O fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, de 66 anos, condenado pela morte do bailarino Igor Leonardo Lacerda Xavier, morreu nesta semana, em Belo Horizonte, de causa natural. O crime, ocorrido em 1º de mar�o de 2002, em Montes Claros, Norte de Minas, ganhou repercuss�o nacional por ter ganhado conota��o homof�bica, negada pela defesa.
Embora tenha sido condenado a 12 anos de reclus�o pela morte do bailarino, o fazendeiro ficou trancafiado por menos tempo, dois anos e dois meses, devido � demora no tr�mite do processo judicial e aos recursos apresentados pela sua defesa.
Nos �ltimos tempos, Ricardo Athayde se encontrava em regime semiaberto domiciliar, com tornozeleira eletr�nica, por motivo de sa�de, de acordo com o advogado de defesa Maur�cio Campos J�nior. Segundo o advogado, o cliente dele tinha “sa�de fr�gil”.
Igor Xavier tinha 29 anos e foi morto com cinco tiros em um apartamento no Centro de Montes Claros. O corpo foi encontrado abandonado �s margens de uma estrada de terra.
O fazendeiro confessou o homic�dio. O filho dele, Diego Athayde Vasconcelos, chegou a ser acusado de ser c�mplice no crime, mas foi absolvido. Ele negou a acusa��o, dizendo que foi assediado pelo bailarino e que, por essa raz�o, o pai atirou na v�tima.
Em julgamento realizado em Belo Horizonte, em agosto de 2013, 11 anos ap�s o crime, Ricardo Athayde Vasconcelos foi condenado a 14 anos de pris�o pelo assassinato de Igor Xavier. Conforme informa��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a defesa recorreu e a pena foi reduzida para 12 anos de reclus�o.
Mesmo com o resultado do j�ri, o fazendeiro permaneceu em liberdade, devido ao recurso do seu defensor, que pediu anula��o do julgamento. A defesa tamb�m negou que o crime tenha tido motiva��o homof�bica.
Ele foi preso em 16 de dezembro de 2016, por determina��o do juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, da Vara de Execu��es Criminais de Montes Claros. Mas, na ocasi�o, o condenado pela morte do bailarino ficou apenas cinco dias detido no pres�dio regional da cidade, sendo liberado ap�s novo recurso apresentado pela defesa junto ao TJMG, de acordo com registros da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp).
Ao determinar a pris�o de Ricardo Athayde Vasconcelos, o juiz Geraldo Andersen resolveu p�r em pr�tica decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na ocasi�o, de que todos os r�us condenados a pris�o em segunda inst�ncia deveriam ir para a cadeia, mesmo antes de a senten�a transitar em julgado (fase em que n�o cabem mais recursos).
A pris�o em segunda inst�ncia foi derrubada pelo pr�prio STF em 8 de novembro de 2019, por 6 votos a 5, com voto decisivo do ministro Dias Toffoli (ent�o, presidente da Corte), o �ltimo a se manifestar.
Em 20 de novembro de 2018, a Primeira Turma STF determinou o retorno � pris�o do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos. Mesmo condenado, at� ent�o, ele estava em liberdade devido a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aur�lio de Mello.
O autor confesso come�ou a cumprir pena em 4 de dezembro de 2018 e se apresentou espontaneamente � Justi�a, informou o advogado Maur�cio Campos J�nior.
Conforme informa��o da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, em 23 de fevereiro de 2021, Ricardo Athayde Vasconcelos passou a cumprir pris�o domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletr�nica, por decis�o da Justi�a.
O corpo do fazendeiro foi enterrado na segunda-feira, em Belo Horizonte. A reportagem tentou, mas n�o conseguiu, contato com a fam�lia.