Proposta pelo vereador Claudinei do Vale, a CPI da COVID-19 em Caet�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), n�o alcan�ou os votos necess�rios para a instaura��o.
Na Reuni�o Ordin�ria de ter�a-feira (11/5), apenas quatro dos 13 vereadores da Casa votaram a favor da CPI, que pretendia apurar suspeitas de irregularidades em compras feitas pela Prefeitura de Caet� com recursos federais (Lei Complementar 173/2020) para combater a pandemia.
Na Reuni�o Ordin�ria de ter�a-feira (11/5), apenas quatro dos 13 vereadores da Casa votaram a favor da CPI, que pretendia apurar suspeitas de irregularidades em compras feitas pela Prefeitura de Caet� com recursos federais (Lei Complementar 173/2020) para combater a pandemia.
Eram necess�rios cinco votos para que a CPI fosse instaurada. Segundo o vereador Claudinei do Vale, a inten��o era apurar gastos da prefeitura de 800 mil reais em compras de cloro, propaganda impressa, camisetas, bermudas, lixeiras inox, material de cozinha e outros itens.
“Fui o autor do requerimento que pediu informa��es sobre os quase R$ 5,5 milh�es que foram enviados pelo governo federal. E recebemos informa��es vagas desse requerimento, sem muitos detalhes, sem clareza de como este dinheiro foi aplicado”, disse Claudinei � reportagem.
Outro apontamento � que a Santa Casa de Caet� precisa contratar um fisioterapeuta respirat�rio para atender �s v�timas da COVID-19.
"A maioria dos vereadores se negou a assinar o requerimento da CPI da COVID. Eu esperava mais atitude, coragem e determina��o. Se o dinheiro tivesse sido aplicado de forma s�ria, hoje a Santa Casa teria um fisioterapeuta respirat�rio", disse o vereador Claudinei.
"Tenho profunda decep��o com essa Casa. N�s temos uma ferramenta de trabalho que � a CPI, mas hoje essa Casa, ao n�o instaurar uma CPI, negou a nossa condi��o de legislador. Estou envergonhado. � lament�vel", desabafou Claudinei.
"Tenho profunda decep��o com essa Casa. N�s temos uma ferramenta de trabalho que � a CPI, mas hoje essa Casa, ao n�o instaurar uma CPI, negou a nossa condi��o de legislador. Estou envergonhado. � lament�vel", desabafou Claudinei.
"Eu e os vereadores S�rgio Santos, Jadson Bonsucesso e S�lvia Oliveira n�o vamos deixar essa documenta��o parada. Foi dinheiro mal investido. Que o prefeito responda ao Minist�rio P�blico Federal, � Pol�cia Federal e ao Tribunal de Contas", declarou o vereador Claudinei do Vale.
Durante seu discurso na reuni�o da C�mara de 27 de abril, Claudinei questionou os gastos da prefeitura.
"Vou ler e voc�s v�o ver se isso � combate � pandemia: R$ 13 mil em material de copa e cozinha, inclusive 84 canecas de vidro transparente com al�a, com capacidade de 200ml; R$ 36 mil em propaganda impressa, destaque para 41 citrus por R$ 150 cada, quando ele custava mais ou menos R$ 40; 390 mil reais usados para desinfec��o de pr�dios p�blicos pela empresa Quantum, que usou �gua e cloro. Foram 4.160kg de frango, 4.326 cestas b�sicas de R$ 55 a R$ 133, 6.349 litros de leite, 2.152 g�s de cozinha, 4.189 mix de legumes, 334 cobertores, 235 cal�as – pra combate � COVID t�, gente? 251 blusas, 251 bermudas e 269 camisetas, entre outros itens, totalizando R$ 765.167".
"Vou ler e voc�s v�o ver se isso � combate � pandemia: R$ 13 mil em material de copa e cozinha, inclusive 84 canecas de vidro transparente com al�a, com capacidade de 200ml; R$ 36 mil em propaganda impressa, destaque para 41 citrus por R$ 150 cada, quando ele custava mais ou menos R$ 40; 390 mil reais usados para desinfec��o de pr�dios p�blicos pela empresa Quantum, que usou �gua e cloro. Foram 4.160kg de frango, 4.326 cestas b�sicas de R$ 55 a R$ 133, 6.349 litros de leite, 2.152 g�s de cozinha, 4.189 mix de legumes, 334 cobertores, 235 cal�as – pra combate � COVID t�, gente? 251 blusas, 251 bermudas e 269 camisetas, entre outros itens, totalizando R$ 765.167".
Al�m desses itens citados, segundo o vereador, h� notas fiscais comprovando a compra de 12 lixeiras inox com pedal no valor total de R$ 2.638; loca��o de caminh�o ba� com motorista, no valor de R$ 19.962,00; e 3 mil adesivos de 10x15cm, no valor de R$ 3.150.
O vereador S�rgio Santos destacou que � de extrema relev�ncia a instaura��o da CPI para apurar as raz�es das compras. "Nada melhor do que se criar a CPI, porque ela n�o traz preju�zo para esta Casa e nem para o Poder Executivo, se ele tiver agido dentro da realidade, e muito menos para a comunidade. Sem transpar�ncia, a verdade n�o aparece", afirmou.
Prefeitura esclarece que contratou dois fisioterapeutas para a Santa Casa
Por nota, a Prefeitura de Caet� disse que sempre que foi requerida, deixou � disposi��o dos legisladores todo o relat�rio de gastos dos recursos destinados para o enfrentamento da COVID-19 no munic�pio, tendo encaminhado tamb�m ao Minist�rio P�blico. Foi informado que todas as informa��es est�o dispon�veis no Portal da Transpar�ncia do Munic�pio.
“A Santa Casa de Caet�, apesar de ter uma administra��o pr�pria e independente da Prefeitura Municipal, sempre recebeu repasses do munic�pio para a presta��o de servi�os de Pronto Atendimento. Para al�m disso, a prefeitura municiou o hospital, desde o in�cio da pandemia, de recursos financeiros, inclusive com o acr�scimo de R$ 100 mil em repasse no �ltimo m�s, e de insumos como: medicamentos, materiais de prote��o individual, balas de oxig�nio, respiradores, amplia��o da sala de urg�ncia e emerg�ncia e abertura de novos leitos”, apontou a nota, que explicou ainda sobre a contrata��o do profissional de fisioterapia.
“A prefeitura, tamb�m, neste per�odo mais cr�tico da pandemia, realizou a contrata��o de dois fisioterapeutas respirat�rios para o hospital, buscando mitigar e prestar um atendimento digno aos casos mais graves que ali chegam. Portanto, tamb�m n�o procede a informa��o do vereador de que a Santa Casa n�o tem recursos para realizar seus trabalhos, uma vez que, sempre que necess�rio, o apoio da Prefeitura Municipal de Caet� � imediato”, diz a nota.
Leia mais sobre a COVID-19
Confira outras informa��es relevantes sobre a pandemia provocada pelo v�rus Sars-CoV-2 no Brasil e no mundo. Textos, infogr�ficos e v�deos falam sobre sintomas, preven��o, pesquisa e vacina��o.
- Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil e suas diferen�as
- Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
- Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
- Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
- Os protocolos para a volta �s aulas em BH
- Pandemia, epidemia e endemia. Entenda a diferen�a
Confira respostas a 15 d�vidas mais comuns
Guia r�pido explica com o que se sabe at� agora sobre temas como risco de infec��o ap�s a vacina��o, efic�cia dos imunizantes, efeitos colaterais e o p�s-vacina. Depois de vacinado, preciso continuar a usar m�scara? Posso pegar COVID-19 mesmo ap�s receber as duas doses da vacina? Confira esta e outras perguntas e respostas sobre a COVID-19.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Desde a identifica��o do v�rus Sars-CoV2, no come�o de 2020, a lista de sintomas da COVID-19 sofreu v�rias altera��es. Como o v�rus se comporta de forma diferente de outros tipos de coronav�rus, pessoas infectadas apresentam sintomas diferentes. E, durante o avan�o da pesquisa da doen�a, muitas manifesta��es foram identificadas pelos cientistas. Confira a rela��o de sintomas de COVID-19 atualizada.
O que � a COVID-19?
A COVID-19 � uma doen�a provocada pelo v�rus Sars-CoV2, com os primeiros casos registrados na China no fim de 2019, mas identificada como um novo tipo de coronav�rus pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) em janeiro de 2020. Em 11 de mar�o de 2020, a OMS declarou a COVID-19 como pandemia.