A��es de desapropria��o e demoli��o de casas t�m preocupado moradores do Bairro Lagoinha, Regi�o Nordeste de Belo Horizonte. S�o constru��es ao redor do tradicional Campo do Pitangui, na Rua Itabira. Vizinhos que acompanham os trabalhos cobram informa��es da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). � reportagem, a PBH respondeu que no local h� uma encosta em risco geol�gico.
Segundo a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), ser�o realizados estudos e projetos, com o objetivo de garantir a estabiliza��o e conten��o de encosta em risco geol�gico da “Pedreira Pitangui”, nos trechos das ruas: Borba Gato, Formiga, Pitangui, Rio Novo, Corumbatai, Itabira e Aristides Ferreira.
A Sudecap informou que est�o previstas as desapropria��es de 10 im�veis. Viviane Cristina Pimenta � moradora da Rua Borba Gato desde que nasceu, h� 42 anos. Ela conta que tr�s vizinhos j� tiveram que sair de suas casas e foram indenizados pela prefeitura. “O trator veio e derrubou a casa deles”, detalha.
Apesar disso, ela ainda n�o recebeu a visita de agentes da prefeitura, mas tem acompanhado a movimenta��o dos funcion�rios municipais pelos arredores. “Ningu�m chegou e falou pessoalmente com os moradores n�o”, disse. “Na semana passada vieram aqui no bairro, a gente at� perguntou (o motivo da inspe��o), mas n�o quiseram falar. Estavam marcando os lugares no ch�o, cavaram... Est�o cavando buracos, mas n�o falaram o porqu�.”
Risco de deslizamento
A moradora confirmou que em �poca de chuva o barranco chega a deslizar e, embora ela se lembre de quando uma idosa foi soterrada no local, Viviane n�o acredita que h� risco no local.
“Tem anos que a gente mora aqui mas nunca foi nenhum risco. Teve uma vez que uma senhora morreu soterrada aqui, tem muitos anos isso, nem me lembro quando foi”, disse. “Tem algumas casas que moram perto do barranco mas nunca aconteceu nada com elas. Quando t� chovendo muito, desliza um pouquinho e a Defesa Civil vem. Fora isso, eles n�o v�m aqui n�o”, pontua.
A falta de informa��o por parte da prefeitura tem preocupado a vizinhan�a. “A gente n�o sabe o que � essa movimenta��o. Isso preocupa bastante porque tem muitos anos que a gente mora aqui. E se chegar e falar que vai ter que sair todo mundo? Fica todo mundo preocupado”, argumenta.
Preocupa��o e inseguran�a
Em resposta � reportagem, a prefeitura garantiu que h� comunica��o pr�via com os moradores antes do despejo.
“� importante destacar ainda que a prefeitura, com a preocupa��o de reduzir os transtornos decorrentes das decis�es judiciais nos processos de desapropria��o, comunica previamente os propriet�rios e ocupantes dos im�veis sobre a data prevista do cumprimento da ordem judicial e coloca toda a sua estrutura social e log�stica, como transporte dos desapropriados e seus pertences, � disposi��o dos mesmos. Somente ap�s a conclus�o dos estudos e projetos � poss�vel realizar o processo licitat�rio para as obras que ser�o necess�rias no local”, informou.
Em nota, a prefeitura se defendeu dizendo que em todos os procedimentos adotados pelo munic�pio em rela��o a desapropria��es respeitam a dignidade e a seguran�a de todos os envolvidos no processo.
“Al�m disso, os preceitos constitucionais e legais aplic�veis � desapropria��o s�o seguidos � risca com o objetivo de respeitar os direitos e as garantias fundamentais dos cidad�os, inclusive com o pr�vio dep�sito da indeniza��o arbitrada judicialmente ou do pagamento de indeniza��o acordada”, diz o texto.