Os r�us Jos� Lu�s Gomes da Silva e Jos� Lu�s Bonfitto foram denunciados pelo Minist�rio P�blico por homic�dio qualificado e pela retirada ilegal de �rg�os de Paulo Pavesi. Eles foram condenados a 25 anos de pris�o e n�o poder�o recorrer da senten�a em liberdade.
Outro m�dico, tamb�m julgado, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido pelo j�ri. O fato aconteceu a pedido do Minist�rio P�blico e do assistente de acusa��o, que entenderam que a atitude do m�dico anestesista n�o influenciou na morte da crian�a. O pai da v�tima, o empres�rio Paulo Pavesi, estava presente no momento da leitura da senten�a.
De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), os r�us fizeram o atendimento � crian�a na emerg�ncia. O outro m�dico acusado, lvaro Ianhez, ainda n�o foi julgado porque teve o processo desmembrado em fun��o de um recurso.
O caso foi desmembrado e transferido de Po�os de Caldas para Belo Horizonte a pedido do Minist�rio P�blico para evitar influ�ncia dos m�dicos sobre os jurados. Em agosto de 2014, uma associa��o de m�dicos da cidade fez uma campanha publicit�ria a favor dos envolvidos.
Interrogat�rios
O segundo a ser ouvido foi Jos� Lu�s Bonfitto e, na sequ�ncia, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca deu seu depoimento no sal�o do J�ri. A assessoria de imprensa do TJMG informou que os debates come�aram por volta das 16h.
O Minist�rio p�blico come�ou apresentando a vers�o defendida pela promotora Ana Cl�udia Lopes, acompanhada dos promotores Giovani Avelar e Renato Teixeira e mais dois assistentes de acusa��o. O trabalho durou cerca de duas horas. Em seguida, a defesa dos m�dicos acusados apresentou suas teses.
Dando sequ�ncia ao J�ri, o Minist�rio P�blico e a defesa come�aram as r�plicas e tr�plicas do debate.
Primeiro dia
Na quinta-feira (28/1), o pai da v�tima, o empres�rio Paulo Pavesi, deu depoimento que durou cerca de duas horas. Segundo Paulo, ao saber do estado de sa�de da crian�a, disse que doaria os �rg�os, mas advertiu que isso s� ocorreria caso houvesse morte cerebral. At� porque, a condi��o do filho n�o era definitiva.
O empres�rio explicou que s� depois ficou sabendo que a retirada dos �rg�os foi de forma irregular. Ele alegou que os m�dicos n�o deveriam e n�o tinham autoriza��o para a pr�tica. Al�m disso, receptores fora da lista oficial de espera receberam �rg�os da crian�a.
Ap�s o depoimento de Paulo, em plen�rio, foram exibidos v�deos de testemunhas, m�dicos e enfermeiros, que atenderam o menino. Em raz�o da pandemia do novo coronav�rus, as audi�ncias foram realizadas na Comarca de Po�os de Caldas.
Entenda o Caso Pavesi
O pai da crian�a desconfiou das circunst�ncias da morte depois de receber uma conta do hospital de quase R$ 12 mil. Algumas informa��es apontavam a cobran�a de medicamentos para remo��o de �rg�os, que, na verdade, deve ser paga pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).
De acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a equipe m�dica teria constatado a morte encef�lica, mas as investiga��es apontaram que o laudo foi forjado e houve v�rias irregularidades durante o atendimento. Os envolvidos foram denunciados por homic�dio qualificado.
"Na den�ncia, consta que cada profissional cometeu uma s�rie de atos e omiss�es volunt�rias com a inten��o de forjar a morte do menino para que ele fosse doador de �rg�os", diz o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
"Est�o entre as acusa��es a admiss�o em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocir�rgico, a realiza��o de uma cirurgia por profissional sem habilita��o legal, o que resultou em erro m�dico, e a inexist�ncia de um tratamento efetivo e eficaz. Eles s�o acusados tamb�m de fraude no exame que determinou a morte encef�lica do menino", informa o TJMG.
Dois anos ap�s a morte de Paulo, a Santa Casa da cidade foi descredenciada a fazer remo��o e transplantes de �rg�os. A MG Sul Transplantes, entidade gestora dos procedimentos no munic�pio, foi extinta.
(Com informa��es do Portal Terra do Mandu - Helena Lima/Especial para o EM)