O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar ontem determinando a soltura do fazendeiro Ricardo Athayde de Vasconcelos, de 61 anos, preso no dia 16, em Belo Horizonte. Ele foi julgado e condenado a 14 anos de pris�o, em agosto de 2013, pela morte do bailarino Igor Xavier, na �poca com 28 anos, em Montes Claros.
Ricardo Athayde aguardava o julgamento dos recursos de sua condena��o pelo TJMG em liberdade, at� a Justi�a de Montes Claros determinar sua pris�o na semana passada com base em decis�o do recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
Segundo seu advogado, Maur�cio Campos, a “liminar resgatou o direito de Ricardo Athayde aguardar o julgamento de seus recursos em liberdade, o que lhe havia sido assegurado em decis�o anterior, contra a qual n�o houve recurso da acusa��o”.
Ainda segundo ele, o novo entendimento do STF n�o se aplica ao caso do fazendeiro, j� que em sua condena��o em segunda inst�ncia foi permitido que ele recorresse em liberdade.
“O recurso especial pendente de julgamento no STJ pretende a anula��o do julgamento pelo Tribunal do J�ri. Lamenta-se a precipita��o da pris�o indevida, da constrangedora exposi��o p�blica e da inver�dica classifica��o do fato como homof�bico, contra os termos da pr�pria acusa��o, que jamais imputou motiva��o dessa natureza”.
Amigos e parentes do bailarino acreditam que ele foi morto porque era homossexual e teria um relacionamento com o filho do fazendeiro. Mas, segundo a Justi�a, na den�ncia n�o consta o termo homofobia.
O crime ocorreu h� 11 anos. O corpo de Igor foi encontrado em uma estrada, pr�xima � cidade. Na �poca, o fazendeiro confessou o crime. O filho tamb�m foi acusado, mas acabou inocentado pela Justi�a.