postado em 05/11/2018 12:28 / atualizado em 05/11/2018 12:37
Casa atingida pela lama
(foto: T�nia R�go/Ag�ncia Brasil)
Passados tr�s anos da trag�dia de Mariana, a Justi�a Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o epis�dio. Entre os r�us est�o o ent�o presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o ent�o diretor-geral de Opera��es da empresa, Kleber Terra. Tamb�m respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administra��o da empresa, que s�o representantes da Vale e da BHP Billiton. As duas mineradoras s�o acionistas da Samarco.
Ao todo, 21 r�us s�o julgados pelos crimes de inunda��o, desabamento, les�o corporal e homic�dio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. Um 22º r�u responde por emiss�o de laudo enganoso. Trata-se do engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR tamb�m s�o julgadas no processo.
Na �ltima decis�o tomada no �mbito do processo, ocorrida em 15 de outubro, o juiz Jacques Queiroz Ferreira cancelou audi�ncias que estavam marcadas para outubro e novembro. Estavam previstos depoimentos de testemunhas de defesa. O magistrado optou pelo cancelamento com o objetivo de aguardar a publica��o do inteiro teor de duas decis�es de habeas corpus proferidas em segunda inst�ncia, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o. "� prudente que se suspenda a oitiva das testemunhas, visando evitar a pr�tica de atos processuais in�teis", escreveu o Jacques Ferreira no despacho.
Entre junho e outubro de 2018, foram ouvidas diversas testemunhas de acusa��o. Al�m das testemunhas de defesa, ainda est�o pendentes depoimentos de outras testemunhas de acusa��o que dever�o ocorrer em seus respectivos endere�os. Tr�s deles residem no Canad�. Ao todo, o processo deve ouvir mais de 200 testemunhas.
Lama atingiu comunidade do Distrito de Barra Longa
(foto: T�nia R�go/Ag�ncia Brasil)
Mem�ria
A trag�dia de Mariana completa tr�s anos hoje (5). Na ocasi�o, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de minera��o no ambiente. No epis�dio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destru�das. Houve tamb�m polui��o da bacia do Rio Doce e devasta��o de vegeta��o. A a��o criminal tramita na Justi�a Federal de Ponte Nova (MG) desde novembro de 2016, quando foi aceita a den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).
No ano passado, o juiz chegou a manter a tramita��o do processo suspensa por mais de quatro meses para verificar alega��es feitas pelas defesas de Ricardo Vescovi e Kleber Terra. Eles pediam a anula��o da a��o, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais, como escutas telef�nicas que teriam sido feitas fora do per�odo determinado judicialmente. Em novembro de 2017, o magistrado considerou a solicita��o improcedente e determinou a retomada do tr�mite.
Procurado pela Ag�ncia Brasil, o MPF disse em nota que espera pela marca��o dos depoimentos das testemunhas de defesa. "N�o � poss�vel prever uma data para conclus�o do julgamento", acrescenta o texto. A den�ncia apresentada em 2016 pede que os r�us sejam submetidos ao j�ri popular. Al�m do processo criminal, o MPF tamb�m moveu uma a��o civil p�blica voltada para a repara��o ambiental e socioecon�mica, onde estima os preju�zos da trag�dia em R$ 155 bilh�es.
No m�s passado, houve um acordo com as mineradoras, que envolve mudan�as na condu��o das a��es em curso, o que implicar� na extin��o de pedidos que constavam na a��o civil p�blica.
