Segundo a Prefeitura de Betim, de mar�o de 2020 a fevereiro de 2021, foram repassados � institui��o o valor de R$ 58,112 milh�es referentes a todas as despesas de n�mero de leitos e atendimento assistencial flutuante ao longo da pandemia, conforme demanda de interna��o.
Em of�cio de 12 de fevereiro de 2021, a CGU informou ao secret�rio de Sa�de de Betim, Guilherme Carvalho da Paix�o, o in�cio da fiscaliza��o relativa a esse acordo. O documento solicitava que fosse enviada, em um prazo de cinco dias, a rela��o de todos os contratos, conv�nios ou outros instrumentos, especificando data, n�mero, objeto, vig�ncia e processo licitat�rio de origem entre o munic�pio e o IBDS.
Al�m de demonstrativo de todas as transfer�ncias e pagamentos efetivados para o IBDS durante os exerc�cios de 2020 e 2021, identificando, minimamente, nota de empenho, contas banc�rias de origem e destino e documenta��o fiscal respectiva. Planilhas ou outros documentos que apresentem os dados mensais da produ��o das unidades sob gest�o do IBDS, referente aos anos de 2020 e 2021, tamb�m foram exigidos. Foi exigida, ainda, a inclus�o da documenta��o de presta��o de contas apresentada pelo IBDS � Secretaria Municipal de Sa�de, referente �s compet�ncias de junho a dezembro de 2020, assim como protocolos de recebimento da documenta��o de forma a permitir identificar a data de entrega pela entidade.
A CGU enviou, tamb�m, uma lista com outras 20 empresas que a Secretaria Municipal de Sa�de deveria informar se mantinha v�nculo contratual e, se positivo, deveria tamb�m enviar documentos relacionados a elas. S�o empresas que prestam servi�os m�dicos, diagn�sticos, loca��o de ambul�ncias e ve�culos especiais, de gest�o de sa�de entre outros.
Em fase inicial
A CGU, por meio de sua assessoria de comunica��o, informou que n�o recebeu, at� o momento, a resposta da Secretaria Municipal de Sa�de de Betim e que o trabalho se encontra em fase inicial de execu��o.
Sobre o n�o envio dos documentos exigidos, a controladoria ressalta que as atividades de fiscaliza��o s�o desenvolvidas com base nas atribui��es institucionais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, Lei nº 10.180 de 6 de Fevereiro de 2001, a qual estabelece que nenhum processo, documento ou informa��o poder� ser negado aos editores no exerc�cio das atividades de auditoria e fiscaliza��o, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal.
O Hospital de Campanha de Betim come�ou a funcionar no in�cio de abril de 2020, para atender a demanda da pandemia de COVID-19. � importante ressaltar que a prefeitura divulga que a capacidade instalada do Hospital de Campanha � de 115 leitos cl�nicos. Isto significa, por�m, o potencial m�ximo que a estrutura pode chegar. Atualmente a unidade tem 50 leitos cl�nicos, mas uma amplia��o foi anunciada e, na pr�xima semana, os novos leitos j� estar�o funcionando, chegando a 75 na capacidade de atendimento.
A estrutura fica nos dois andares do edif�cio principal do Fiat Clube, um destinado ao atendimento assistencial dos doentes infectados pela COVID-19 e outro para retaguarda dos profissionais da sa�de, contando com vesti�rios, refeit�rio, almoxarifado e sala de descanso.
Outra unidade administrada pelo IBDS em Betim � o Centro de Cuidados Intensivos (Cecovid-4), instalado no Centro Materno-infantil, que tem 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) funcionando. Com a amplia��o prevista para os pr�ximos dias, a unidade ter� 90 leitos de CTI ativos. A unidade tem a capacidade instalada (potencial m�ximo) de chegar a 170 leitos de UTI.
Prefeitura de Betim diz que presta contas a outros �rg�os
A Prefeitura de Betim n�o respondeu ao questionamento levantado pela reportagem sobre o n�o envio da documenta��o exigida � CGU, mas, por nota, informou que presta esclarecimentos a outros �rg�os fiscalizadores como o Minist�rio P�blico Estadual e Tribunal de Contas de Minas Gerais.
“Segundo a Secretaria Municipal de Sa�de, o munic�pio tem contrato vigente com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), que assegura a operacionaliza��o dos Centros de Cuidados para COVID-19 - unidade Hospital de Campanha (Cecovid-2) e o Centro de Cuidados Intensivos (Cecovid-4).
Tais unidades comp�em uma estrutura segregada (unidades novas) de atendimento exclusivo aos pacientes acometidos pela COVID-19, de Betim, 12 munic�pios da microrregi�o de sa�de, al�m de pacientes de outros munic�pios que comp�em a macrorregi�o de sa�de. � importante destacar que o Cecovid 2 tem uma capacidade instalada (potencial m�ximo) de 115 leitos cl�nicos e 5 leitos de UTI e atendeu de abril de 2020 a 9 mar�o de 2021, 1.388 pacientes em leitos cl�nicos e o Cecovid 4, tem capacidade instalada de at� 170 leitos de UTI e foram atendidos, no mesmo per�odo, 1.715 pacientes em leitos de terapia intensiva.
De mar�o de 2020 at� fevereiro de 2021, o munic�pio repassou � institui��o o valor de R$ 58,112 milh�es referentes a todas as despesas de n�mero de leitos e atendimento assistencial flutuante ao longo da pandemia, conforme demanda de interna��o.
Com rela��o aos questionamentos referentes � CGU, a Procuradoria Geral do Munic�pio esclarece que Betim presta contas referentes ao assunto, ao Minist�rio da Sa�de, Secretaria de Estado da Sa�de, al�m de �rg�os fiscalizadores como Minist�rio P�blico Estadual e Tribunal de Contas de Minas Gerais. Ressaltamos ainda, que todos os documentos referentes ao Plano Municipal de Enfrentamento � COVID-19 s�o p�blicos e est�o dispon�veis a toda � popula��o, obedecendo � legisla��o vigente”, diz a nota.
IBDS foi investigada pela PF em Divin�polis
Em dezembro de 2020, a Pol�cia Federal (PF) deflagrou a opera��o “Entre Amigos”, em parceria com a CGU, no qual combateu o desvio de recursos pela Organiza��o Social IBDS, respons�vel pela gest�o de Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital de Campanha de Divin�polis, em contrato que ultrapassa R$ 100 milh�es.
As an�lises realizadas pela CGU identificaram fortes ind�cios de desvio de recursos em contrata��es realizadas pela IBDS: favorecimento de empresas, aus�ncia de divulga��o de editais, sobrepre�o em aquisi��es de insumos, entre outros. Ainda foi observado que a entidade teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Sa�de de Divin�polis em seu processo licitat�rio.
A investiga��o teve in�cio ap�s recebimento de den�ncia sobre suposto sobrepre�o na loca��o de ambul�ncias para a UPA de Divin�polis. O contrato para gerir o Hospital de Campanha, segundo a PF, era de aproximadamente R$ 1,5 milh�o por m�s. A investiga��o resultou no afastamento do secret�rio de Sa�de, Amarildo de Sousa.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
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