universidade � uma institui��o s�ria, isso � importante destacar, comprometida, ciosa de uma gest�o equilibrada. Faremos todas as gest�es poss�veis, mas � importante tamb�m destacar isso: o teto dos gastos p�blicos ter� impacto no futuro muito grande para as universidades p�blicas. E n�o s� para elas, mas para toda a �rea de educa��o e sa�de.
H� resultado da sindic�ncia aberta para apurar o caso das supostas fraudes em cotas raciais?
A sindic�ncia est� no rito final. Em breve teremos resultado. � importante destacar, primeiro, a import�ncia dessa pol�tica de cotas para a universidade e para a sociedade de modo geral, tanto as cotas socioecon�micas quanto as raciais. Elas est�o atendendo a uma demanda para quem de fato esteve exclu�do do ensino superior durante esses anos. O que temos de fazer � que essa pol�tica atinja as pessoas que de fato necessitam, e a universidade est� muito atenta a isso. Vai investigar sempre que houver d�vida ou questionamento de fraude, que de fato � inaceit�vel. A sindic�ncia d� direito ao contradit�rio e � ampla defesa. Caso seja comprovada fraude, a pessoa pode ser punida inclusive com a expuls�o. Estamos tamb�m criando mecanismos para que isso n�o ocorra. Temos agora uma carta que pedimos que seja preenchida (pelo candidato) e, al�m disso, teremos comiss�o permanente de acompanhamento das quest�es relacionadas �s cotas.
A carta foi usada na entrada deste in�cio de ano? Houve algum caso julgado improcedente?
O objetivo dessa carta em um primeiro momento � de que as pessoas se conscientizem sobre o objetivo das cotas. Quando o candidato ou candidata tem que parar e preencher um documento dessa natureza vai pensar: “Eu tenho mesmo direito a isso? Estou dentro desse grupo que precisa de uma repara��o hist�rica?”. O segundo momento �, claro, em casos em que tivermos alguma d�vida. Se houver questionamento em rela��o � adequa��o de algum candidato, essa carta ser� usada tamb�m.
Houve algum resultado?
N�o � uma quest�o de resultado. A gente n�o vai ler e falar: “Isso aqui sim, isso aqui n�o”. Essa n�o � a fun��o. A fun��o � que a pessoa se conscientize e, em caso de d�vida, vamos cotejar isso com os outros documentos que foram apresentados, porque h� tamb�m o aspecto da cota da escola p�blica. Se houver questionamento em rela��o a uma determinada pessoa, vamos avaliar os documentos. Se for comprovado que h� possibilidade de fraude, abre-se a sindic�ncia.
Dos quatro alunos denunciados em 2017 por terem supostamente burlado as cotas, que foram alvo de sindic�ncia, um falou que ia pedir desligamento. Ele e os demais continuam estudando?
O que posso dizer � que aqueles alunos sobre o quais temos d�vida e registro de que possam ter burlado a cota est�o na listagem que a comiss�o est� avaliando.
Diante do cen�rio pol�tico, bem indefinido, e com possibilidade de grande polariza��o, a universidade entende que tem tamb�m o papel de se posicionar politicamente?
A UFMG se posiciona dentro da sua miss�o principal, que � a defesa da educa��o p�blica, gratuita, de qualidade, de refer�ncia para nosso estado e nosso pa�s. Temos de defender tamb�m algo que para n�s � muito caro, que � a autonomia universit�ria, autonomia de pensamento, liberdade did�tico-pedag�gica, laicidade (independ�ncia da influ�ncia religiosa), de administrar seus pr�prios recursos. A UFMG n�o se coloca de forma partid�ria, mas se coloca em defesa de valores que para n�s s�o importantes. A UFMG e a universidade p�blica no pa�s n�o tratam apenas nossos estudantes para uma carreira ou para uma forma��o acad�mica, formam tamb�m cidad�os e cidad�s que v�o atuar na sociedade. Defenderemos as pautas que v�o ao encontro daquilo em que acreditamos e que � a miss�o da universidade, em defesa n�o s� da universidade p�blica, gratuita e de qualidade, em defesa da ci�ncia e tecnologia. Porque disso depende o nosso pa�s. N�o h� pa�s sem educa��o, ci�ncia e tecnologia. Disso, n�s n�o abriremos m�o. Estaremos sempre do lado daqueles que defendem esses valores que para n�s s�o t�o caros.
Ano passado, a reitoria foi alvo de opera��o da Pol�cia Federal (relativa a investiga��o sobre uso de dinheiro destinado ao projeto do Memorial da Anistia Pol�tica do Brasil) e integrantes da c�pula da universidade foram conduzidos coercitivamente. Como est� o processo?
A investiga��o est� sub judice. E a mim, enquanto dirigente m�xima da institui��o, n�o cabe me manifestar sobre esse assunto. Estamos convictos, primeiro, da seriedade das nossas a��es, da seriedade de uma institui��o do porte da UFMG, que � um patrim�nio do nosso estado e do nosso pa�s. � uma institui��o s�ria, respons�vel, transparente. Estamos com a consci�ncia tranquila e com a certeza do dever cumprido. Confiamos que as apura��es elucidar�o todas as circunst�ncias e a UFMG se mant�m, como sempre se manteve, � disposi��o das autoridades.