Esta quinta-feira (1º/7) � um marco para a popula��o de Caet�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), pois � o primeiro dia do transporte p�blico municipal gratuito. O servi�o, que antes operava com tarifa de R$ 4, ser� custeado pela prefeitura. Todos os itiner�rios da cidade, ao todo seis linhas de �nibus que fazem trajetos em 11 bairros, ter�o a gratuidade.
“Para a gente que usa diariamente, vai ser uma vantagem. Muita gente vai economizar porque pagava R$ 4 e andava muito pouco, �s vezes. Muitos n�o tinham nem condi��es de pagar. Vai ajudar muito”, disse a moradora Edna da Silva, em sua primeira viagem gratuita. Atualmente, as linhas cobrem a Sede e os distritos de Morro Vermelho, Penedia, Ant�nio dos Santos, Ro�as Novas e Rancho Novo.
O Projeto de Lei “Tarifa Zero” foi aprovado por unanimidade na C�mara dos Vereadores e a lei sancionada pelo prefeito de Caet�, Lucas Coelho (Avante), na quarta-feira (30/6). O Executivo vai conceder um subs�dio mensal de R$ 90 mil � concession�ria Transcol, respons�vel pelos �nibus, para cobrir o d�ficit causado pela pandemia. Antes, empresa transportava, em m�dia, 55 mil passageiros por m�s. Segundo a prefeitura, hoje � 18 mil usu�rios. Por ano, o projeto “Tarifa Zero” vai ter um custo de mais de R$ 1 milh�o aos cofres p�blicos.
A empresa havia comunicado a prefeitura que iria interromper o servi�o, devido as dificuldades financeiras e para evitar que a popula��o ficasse sem o transporte coletivo, o munic�pio elaborou um projeto de lei prevendo a subven��o.
A Lei 3.301/2021 prev� obriga��es que a empresa ter� de cumprir, como disponibilizar, sempre que solicitado, acesso ao sistema de controle de passageiros e quilometragem e respeitar o quadro de hor�rios e itiner�rios definido. A concession�ria tamb�m dever� prestar contas sobre a utiliza��o dos recursos municipais.
Ap�s seis meses, um processo licitat�rio ser� aberto para a contrata��o de nova empresa de transporte p�blico, mas a inten��o da prefeitura � que o servi�o permane�a gratuito.