A a��o visa a repara��o dos danos socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. A primeira audi�ncia ocorreu em 22 de outubro e a segunda, em 17 de novembro. Ambas terminaram sem acordo entre as partes. Um novo encontro foi marcado para 9 de dezembro, tamb�m sem sucesso.
"N�s estamos acumulando 48 horas de reuni�o. Estamos subindo para continuar a reuni�o do grupo de reda��o (do acordo). Estamos tentando chegar a uma reda��o de consenso. Hoje, n�s tratamos dos �ltimos tr�s o pontos que ainda n�o tinham sido superados. Superamos os dois em audi�ncia e ainda temos o �ltimo ponto que ainda demanda uma avalia��o ao longo dos pr�ximos dias", disse secret�rio-geral de Estado do Governo de Minas, Mateus Sim�es.
"J� temos um novo encontro marcado para o dia 7 de se janeiro tamb�m para reuni�es t�cnicas de reda��o, e a expectativa � que ainda dentro do m�s de janeiro n�s temos uma nova audi�ncia ", acrescentou.
TJMG avalia positivamente os encontros
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, disse que "v�rios pontos em que havia discord�ncia est�o sendo acertados". "As partes continuar�o em reuni�es internas e acreditamos que no final de janeiro teremos uma minuta formatada para o fechamento do acordo", afirmou a jornalistas.
"Foi discutido como ser� essa governan�a, como ser� a fiscaliza��o desses projetos. Avan�amos muito nisso e, tamb�m, na participa��o dos atingidos. As obras que ser�o implantadas para recupera��o meio ambiente e tudo o que foi perdido na comunidade ter�o participa��o dos atingidos dentro da Assembleia Legislativa", disse. A audi�ncia marcou um momento novo nas tratativas.
As tratativas por uma concilia��o buscam evitar uma batalha jur�dica de anos ou d�cadas, iniciando a repara��o de danos socioambientais imediatamente. O governo ressalta que se trata de uma a��o envolvendo danos coletivos econ�micos e sociais causados ao Estado, n�o interferindo em a��es sobre direitos individuais dos atingidos, que constituem processos � parte.
Valores ainda n�o foram discutidos
Segundo Lemes, os valores do acordo ainda n�o foram discutidos. A Vale calcula algo pr�ximo a R$ 19 bilh�es. Durante encontro com investidores internacionais no in�cio do m�s, a companhia afirmou j� ter feito desembolsos de R$ 12,1 bilh�es em repara��es pela trag�dia e que outros R$ 9,5 bilh�es est�o provisionados. Se o acordo for selado nas bases financeiras esperadas pela empresa, ser� necess�rio fazer uma provis�o adicional de R$ 8 bilh�es. A estimativa da Vale para o custo total da repara��o � de R$ 29,6 bilh�es.
Para a mineradora, o importante � que o texto elimine incertezas em rela��o a desembolsos futuros e novas a��es judiciais. O objetivo � que o acerto encerre as quatro a��es civis p�blicas de que a empresa � alvo. Todas ser�o extintas em rela��o aos temas tratados no acordo e, no resto, ser�o consolidadas, correndo de forma conexa. O pacote exclui a��es individuais de indeniza��o.
O status das negocia��es com as autoridades foi alvo de muitos questionamentos de analistas em teleconfer�ncias de resultados e no Vale Day, o encontro anual da mineradora com seus investidores.
Estavam presentes, a Vale e o Estado de Minas Gerais, representado pela Advocacia Geral do Estado (AGE) e da Uni�o (AGU), Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e Federal (MPF), e Defensoria P�blica Estadual (DPE) e Federal (DPF).