De acordo com o STF, cabem aos governos estaduais e prefeituras municipais determinar regras de isolamento social, quarentena e circula��o em rodovias. Dentro disso, governadores e prefeitos ganharam autonomia para definir quais s�o as atividades essenciais de cada localidade. Na ocasi�o, a decis�o dos ministros foi un�nime.
Para justificar a reabertura de academias, barbearias e sal�es de beleza, Bolsonaro afirmou que se trata de ‘quest�o de sa�de e higiene’. O presidente ainda tem mais algumas atividades em mente para incluir na lista, mas disse que vai esperar para anunciar. “Eu tenho na cabe�a. Mas vamos esperar para publicar as demais.”
No domingo (10), Bolsonaro havia dito para apoiadores que come�aria a listar algumas atividades como essenciais. “Vou abrir, j� que eles n�o querem abrir, a gente vai abrindo a�", afirmou, na ocasi�o.
Com isso, academias, barbearias e sal�es de beleza seguem com alvar�s temporariamente suspensos em Belo Horizonte, conforme decreto 17.304, v�lido desde o dia 20 de mar�o.
Atividades liberadas por Zema
O governo de Minas publicou, no �ltimo s�bado (9), a autoriza��o da reabertura de v�rios setores da economia. S�o eles: com�rcio varejista de plantas e flores naturais e de artigos de cama, mesa e banho, consultorias em gest�o empresarial e servi�os imobili�rios.
A decis�o tem como base o programa ‘Minas Consciente’, criado pelo governo estadual para amparar os prefeitos na reativa��o gradual da economia nos munic�pios. Portanto, fica a cargo de cada administra��o municipal a decis�o de reabrir os setores comerciais.
Em diversas oportunidades, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse que a capital n�o seguiria o plano do governador Romeu Zema (Novo). A inten��o de Kalil � flexibilizar o funcionamento do com�rcio em BH a partir de 25 de maio, dependendo do comportamento da curva de infec��es por coronav�rus na cidade.
Veja a nota da Prefeitura de Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que seguindo os julgados do Supremo sobre o tema, os decretos Municipais continuam vigorando tal como publicado.