Atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, operada pela mineradora Samarco, em Mariana, convivem com emo��es antag�nicas nos �ltimos dias. Ao mesmo tempo que se re�nem com promotores, ju�zes e advogados para tentar garantir seus direitos, uma vez que o prazo legal de prescri��o est� pr�ximo, a not�cia de que advogados do escrit�rio anglo-americano SPG Law v�o buscar indeniza��es na Justi�a brit�nica em processo contra a BHP Billiton – controladora da Samarco, ao lado da Vale – trouxe mais esperan�a de justi�a. E essa sensa��o se intensificou ontem, com o lan�amento de um website em portugu�s orientando as v�timas sobre como podem aderir � a��o internacional e marcando uma data pr�xima para que ela seja ajuizada: em 36 dias.
O website brasileiro do escrit�rio anglo-americano (www.spglaw.com.br) j� conta com orienta��es b�sicas para que os atingidos possam aderir a essa a��o. De acordo com os representantes do escrit�rio, as custas do processo podem atingir US$ 20 milh�es, que ser�o bancados pela firma internacional. Ao todo, 39 munic�pios mineiros e capixabas foram afetados pelo desastre, em uma popula��o estimada em 500 mil v�timas. Morreram 19 pessoas, uma delas Edmirson Jos� Pessoa, de 48 anos, que na �poca trabalhava para a Samarco havia 19 anos, cujo corpo nunca foi encontrado.
De acordo com as informa��es do site, a a��o ser� proposta em corte inglesa at� 1º de novembro de 2018 contra BHP Billiton PLC (bra�o ingl�s da mineradora anglo-australiana), visando � repara��o dos danos socioecon�micos dos atingidos de formas direta e indireta. “A a��o � �nica e a repara��o do direito assegurado ser� individual”, explica o texto, afirmando ainda que o processo ser� dividido por categorias de afetados (veja quadro), que v�o desde fam�lias que perderam algum parente at� pessoas que tenham sofrido impacto financeiro, indireto, por viver na regi�o afetada economicamente, incluindo empresas atingidas ao longo da Bacia do Rio Doce.
ADVOGADO BRASILEIRO A ades�o a essa a��o s� poder� ocorrer com a contrata��o de um advogado brasileiro, que poder� fazer parceria com o escrit�rio SPG Law. Uma vez que o profissional entre em contato com o escrit�rio, ser� firmado um contrato de colabora��o. Os clientes n�o pagar�o “absolutamente nada para aderir � a��o no Reino Unido”, conforme informou a representa��o do SPG. “Somente ser�o devidos honor�rios em caso de sucesso na a��o. O percentual ser� de 30% do valor total da indeniza��o, incluindo nesse percentual honor�rios, custas processuais e reembolso de despesas, e esse valor ser� dividido entre o SPG Law, que suportar� os custos da a��o, e cada advogado brasileiro”, informou o escrit�rio, que em caso de vit�ria no processo pode chegar a embolsar algo em torno de 1,5 bilh�o de libras (cerca de R$ 8 bilh�es).
O SPG Law deixa claro que o valor de eventual indeniza��o ser� depositado diretamente na conta-corrente ou conta poupan�a do atingido, depois de preencher os dados de cadastro. Os advogados contratados pelas v�timas no Brasil ser�o auxiliados pelo escrit�rio, por meio de uma parceria que o SPG Law firmou com consultores jur�dicos e coordenadores regionais brasileiros. “A fun��o desses coordenadores � auxiliar os advogados brasileiros quanto aos contratos de honor�rios bil�ngues, procura��o e documenta��o necess�ria para participar da a��o. Tamb�m coordenar�o pontos f�sicos, para que os representantes dos atingidos possam digitalizar a documenta��o para encaminhar ao escrit�rio SPG Law eletronicamente, at� 15 de outubro de 2018”, informa o site.
Os advogados coordenadores n�o poder�o atender diretamente a nenhuma pessoa atingida, nem mesmo indicar defensores, pois isso contraria a Lei de �tica e Disciplina da advocacia brasileira. Na noite de ontem, estava prevista mais uma reuni�o entre promotores e atingidos em Mariana. De acordo com representantes dessas pessoas – que pediram para n�o ser identificados at� que a a��o seja proposta –, a esperan�a de que um processo internacional traga as repara��es ainda n�o alcan�adas no Brasil � assunto recorrente em grupos de redes sociais e conversas entre atingidos. Principalmente frente � amea�a de prescri��o de direitos segundo a legisla��o brasileira.
Procurada, a BHP Billiton reafirmou posi��o divulgada nos �ltimos dias, reiterando, por meio de nota, que “sempre apoiou todas a��es de remedia��o e compensa��o realizadas pela Samarco e pela Funda��o Renova”. “At� o momento, a empresa j� destinou R$ 1,6 bilh�o para as a��es de remedia��o e compensa��o”, acrescentou. A BHP informa que teve conhecimento do processo por meio da imprensa e que acompanha a evolu��o da situa��o.
CART�O DE VISITAS O anglo-americano SPG Law se apresenta, no site em portugu�s criado para orientar os candidatos a indeniza��o relativa � trag�dia de Mariana, como um escrit�rio de advocacia que combate pr�ticas il�citas de algumas das maiores e mais influentes companhias mundiais. Define sua miss�o como a de “assegurar justi�a a todos os prejudicados, em todo o mundo, defendendo seus clientes contra as injusti�as praticadas por algumas das maiores empresas globais”. “O SPG Law combina talentos de alguns dos principais advogados do Reino Unido com os recursos financeiros e a expertise dos advogados americanos especializados em class action, uma forma de a��o coletiva. Ningu�m nos intimida, nenhuma empresa � grande demais para ser responsabilizada por seus erros. Ningu�m est� acima da lei”, sustenta a firma internacional, que pode levar 30% do total de eventual indeniza��o, o que inclui honor�rios, custas processuais e reembolso de despesas. Caso a estimativa de repara��o se cumpra, esse valor pode chegar a R$ 8 bilh�es, em moeda nacional.
Processos na Justi�a brasileira
Cortes em Minas Gerais e no Esp�rito Santo est�o abarrotadas de a��es referentes � trag�dia de Mariana, que resultaram tamb�m em acordos extrajudiciais. Confira as principais iniciativas:
Indeniza��es pela interrup��o do uso de �gua
» S�o cerca de 50 mil a��es, sobretudo na comarca de Governador Valadares. No fim de agosto, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) concedeu � Samarco pedido de Incidente de Resolu��o de Demandas Repetitivas (IRDR). Na pr�tica, a Justi�a considerou que os processos t�m demandas semelhantes e por tal motivo estar�o sujeitos a uma senten�a �nica. As a��es est�o suspensas, aguardando a defini��o da compet�ncia para o julgamento, se dos juizados especiais ou de varas c�veis. No Esp�rito Santo, o processo resultou em R$ 1 mil de indeniza��es individuais, valor que a Renova tamb�m tem oferecido em acordos em Minas.
Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) da governan�a
» Foi assinado em junho deste ano pelo Minist�rio P�blico em n�veis federal e estadual (de Minas e Esp�rito Santo); Defensoria P�blica dos dois estados, governos estaduais atingidos; a Uni�o e seus representados; a Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton). Estabeleceu maior participa��o dos atingidos; assessoramento por c�maras t�cnicas escolhidas por eles; a revis�o dos programas propostos pela Funda��o Renova; bem como a inser��o de atingidos nos quadros da pr�pria entidade.
A��o civil p�blica proposta pela For�a-Tarefa Rio Doce
» Estimou em R$ 155 bilh�es os valores de repara��o. Foi suspensa por dois anos ap�s o novo TAC da Governan�a, sob o argumento de que as repara��es ser�o integrais, sem prever teto de investimentos. Caso a repara��o n�o seja conduzida a contento, a a��o pode ser reaberta
Termo Transacional de Ajuste de Condutas (TTAC)
» Foi o primeiro acordo, assinado pela Uni�o, estados e empresas respons�veis pelo desastre, ainda em 2015, ano da trag�dia. Previa repara��o de R$ 20 bilh�es e a cria��o da Funda��o Renova. Tamb�m foi extinto com o novo acordo
A��es coletivas em Mariana
» S�o 16 a��es c�veis pedindo indeniza��es por danos materiais e morais e duas a��es criminais
A��es de repara��o individuais
» Milhares de a��es individuais de repara��o de danos materiais e morais est�o ativas nas comarcas dos 39 munic�pios afetados pelo rompimento. Os pr�prios promotores sugerem que as pessoas que se julguem atingidas e que n�o se sentem representadas na totalidade de seus preju�zos pelas a��es civis p�blicas que procurem advogados ou a Defensoria P�blica
Fontes: MPF, MPMG e TJMG