(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas DECIS�O

Prazo para sentenciados se apresentarem � Justi�a � prorrogado em BH

Suspens�o na capital � por mais 30 dias, em fun��o da pandemia de COVID-19


28/05/2021 18:07 - atualizado 28/05/2021 18:48

A suspensão abrange também todos aqueles que utilizam o sistema de reconhecimento facial (foto: Cecília Pederzoli/TJMG)
A suspens�o abrange tamb�m todos aqueles que utilizam o sistema de reconhecimento facial (foto: Cec�lia Pederzoli/TJMG)
O juiz da Vara de Execu��es Penais (VEP) de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos, prorrogou, por mais 30 dias a suspens�o do dever de sentenciados se apresentarem � Justi�a, de acordo com a Portaria nº 2.288/2021. O novo adiamento se deve �s regras e protocolos de preven��o de cont�gio da COVID-19.

 

 


A prorroga��o beneficia condenados em livramento condicional e pris�o domiciliar n�o monitorada, ou que tiveram a suspens�o condicional do processo e s�o obrigados, por determina��o judicial, a comparecerem periodicamente ao F�rum Lafayette, localizado no Barro Preto, Regi�o Centro-Sul de BH.

A secretaria da VEP vai disponibilizar, em escala m�nima, das 11h �s 17h, atendimento presencial e por telefone para alguns casos especiais, como processos envolvendo acautelados em estabelecimentos prisionais ou em pris�o domiciliar com monitoramento eletr�nico, pelos telefones (31) 3330-2203 e 3330-2765.

J� pessoas que precisam solucionar assuntos relacionados a cumprimento de presta��o de servi�os � comunidade, presta��o pecuni�ria, limita��o de finais de semana ou acordos de n�o persecu��o penal podem entrar em contato pelos telefones 3330-2083 e 3330-2809.

Para temas relacionados a pris�o domiciliar n�o monitorada, livramento condicional e suspens�o condicional da pena, os telefones de contato s�o: 3330-2790, 3330-2791 e 3330-2793.

Quanto a medidas de seguran�a ou outros assuntos, os telefones dispon�veis s�o 3330-4362 ou WhatsApp (31) 98423-2877. A secretaria tamb�m oferece os contatos por e-mail. O gabinete do juiz da VEP tamb�m atende por e-mail e pelos telefones 3330-2205 e 3330-2045.

� poss�vel tamb�m ser atendido por meio do Balc�o Virtual, clicando aqui
 
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)