Cerca de 75% do valor recolhido no m�s passado � proveniente do pagamento em cota �nica do IPVA, em que o contribuinte p�de usufruir de descontos entre 3% e 6% para os pagamentos integrais realizados nas datas previstas na escala de pagamentos, que se iniciou em 18 de janeiro.
O restante do montante arrecadado corresponde ao pagamento da primeira parcela dos contribuintes que optaram pelo parcelamento. A segunda presta��o deve ser paga neste m�s de fevereiro.
Apesar do cen�rio de pandemia de COVID-19, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) informou que a arrecada��o com o IPVA em janeiro n�o foi muito diferente da observada no mesmo per�odo de 2020, em que 45,9% do recolhimento foi realizado no primeiro m�s do ano. A SEF-MG n�o divulgou dados de inadimplentes.
De acordo com o Impost�metro do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT), o IPVA est� entre os que mais pesam para o bolso do contribuinte. Embora se trate de um imposto sobre a propriedade de ve�culos automotores, lei n�o prev� destino do recurso para obras de melhorias no tr�nsito.
Prazo prorrogado
Os servidores p�blicos estaduais que n�o receberam o 13° sal�rio integralmente at� 31 de dezembro de 2020 ter�o um prazo maior para quitar o IPVA. O governo de Minas prorrogou a data para 31 de mar�o, desde que o ve�culo esteja registrado em nome do servidor ou pensionista, com o mesmo n�mero de CPF, no Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG). O desconto de 3% para pagamento em cota �nica est� mantido, desde que o pagamento seja efetuado at� a data-limite.
Caso o servidor/pensionista j� tenha quitado alguma parcela do imposto, as parcelas que estiverem por vencer podem ser pagas at� 31/3, sem �nus. Segundo estimativas do governo, at� 28% dos servidores devem ser beneficiados com a dilata��o do prazo.
Foi prorrogado tamb�m o vencimento do tributo para �nibus e micro-�nibus emplacados no estado. Com isso, os propriet�rios dos ve�culos citados poder�o pagar o tributo at� o dia 31 de mar�o.
A regra, no entanto, vale apenas para �nibus e micro-�nibus emplacados no estado at� o final do ano passado. Ou seja, o decreto n�o atende, por exemplo, ve�culos que tenham sido transferidos para Minas Gerais a partir de 1º de janeiro. Os coletivos tamb�m precisam estar registrados no Detran-MG.
De acordo com o Pal�cio Tiradentes, a medida foi aplicada considerando os efeitos econ�micos negativos relacionados � pandemia da COVID-19, especificamente no setor de transporte coletivo de passageiros.
2ª parcela
A escala de vencimento para o pagamento da segunda parcela do IPVA 2021 come�a em 18 de fevereiro, para ve�culos com final de placa 1 e 2, e vai at� 24/02, para os autom�veis com final de placa 9 e 0.
O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guich�s dos agentes arrecadadores – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econ�mica Federal, Casas Lot�ricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB –, bastando informar o n�mero do Renavam do ve�culo. O Banco do Brasil e o Ita� aceitam o pagamento apenas de correntistas.
Tire as principais d�vidas com o guia montado pelo Estado de Minas para o IPVA 2021
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira