STF determina que assassino de bailarino volte � pris�o

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta ter�a-feira (20), o retorno � pris�o do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, de 62 anos, condenado pela morte do bailarino Igor Leonardo Lacerda Xavier. O crime ocorreu em 1º de mar�o de 2002, em Montes Claros (Norte de Minas), e ganhou repercuss�o nacional por causa da motiva��o homof�bica – negada pela defesa. Mesmo condenado, at� ent�o, ele est� em liberdade por causa de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aur�lio de Mello.

Igor Xavier tinha 29 anos e foi morto com cinco tiros dentro de um apartamento no Centro de Montes Claros. O corpo foi encontrado abandonado �s margens de uma estrada de terra. O fazendeiro confessou o homic�dio. O filho dele, Diego Athayde Vasconcelos, chegou a ser acusado de ser c�mplice no crime, mas foi absolvido. Ele negou acusa��o, dizendo que foi assediado pelo bailarino e que, por essa raz�o, o pai atirou na v�tima.

Em julgamento realizado em Belo Horizonte, em agosto de 2013, Ricardo Athayde Vasconcelos foi condenado a 14 anos de pris�o pelo assassinato de Igor Xavier. Em segunda inst�ncia, a pena foi reduzida para 12 anos de reclus�o. A defesa recorreu e ele continuou em liberdade.

Em dezembro de 2016, depois de decis�o do Supremo Tribunal Federal que confirmou as pris�es ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o fazendeiro foi preso por decis�o do juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, da Vara de Execu��es Penais de Montes Claros.

No entanto, ainda no fim de 2016, o acusado foi solto, ap�s a defesa dele conseguir uma liminar no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que assegurava, ao r�u, o direito de continuar em liberdade at� o julgamento dos recursos. Em mar�o de 2017, os advogados do fazendeiro conseguiram uma habeas corpus, concedido pelo ministro Marco Aur�lio Mello, que garantia a liberdade dele.

Ao conceder o habeas corpus, ministro lembrou que, pela Constitui��o, “ningu�m ser� considerado culpado at� o tr�nsito em julgado de senten�a penal condenat�ria”. Ao analisar o m�rito do recurso, a Primeira Turma revogou a decis�o de Marco Aur�lio Mello e n�o acolheu o habeas corpus, considerando que a pena pode ser executada, conforme j� entendeu o plen�rio do tribunal em outras ocasi�es.

 

De acordo com o STF, a defesa ainda pode recorrer. Ouvido pelo em.com.br, o advogado Maur�cio Campos J�nior, respons�vel pela defesa de Ricardo Vasconcelos, disse que a ordem para o in�cio do cumprimento imediato de pena ainda n�o foi expedido, apesar da decis�o do STF.

 

Ele informou, ainda, que pretende recorrer da decis�o. "Vamos aguardar a publica��o do ac�rd�o para examinar o cabimento de embargos de declara��o", afirmou  o advogado. Campos J�nior disse ainda que "h� um recurso extraordin�rio e respectivo agravo a ser julgado pelo Ministro Marco Aur�lio, assim como um habeas corpus que  busca anular o julgamento pelo j�ri".