O pedido de dilata��o do prazo para um ajuste na esfera de media��o foi apresentado pela Vale e deferido pelo presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes.
As tratativas por um acordo buscam evitar uma batalha jur�dica de anos ou d�cadas, iniciando a repara��o de danos socioambientais imediatamente. A primeira audi�ncia de concilia��o ocorreu em 22 de outubro do ano passado e a segunda, em 17 de novembro. Ambas terminaram sem acordo entre as partes.
Um novo encontro foi marcado para 9 de dezembro, mas tamb�m sem sucesso e um prazo para um consenso sobre valores foi determinado e se encerrava nesta sexta-feira. Com a prorroga��o, dever� sair em 22 de fevereiro. Caso n�o ocorra o acordo, a a��o sai da central de concilia��o (Cejusc) e volta a correr em primeira inst�ncia.
Em nota, o governo de Minas informou que a Vale apresentou uma nova proposta e que as institui��es que representam o Poder P�blico avaliam que h� perspectiva de evolu��o nas negocia��es e que, por isso, concordaram com a extens�o do prazo.
O imbr�glio se concentra na defini��o do valor da indeniza��o pela mineradora. Em 17 de novembro, autoridades informaram que o governo de Minas pediu o pagamento de R$ 54 bilh�es. A Vale apresentou contraposta de R$ 21 bilh�es, que n�o foi aceita. Segundo o analista pol�tico Orion Teixeira, a nova proposta da empresa � de R$ 30 bilh�es, mas a expectativa do governo estadual � de que chegue em R$ 33 bilh�es.
As Assessorias T�cnicas Independentes, que auxiliam os afetados, afirmam que as discuss�es t�m sido feitas sem a participa��o das pessoas atingidas, principais interessadas e titulares de direito no processo de repara��o.
O governo de Minas ressalta que se trata de uma a��o envolvendo danos coletivos econ�micos e sociais causados ao Estado, n�o interferindo em a��es sobre direitos individuais dos atingidos, que constituem processos � parte.
A Defensoria P�blica de Minas Gerais, que participa das tratativas juntamente com as demais institui��es do Sistema de Justi�a, ressaltou que est� empenhada na solu��o c�lere e justa para a repara��o aos atingidos.
Aux�lio Emergencial
Al�m da prorroga��o do prazo para uma concilia��o entre as partes no processo de repara��o ambiental e de danos coletivos, o presidente do TJMG tamb�m deferiu o pedido de prorroga��o do aux�lio emergencial at� 28/2/2021 feito pela Vale S.A para atender a popula��o mais vulner�vel que depende do recurso.
*estagi�rio sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz