Por meio de nota, a SMS-URA divulgou que o Sanat�rio reportou, atrav�s de e-mail, poss�vel quadro de surto da COVID-19 com requisi��o de suspens�o imediata das interna��es. “A pr�pria institui��o solicitou a imediata suspens�o das interna��es hospitalares alegando falta de condi��es sanit�rias para atendimento de novas interna��es”, diz a nota. O local, que conta com 11 pacientes, continua aberto, mas impossibilitado de receber novas interna��es.
O hospital psiqui�trico enfrenta uma s�rie de problemas estruturais e, desde 2018 n�o estaria cumprindo com sua obriga��o de prestar assist�ncia qualificada, em conformidade com as diretrizes nacionais, estaduais e municipais de Vigil�ncia Sanit�ria. “Desde o vencimento do alvar� sanit�rio, em 2018, a Vigil�ncia Sanit�ria Municipal e demais �rg�os desta SMS-URA estiveram pelo menos 30 vezes naquela institui��o na tentativa de sanarem os problemas identificados, com v�rias a��es t�cnicas que visavam auxiliar a gest�o assistencial da institui��o”.
Por outro lado, a diretoria do Sanat�rio informou, tamb�m por meio de nota, que o Hospital foi contemplado pelo Governo Federal, em maio deste ano, com a libera��o de recursos de mais de R$ 1 milh�o, mas a Secretaria Municipal de Sa�de, at� o momento, n�o repassou nenhum dos recursos destinados ao Hospital, o que impede o cumprimento das exig�ncias apontadas pela Vigil�ncia e, por consequ�ncia, a regulariza��o dos atendimentos do Hospital.
Sanat�rio n�o tem cobertura m�dica 24h
A Secret�ria de Sa�de de Uberaba informou que houve ocorr�ncias ainda mais graves envolvendo o Sanat�rio Esp�rita, como abertura de investiga��o por parte do Minist�rio P�blico Estadual de poss�vel �bito por desassist�ncia; manifesta��o do pr�prio Hospital de que n�o poderia, reiteradas vezes, receber pacientes para novas interna��es todos os dias da semana, uma vez que n�o possu�a m�dicos presenciais em todos os hor�rios; relat�rio do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (SAMU) dando conta de que fez v�rios atendimentos dentro do hospital psiqui�trico em situa��es cl�nicas graves, sendo pelo menos uma dessas sem a presen�a de m�dico do hospital no local.
Al�m da falta de m�dicos, a Secret�ria de Sa�de de Uberaba tamb�m identificou no local aus�ncia de registros de evolu��o multiprofissional em prontu�rios, diariamente (alguns semanais e outros feitos � l�pis); falta de equipamentos para suporte e manuten��o da vida em casos graves de parada card�aca, por exemplo; presen�a de animais no interior das alas de interna��es e demais �reas hospitalares; aus�ncia de medicamentos para suporte imediato � vida, aus�ncia de protocolos efetivos e plano terap�utico implementado interdisciplinares; total inexist�ncia de controle de infec��o hospitalar e inexist�ncia de proposi��es efetivas para seguran�a dos pacientes, no sentido de impedimento de quedas e agress�es (algumas registradas, inclusive, com necessidade de transfer�ncia de pacientes, em situa��o grave para outras institui��es).
Diante da s�rie de problemas, a SMS-URA, prop�s ao hospital um plano de trabalho em que providencie sanar os mais graves apontamentos para que seja feito repasse financeiro pr�prios para uso no enfrentamento da COVID-19, como foi sugerido pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
“Como tamb�m ressaltado pelo pr�prio Minist�rio P�blico, h� necessidade de apresenta��o de plano operacional por parte do pr�prio hospital, mediante as condicionantes apresentadas pela SMS, de acordo com os apontamentos da VISA Municipal, da Diretoria de Aten��o Psicossocial, do Complexo Regulador Municipal e demais �rg�os t�cnicos envolvidos”, informou nota da SMS-URA.
CONFIRA A NOTA DIVULGADA PELA DIRETORIA DO SINDICATO:
“O Sanat�rio Esp�rita de Uberaba vem enfrentando dificuldades ao longo dos anos. A situa��o se agravou no �ltimo ano com a exig�ncia da Vigil�ncia Sanit�ria de cobertura m�dica 24hrs, embora seja de conhecimento da Secretaria de Sa�de que o Hospital sempre atendeu em regime de sobreaviso.
Contudo, buscando se adequar �s exig�ncias da VISA e, em aten��o aos preceitos normativos de reg�ncia, buscou apoio do Minist�rio P�blico de Uberaba, tendo sido assegurado pela Secretaria de Sa�de um plano de reestrutura��o ao Hospital, o qual n�o foi concretizado.
Com a pandemia, o Hospital foi interditado parcialmente, por n�o atender �s exig�ncias da VISA, sendo que foi exacerbada por aus�ncia de recursos.
No entanto, em maio, o Hospital foi contemplado, pelo Governo Federal, com a libera��o de recursos em duas parcelas, totalizando, R$ 1.066.817,25 (um milh�o, sessenta e seis mil reais, oitocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), por meio das Portarias n. 1343/2020 (R$181.881,50) e n. 1448/2020 (R$884.935,75). Ainda, foi disponibilizado ao Hospital, pelo Deputado Franco Cartafina, recurso no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Todavia, a Secretaria Municipal de Sa�de, at� o momento, n�o repassou nenhum dos recursos destinados ao Hospital, o que impede o cumprimento das exig�ncias apontadas pela Vigil�ncia e, de consequ�ncia, a regulariza��o dos atendimentos do Hospital � popula��o do Tri�ngulo Mineiro, Alto Parana�ba e Noroeste de Minas.
A Secretaria Municipal de Sa�de informa que a libera��o do recurso depende de assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) perante o Minist�rio P�blico. E mais, argumenta que o recurso deve ser destinado de forma parcelada como forma de assegurar o cumprimento das exig�ncias da VISA.
No entanto, at� o momento n�o houve apresenta��o de qualquer documento, nem, tampouco de delibera��o do TAC, de forma que o Hospital permanece sem o recurso e, interditado, sem previs�o de retorno das atividades”.