O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) anulou as decis�es favor�veis do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em que proibia a Igreja Universal do Reino de Deus de usar o estacionamento do seu templo na Avenida Oleg�rio Maciel, no Bairro Lourdes, Regi�o Centro-Sul de BH.
De acordo com o Departamento de Comunica��o Social e de Rela��es Institucionais da Universal, as decis�es anuladas haviam sido concedidas em primeira e segunda inst�ncias.
“Ou seja, a decis�o do STJ foi completamente a favor da Igreja Universal do Reino de Deus, determinando que o processo seja julgado novamente, desde seu in�cio”, informou a igreja.
A promotoria do MPMG havia protocolado a a��o porque a Universal demoliu dois casar�es tombados como patrim�nio hist�rico e cultural de Belo Horizonte para a constru��o do estacionamento.
As 1ª e 2ª inst�ncias do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) haviam condenado a igreja a pagar R$ 45 milh�es e a construir um memorial em alus�o ao valor hist�rico e cultural dos casar�es no estacionamento.
O fato aconteceu em novembro de 2005. “Em caso de descumprimento da determina��o do STJ, a Igreja Universal do Reino de Deus pode ser condenada por 'ato atentat�rio � dignidade da justi�a'”, informou o MP em nota.
A Universal refutou. “Sobre o uso do terreno como estacionamento, a quest�o ainda est� pendente de decis�o do STJ e a Universal sequer o utiliza com esta finalidade”, acrescentou, em nota.