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Estado de Minas RETOMADA

Seguindo protocolos sanit�rios, f�runs de Minas reabrem na segunda (19/04)

Nova portaria do TJMG prev� a retomada de atividades presenciais para atender casos que n�o podem ser resolvidos por meio eletr�nico


18/04/2021 06:00 - atualizado 18/04/2021 09:09

Expediente presencial nos fóruns de Minas Gerais voltará nesta segunda-feira (19/04)(foto: Divulgação/TJMG)
Expediente presencial nos f�runs de Minas Gerais voltar� nesta segunda-feira (19/04) (foto: Divulga��o/TJMG)
O presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou a abertura de todos os f�runs do estado nesta segunda-feira (19/04) com atividades presenciais. A nova portaria prev� que casos que n�o podem ser resolvidos por meio eletr�nico sejam atendidos pessoalmente, com protocolos sanit�rios.

Com isso, a partir desta segunda-feira magistrados, servidores e demais colaboradores voltar�o a realizar atividades presenciais em f�runs, atendendo advogados e usu�rios em geral. A medida, segundo o presidente do TJMG, ajudar� na solu��o de a��es que est�o paradas.

“Estamos em tempo de travessia e n�o teremos tarefa f�cil pela frente, pois, antes de tudo, temos preocupa��o com a sa�de de todos. No entanto, n�o podemos paralisar totalmente nossas atividades, prejudicando a solu��o de conflitos e impasses que travam nosso desenvolvimento e deixam aflitos e angustiados os demandantes e seus patronos”, disse Lemes.

De acordo com o TJMG, o expediente totalmente virtual impede a resolu��o de processos que ainda s�o f�sicos. Nos c�lculos do �rg�o, s�o, aproximadamente, 3 milh�es de a��es do tipo. No entanto, o presidente Gilson Lemes pretende tramitar 100% dos processos por meio eletr�nico at� o final da gest�o, em 2022. 

Concilia��es

O m�s de abril tem sido marcado por decis�es importantes no estado, passando pelas m�os do TJMG. No dia 5 de abril, por exemplo, o presidente Gilson Lemes mediou uma reuni�o de concilia��o que extinguiu o toque de recolher de 20h �s 5h e permitiu a realiza��o de visitas sociais nos domic�lios de Minas Gerais. As proibi��es constavam na onda roxa do programa Minas Consciente, do governo estadual.

Nesta semana, houve uma reuni�o com lideran�as empresariais para debater ado��o de medidas sanit�rias e a retomada das atividades n�o-essenciais. Entidades como a C�mara dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e a Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecom�rcio MG) estiveram no encontro.

Na ter�a-feira (20/04), est� agendada uma reuni�o entre o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e l�deres do com�rcio no estado. O intuito do di�logo, que ser� mediado pelo TJMG, � debater a reabertura de estabelecimentos n�o-essenciais, com medidas eficazes para evitar aglomera��o e cont�gio da COVID-19. 

A reportagem do Estado de Minas apurou que a expectativa dos comerciantes est� na proximidade do Dia das M�es, celebrado no dia 9 de maio. A data � a segunda mais importante para os empres�rios do setor, atr�s apenas do Natal.


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