Em mais uma manifesta��o pela valoriza��o da categoria, profissionais de enfermagem far�o ato nacional em Belo Horizonte nesta segunda-feira (07/6), a partir das 10h, para pressionar o Senado a aprovar o projeto de lei 2564/2020, que estabelece piso salarial para os trabalhadores que est�o na linha de frente no combate ao coronav�rus.
Por outro lado, planos de sa�de e entidades do setor de sa�de particular pressionam a casa legislativa para vetar a iniciativa. A alega��o � de que o investimento a ser feito no reajuste de sal�rios prejudicaria o funcionamento do setor. Um documento que pede o veto � proposta foi enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em 10 de mar�o.
O projeto de lei em curso no Congresso, do senador F�bio Contarato (Rede-ES), prev� sal�rio de R$ 7.315 para enfermeiros, de R$ 5.120,50 para t�cnicos de enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares, com base em jornada de trabalho de 30 horas semanais para os setores p�blico e privado. Os parlamentares j� fizeram uma s�rie de reuni�es virtuais para destacar a import�ncia de aprova��o do projeto para dar continuidade ao trabalho de enfrentamento � pandemia.
Em BH, o ato reunir� presidentes dos conselhos de todo o pa�s, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), autoridades pol�ticas, lideran�as sindicais, de entidades e associa��es. A expectativa � de que todos seguir�o para o escrit�rio pol�tico do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na capital mineira, para pedir a vota��o e aprova��o do projeto.
“Ser� um marco para a enfermagem e Minas ser� a sede. N�o vamos descansar at� ver esse projeto ser votado. Muitos, desde 1986, foram engavetados e se perderam. Este, n�o vamos deixar passar”, garante o presidente do Coren-MG, Bruno Farias. A expectativa � de que, na pr�xima semana, haja uma reuni�o com l�deres do governo para alinhar detalhes do projeto e coloc�-lo em vota��o.
Farias afirma que a categoria j� vem sofrendo h� muitos anos por falta de valoriza��o e excesso de trabalho: “A nossa enfermagem j� est� desgastada, desvalorizada, sofrida. O piso � mais do que uma luta hist�rica. � uma necessidade urgente”.
Antes de BH, Ubrl�ndia, Betim, Montezuma, Ipatinga, S�o Jo�o da Ponte, Governador Valadares e Ribeir�o das Neves foram alguns dos munic�pios que fizeram manifesta��es em busca do piso salarial . Em todas elas, enfermeiros, t�cnicos e auxiliares se mobilizaram, seja por meio de atos ou da divulga��o de fotos nas redes sociais, para pedir que os senadores d� aten��o para os interesses da enfermagem no pa�s.
De acordo com dados do Coren-MG, quase tr�s milh�es de profissionais da enfermagem entre enfermeiros, t�cnicos e auxiliares se dedicam na linha de frente da COVID-19, seja na triagem, cuidados com pacientes ou na vacina��o. Em Minas Gerais, s�o 215 mil profissionais inscritos.
Segundo dados do Observat�rio da Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), foram 784 mortes de profissionais em fun��o do coronav�rus at� o in�cio de junho.
Press�o
As entidades que vetaram a proposta foram a Unimed, a Associa��o Nacional de Hospitais Privados (Anahp), a Federa��o Brasileira de Hospitais (FBH), a Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar, a Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge), a Associa��o Brasileira de Medicina Diagnosticada (Abramed), a Confedera��o das Santa Casas de Miseric�rdia, os Hospitais e Entidades Filantr�picas (CMB) e a Confedera��o Nacional de Sa�de (CN Sa�de).
O documento enviado pelas entidades ao Senado alega que a aprova��o do projeto de lei significaria um impacto financeiro de R$ 54,5 bilh�es para o setor de sa�de, sendo R$ 18,5 bilh�es para o setor p�blico e R$ 36 bilh�es para o setor privado.
“A crise or�ament�ria pela qual passa o pa�s demanda atua��o eficaz dos representantes do povo, mas a aprova��o do projeto de lei poder� demandar reformas mais onerosas ao restante da popula��o e o colapso total do Sistema �nico de Sa�de (SUS), nos segmentos p�blico e privado”, diz o documento enviado ao Senado.
Em contato recente com o Estado de Minas, a Unimed disse que o objetivo � discutir os pontos que possam levar a um senso comum com a categoria: “A Unimed n�o tem poder de vetar o projeto, como n�o se posiciona contr�ria � categoria. A empresa valoriza o trabalho dos enfermeiros e prop�e um debate para a sustentabilidade do setor e buscar melhorias. Queremos discutir o impacto desse projeto de lei”.
J� a Confedera��o das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantr�picas (CMB) diz n�o ser contr�rio ao projeto de lei, mas se mostra apreensiva com a situa��o financeira dos hospitais.
"A situa��o em quest�o � a preocupa��o em como as Santas Casas e hospitais filantr�picos poderiam se comprometer com esses custos, uma vez que enfrentam condi��es financeiras extremamente fr�geis. A Enfermagem representa, em m�dia, 50% dos custos com pessoal, nas unidades hospitalares. H� quase duas d�cadas, o setor filantr�pico enfrenta a defasagem no reajuste da tabela de procedimentos do SUS (Sistema �nico de Sa�de), do qual � respons�vel por 50% dos atendimentos p�blicos de m�dia complexidade e 70% da assist�ncia em alta complexidade”.