A audi�ncia p�blica do projeto de Parceria P�blico Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte foi realizada nesta sexta-feira (26/02), em Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana da capital. O foco foi a Al�a Norte, o maior trecho da rodovia. O in�cio das obras deve ocorrer em 2023, com as primeiras al�as sendo entregues daqui a cinco anos.
O objetivo foi apresentar o projeto que, se conclu�do, vai desafogar o tr�nsito de BH e facilitar o escoamento do fluxo de ve�culos. A ideia � que o Rodoanel passe a receber trajetos de longa dist�ncia.
“O Rodoanel nasceu para captar esse fluxo de travessia, desviar do centro e tamb�m os fluxos locais. Ele foi concebido para ser uma rodovia de atravessamento, de fluxo log�stico. N�o tem a pretens�o de se tornar uma avenida, uma via urbana e coletar tr�fego local, e sim tr�fegos de longa dist�ncia”, disse Guilherme Cannuci, consultor a frente do projeto na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG).
As obras das Al�as Norte e Oeste ser�o conclu�das em 60 meses. O projeto vai custar R$ 4,5 bilh�es, sendo que R$ 3,5 bi ser�o pelo acordo com a Vale
Espera-se que o anel vi�rio tenha 100 quil�metros de extens�o: 17 km pela al�a Sul; 13,28 km pela al�a Sudoeste; 25,8 km pela al�a Oeste; e 43,9 km pela al�a Norte.
ACIDENTES
Atualmente, os frequentes acidentes lideram o ranking de problemas enfrentados no Anel Rodovi�rio. S�o mais de 4.500 por ano, com mortes e feridos graves. Uma redu��o de 75% na gravidade dos acidentes � esperada com as solu��es de seguran�a que ser�o implantadas.
Estudos indicam que o Rodoanel Metropolitano (trechos Norte e Sul) vai contribuir para a diminui��o de cerca de 1 mil acidentes por ano na Grande BH.
PED�GIO
O Rodoanel cobrar� tarifas dos motoristas. Conforme foi apresentado, o valor m�dio dos ve�culos leves ser� de R$ 3,39 sem desconto e R$ 2,83 com desconto, o que representa deslocamento m�dio de 10 km. O pre�o quilom�trico � de R$ 0,35/km.
Por outro lado, os ve�culos pesados comerciais pagar�o R$ 31,36 sem desconto e R$ 26,15 com desconto. Foi considerado o deslocamento (21 km) e o n�mero de eixos (igual a 4,3). Nesse caso, o n�mero de eixos influencia na cobran�a.
“Em termos de ped�gio e tarifa, a gente buscou colocar um valor de tarifa que fosse equivalente �s concess�es que acessam ou que est�o no estado”, afirmou Guilherme Cannuci.
DESAPROPRIA��O E MEIO AMBIENTE
Ser� necess�ria a retirada de 200 fam�lias que vivem na �rea por onde passar� o Rodoanel e essa demanda est� sendo resolvida com as prefeituras.
“Ser� desenvolvido uma s�rie de programas e atividades para realizar as remo��es e realoca��es com o m�ximo de responsabilidade e cuidado com as comunidades atingidas'', disse o consultor do projeto.
Sobre a devasta��o do Meio Ambiente, Guilherme disse que est�o sendo discutidas alternativas para amenizar os impactos, mas enfatizou que o projeto j� foi criado com as solu��es t�cnicas para eventuais riscos ambientais.
“Obviamente, essas solu��es v�o ser definidas em conjunto com as a��es e estudos ambientais mais aprofundados. Nas regi�es de fauna e flora vai ter a discuss�o apropriada com os �rg�os ambientais. A rodovia ser� fechada para evitar ocupa��es e a passagem de fauna e atropelamentos. Existe uma s�rie de solu��es”, explicou Guilherme.
FASES DO PROJETO
Fase 1 - Consulta p�blica
Est� dispon�vel a consulta p�blica para o edital do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Por meio de uma p�gina no site do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a popula��o pode acessar a minuta do edital, estudos de engenharia, econ�mico-financeiros e jur�dicos do projeto.
Fase 2 - Produ��o de estudos
Encerrando a fase de consulta, em 22 de mar�o, o governo de Minas vai compilar as discuss�es em um edital definitivo. Esse processo deve durar cerca de dois meses.
Fase 3 - Publica��o do edital definitivo
As empresas interessadas ter�o 3 meses para estudar o projeto e apresentar propostas.
Fase 4 - Contrato assinado
A expectativa � de que at� novembro o contrato seja assinado pela empresa vencedora.
Fase 5 - Libera��o do licenciamento ambiental
As obras devem come�ar em mar�o de 2023. A entrega das al�as Norte, Oeste e Sudoeste est�o programadas para mar�o de 2026. A al�a Sul em mar�o de 2027.
AUDI�NCIAS
Em mar�o, ser�o realizadas tr�s audi�ncias p�blicas para as outras al�as do Rodoanel (Oeste, Sudoeste e Sul) nas seguintes datas e hor�rios:
• 3/3/2021, de 13h30 �s 16h30 – Al�a Oeste - em Contagem
• 8/3/2021, de 13h30 �s 16h30 – Al�a Sudoeste - em Betim
• 11/3/2021, de 13h30 �s 16h30 – Al�a Sul - em Brumadinho
A divis�o por al�a tem objetivo de promover discuss�es mais aprofundadas e que mostrem especificamente cada trecho.
Tamb�m est� prevista a realiza��o de uma reuni�o para apresenta��o global do projeto.