MP vai investigar casos de revacina��o em Minas; pena pode passar de 5 anos

 

 

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai investigar os casos de revacina��o contra a COVID-19 no estado. O �rg�o emitiu nota t�cnica aos promotores nesta quinta (8/7), na tentativa de coibir os crimes classificados como estelionato.

A medida foi anunciada um dia depois de a Prefeitura de Vi�osa, na Zona da Mata mineira, denunciar um caso de revacina��o. Um idoso de 61 anos, morador do munic�pio, recebeu quatro inje��es: tr�s na cidade e uma no Rio de Janeiro.

“A nota t�cnica esclarece que a conduta por parte do usu�rio poder� comprometer o Plano Nacional de Vacina��o, com indiv�duos j� vacinados desviando doses que deveriam ser direcionadas ao restante da popula��o ainda n�o vacinada, al�m de configurar crime de estelionato”, informou o MP.

A pena prevista para o crime � de pris�o, de um a cinco anos, acrescida de 1/3 (por ser praticada contra o Poder P�blico), al�m de multa.

O MP tamb�m ressalta que orientou os promotores para avisarem os gestores espalhados por Minas sobre a quest�o, sobretudo quanto � coleta e transmiss�o dos dados dos vacinados � plataforma do SUS, quando poss�vel.

O documento tamb�m orienta para que os promotores procurem a pol�cia em caso de ind�cios de revacina��o, al�m da cria��o de campanhas de conscientiza��o junto � popula��o.

Vi�osa

Um idoso de 61 anos tomou quatro doses de vacinas contra a COVID-19 em Vi�osa. Segundo a prefeitura, ele tomou duas doses da CoronaVac (Instituto Butantan/Sinovac Biotech) em Vi�osa, o que j� � suficiente para completar o esquema vacinal.

Depois, o homem viajou e recebeu outra inje��o, dessa vez da AstraZeneca (Oxford/Fiocruz), no Rio de Janeiro.

N�o satisfeito, o idoso se deslocou a uma unidade de sa�de de Vi�osa para conseguir outra dose.

Por�m, ao informar que teria perdido sua data de nascimento e apresentar apenas o CPF, ele foi flagrado pelos servidores da prefeitura.

Ainda assim, antes da fraude ser descoberta, o idoso recebeu uma quarta inje��o, dessa vez a Cominarty (Pfizer/BioNTech).

De acordo com a prefeitura, o caso tamb�m seguiu para a Procuradoria-Geral do munic�pio para que medidas c�veis e administrativas sejam tomadas.

 

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