O sonho de ter a paternidade pode se tornar realidade para muitas pessoas na pr�xima sexta-feira, no mutir�o ‘Direito a Ter Pai’. O programa ocorre simultaneamente em Belo Horizonte e em mais 52 comarcas de Minas Gerais, apenas para os inscritos previamente. Na capital, o atendimento ser� entre 8h e 15h.
A iniciativa � da Defensoria P�blica de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, com o objetivo de fazer o reconhecimento de paternidade/maternidade por meio de a��o extrajudicial. As inscri��es para esta edi��o se encerraram em outubro, mas o pedido para a pr�xima edi��o pode ser feito durante todo o ano.
Ser�o oferecidos gratuitamente para aqueles que se inscreveram, o reconhecimento espont�neo de paternidade/maternidade, o reconhecimento socioafetivo e o exame de DNA. Para a realiza��o do teste, filhos e supostos pais e m�es foram notificados a comparecer nas sedes da Defensoria P�blica no dia do mutir�o. Ao todo, ser�o disponibilizados 1.290 exames em todo o estado.
Direito garantido na Constitui��o e no Estatuto da Crian�a e do Adolescente, al�m do valor afetivo, o registro assegura o recebimento de pens�o aliment�cia e direitos sucess�rios. O Estudo do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) estima que 5,5 milh�es de brasileiros em idade escolar n�o t�m o nome do pai na certid�o de nascimento.
Quase 50 mil atendidos
Desde 2011, quando foi promovida a primeira edi��o do mutir�o “Direito a Ter Pai”, 49.774 pessoas passaram pelas sedes da Defensoria P�blica de Minas para participar da a��o. Foram realizados 8.430 exames de DNA e 2.471 reconhecimentos espont�neos de paternidade, sendo 110 socioafetivos.
Servi�o
Mutir�o Direito a Ter Pai
Data: 25 de outubro de 2019
Servi�os gratuitos: reconhecimento espont�neo de paternidade, reconhecimento socioafetivo e exame de DNA. Todos por meio de inscri��o pr�via.
Clique aqui e confira as cidades participantes
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* A estagi�ria est� sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.