Tarifas reduzidas nos �nibus de BH em hor�rios fora do pico s�o estrat�gia para evitar lota��o

Um acordo firmado na �ltima sexta-feira entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte estabeleceu algumas medidas que poder�o ser implementadas futuramente para resolver o problema de lota��o do transporte coletivo por �nibus da capital. Uma delas � a possibilidade de haver a cobran�a de tarifas reduzidas nos coletivos em hor�rios fora do hor�rio de pico, para diluir a demanda ao longo do dia.

Nessa ter�a, o Estado de Minas mostrou o problema de aglomera��es nos coletivos de Belo Horizonte. Muitas das vezes, a superlota��o nos �nibus acontece pela demora. Para haver um incremento de viagens, a prefeitura vai repassar R$ 30 milh�es �s empresas de �nibus nos pr�ximos 90 dias. Em contrapartida, as concession�rias v�o oferecer cr�ditos de transporte aos servidores municipais. Um poss�vel desconto em hor�rios fora-pico tamb�m servir� para distribuir melhor a demanda. 

“O acordo com o Minist�rio P�blico abre uma possibilidade de a PBH conceder desconto na tarifa para quem usar o transporte coletivo fora dos hor�rios de pico. Portanto, essa � uma perspectiva para que a PBH possa usar essa medida,  eventualmente, conforme o andamento do combate � pandemia”, disse, em nota, a BHTrans.

A autarquia tamb�m afirmou que faz um acompanhamento di�rio de toda opera��o do transporte coletivo e, verificada a necessidade de viagens extras e ajustes nos quadros de hor�rios das linhas, eles s�o realizados. Os trabalhos recebem o aux�lio dos agentes nas esta��es e das c�meras, por meio do Centro de Opera��es da Prefeitura (COP-BH).

Ainda de acordo com a BHTrans, 8.471 autua��es j� haviam sido emitidas para empresas de �nibus que desrespeitaram o decreto 17.362, editado em 22 de maio, que estabelece normas de lota��o e higieniza��o dos coletivos. Atualmente, os ve�culos t�m autoriza��o para rodar com n�mero limitado de passageiros em p�, de acordo com o modelo - 20 usu�rios para os �nibus articulados, dez para os �nibus convencionais e padr�o Move, e 5 para os mini�nibus.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que todas as autua��es s�o pela superlota��o e que n�o tem faltado �lcool em gel nos coletivos da capital. 

“O passageiro que identificar a falta do produto ou dispenser danificado pode entrar em contato com o Servi�o de Atendimento ao Consumidor (SAC). Para fazer den�ncias, as pessoas podem entrar em contato pelo telefone (31) 3248-7300, ou pelo site: www.transfacil.com.br informando n�mero da linha e do �nibus, hor�rio e local da ocorr�ncia”, afirmou o SetraBH, em nota.

Em rela��o �s multas, SetraBH disse que o departamento jur�dico de cada empresa � respons�vel pelo acompanhamento e recursos das notifica��es aplicadas pela BHTrans.

Ap�s receberam a notifica��o, os cons�rcios t�m at� 10 dias para entrar com recurso de primeira inst�ncia, de acordo com a BHTrans. O prazo para julgamento � de 180 dias. Se for negado, a solicita��o para segunda inst�ncia pode ser feita em at� 30 dias, contados da data de publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio da decis�o recorrida ou do recebimento da comunica��o de decis�o de julgamento do recurso em primeira inst�ncia.

O julgamento em segunda inst�ncia � realizado pelo presidente da BHTrans. S� depois de cumpridos os prazos para recursos e julgamentos, em primeira e segunda inst�ncias, as autua��es s�o convertidas em multas a serem pagas. Quando a empresa n�o quitar as multas, elas v�o para d�vida ativa.