No ano em que o Brasil ficou marcado pela trag�dia de Brumadinho, na Grande BH, houve um aumento de 129% no n�mero de barragens em situa��o cr�tica no pa�s. E 81 das 156 catalogadas nessa condi��o est�o localizadas em Minas, estado que ainda convive com as marcas provocadas pelas cat�strofes de C�rrego do Feij�o e Fund�o.
Portanto, 52% dos barramentos ''que preocupam de forma mais acentuada'' no pa�s est�o situadas no estado.
Os dados s�o do Relat�rio de Seguran�a de Barragens 2019, produzido pela Ag�ncia Nacional de �guas e Saneamento B�sico (ANA) e divulgado nesta segunda-feira (31).
No balan�o, a ag�ncia considera n�o s� as barragens de minera��o, como as que se romperam em Brumadinho e Mariana, mas tamb�m as de �gua – geralmente de menor porte.
Das 81 barragens mineiras em risco inclu�das no relat�rio, a preocupa��o sobre a condi��o da represa foi manifestada por tr�s �rg�os diferentes: a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad); a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM); e o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam).
Entre as diversas barragens em risco no estado est�o aquelas em que a empresa respons�vel pelo empreendimento elevou o n�vel de emerg�ncia. � o caso dos barramentos que provocaram a evacua��o de moradores, como a B3/B4, administrada pela Vale no distrito de Macacos, em Nova Lima, na Grande BH.
Procurada, a Semad informou que "a Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) acompanha a situa��o de emerg�ncia de 42 estruturas no �mbito de seu programa de barragens e tem trabalhado exigindo dos mineradores o fim das barragens a montante", modelo semelhante ao das que se romperam em Brumadinho e Mariana.
A pasta ainda esclarece que "vem buscando aumentar a vigil�ncia", at� mesmo com a contrata��o de 10 t�cnico, especialistas em geotecnia, em 2019.
Quanto �s represas de �gua, o Instituto Mineir�o de Gest�o das �guas (Igam) informa que "vem realizando o acompanhamento destas barragens desde 2019 por meio de fiscaliza��o e aplica��o dos dispositivos" da legisla��o.
Duas portarias preveem hoje a elabora��o de planos de seguran�a e a��o emergencial e de relat�rios de inspe��o, al�m da convoca��o dos propriet�rios das barragens para cadastramento das estruturas.
Brasil
No quadro nacional, houve um salto de 68 para 156 no n�mero de barragens em situa��o cr�tica.
"Ao contr�rio do ano anterior, a maioria das barragens nessa categoria pertencem a empreendedores privados (63%), mas tamb�m existem barragens p�blicas das esferas federal (10%), estadual (21%) e municipal (6%)", ressalta o documento.
Com rela��o aos 68 barramentos que compunham a lista em 2018, 44 foram retirados por n�o apresentarem mais tantos riscos e 24 permanecem no levantamento. Portanto, 132 novas represas passaram a ser classificadas como de alto risco neste ano.
Das 156 em risco, o problema mais comum � o estado de conserva��o das estruturas: 73% dos casos. Uma parcela de 24% foi inclu�da no relat�rio por apresentar n�vel de emerg�ncia elevado. Al�m disso, 2% fazem parte da rela��o por causa da caracter�stica do projeto e 1% pelo dano potencial em caso de ruptura.
Ocorr�ncias
O relat�rio traz um cap�tulo � parte sobre o que chama de “acidentes e incidentes” com barragens no Brasil. Como o documento compila dados do ano passado, h� destaque para a trag�dia de Brumadinho.
De acordo com o balan�o, houve registro de 12 acidentes e 58 incidentes no Brasil em 2019. Para efeito de compara��o, em todo o ano de 2018 foram computados dois incidentes e tr�s acidentes.
A cat�strofe com a Barragem 1 da Mina de C�rrego do Feij�o � classificada como o “acidente” mais grave do ano, com 259 mortos e 11 desaparecidos.
Em Minas, foram 22 ocorr�ncias no total: a maioria incidentes. Entram no balan�o todas aquelas represas que tiveram eleva��o no n�vel de emerg�ncia, como as de Bar�o de Cocais, Macacos, Ouro Preto e Itabirito.
Fiscaliza��o
Se o n�mero de barragens em risco aumentou vertiginosamente, a fiscaliza��o tamb�m foi refor�ada no comparativo entre 2018 e 2019.
De acordo com o Relat�rio de Seguran�a de Barragens, o n�mero de barragens fiscalizadas por vistorias pelas esferas estadual e federal saltou de 920 para 2.168 – uma diferen�a de 1.248 represas (135% a mais).
A Secretaria de Meio Ambiente de Minas aparece em terceiro lugar entre os �rg�os que mais fiscalizaram, perdendo apenas para a ANM e para a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) – dado puxado tamb�m pelo volume de barragens no estado.
A Semad realizou 199 fiscaliza��es em 2019.
Or�amento
A maior parte dos recursos p�blicos destinada � seguran�a das barragens veio dos cofres dos estados: 56%. Os outros 44% vieram da esfera federal. No total, de acordo com o levantamento da ANA, R$ 94 milh�es foram aplicados na �rea em 2019 pelo poder p�blico.
De acordo com a ag�ncia, o valor total permanece similar ao de exerc�cios anteriores. A diferen�a se d� justamente na distribui��o dos recursos, j� que antes a maioria vinha do governo federal.
“Entretanto, grande parte destes recursos efetivamente pagos (cerca de 60%) s�o provenientes de restos a pagar de anos anteriores, sobretudo do Minist�rio do Desenvolvimento Regional e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)”, observa a ag�ncia.