Al�m de insistir na desobedi�ncia, alguns t�m afrontado a fiscaliza��o, como no caso de uma padaria situada no Bairro S�o Jos�, que foi autuada na noite de quarta-feira (16/3). Embora seja servi�o essencial, o estabelecimento estava com as portas abertas ap�s o hor�rio permitido e com p�blico no interior da loja. O propriet�rio desacatou os fiscais, com palavras de baixo cal�o e grosserias. E chamou os fiscais de bandidos.
O coordenador da fiscaliza��o da prefeitura, Silvio dos Santos, lamentou o fato e alertou que o Artigo Art. 331 do C�digo de Penal estabelece que “desacatar funcion�rio p�blico no exerc�cio da fun��o ou em raz�o dela” � crime, com pena de deten��o que pode variar de seis meses a dois anos, e/ou multa.
“Se houver reincid�ncia, � perfeitamente poss�vel a aplica��o da lei. Mas n�o � esse tipo de atitude que estamos adotando. Estamos trabalhando no sentido de conscientizar as pessoas. Agora, se isso n�o for o suficiente, vamos usar todo o nosso aparato, com apoio da PM e da Pol�cia Civil, para garantir a efetividade das medidas”, disse o coordenador da fiscaliza��o, que comanda 40 fiscais em atividade.
Situa��es semelhantes a essa ocorrida no Bairro S�o Jos� t�m sido comuns em Tim�teo. Um bar do Bairro Timirim foi autuado mais de uma vez por liberar o consumo de bebidas alco�licas.
O coordenador da fiscaliza��o explica que est� faltando entendimento sobre as atividades comerciais. A norma do estado n�o pro�be as atividades comerciais, apenas restringe. "Se o consumidor quiser comprar um produto que n�o � essencial, basta ele fazer contato com uma loja, fazer o seu pedido e retir�-lo na porta do com�rcio", explicou Silvio.
Segundo Silvio, se o pedido for feito depois das 20h, a compra s� poder� ser entregue por meio de delivery. “O objetivo � restringir a circula��o das pessoas e com isso reduzir a propaga��o do v�rus da COVID-19”, esclareceu.