Ap�s a aberturara da exposi��o fotogr�fica “Democracia em disputa” no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a Justi�a deferiu uma liminar para que banners com diversas imagens sejam retirados da fachada do espa�o, que � tombado pelo patrim�nio hist�rico.
A tutela de urg�ncia foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias Municipais da comarca do munic�pio.
A decis�o � resultado de uma a��o popular movida pelo vereador Sargento Mello Casal (PTB) contra a Funda��o Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) – mantida pela prefeitura da cidade –, que oferece apoio � mostra fotogr�fica realizada pelo Instituto Nacional de Ci�ncia e Tecnologia Democracia e Democratiza��o da Comunica��o (INCT Democracia).
A exposi��o, que estreou na segunda-feira (19/7), tamb�m integra a programa��o cultural da 73ª Reuni�o Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), realizada em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Decis�o judicial
O juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, que deferiu a liminar, destaca que o CCBM tem a fachada e a volumetria tombadas pelo patrim�nio municipal e, por isso, conforme a legisla��o vigente, “a coloca��o de todo e qualquer tipo de engenho de publicidade”, que encubra total ou parcialmente a visibilidade da constru��o, � proibida.
Ao citar o decreto municipal 8.637/2005, o magistrado acrescentou que pe�as de publicidade s� podem ser instaladas no pavimento t�rreo, com no m�ximo 50 cent�metros de altura e encaixadas no v�o da porta, sem se projetar al�m do alinhamento da fachada.
Ao citar o decreto municipal 8.637/2005, o magistrado acrescentou que pe�as de publicidade s� podem ser instaladas no pavimento t�rreo, com no m�ximo 50 cent�metros de altura e encaixadas no v�o da porta, sem se projetar al�m do alinhamento da fachada.
Exposi��o assume “posi��o pol�tica”, segundo vereador
Al�m da alega��o de que os banners da exposi��o desrespeitam o patrim�nio p�blico e tombado ao descumprir a lei, o vereador Sargento Mello Casal usou as redes sociais na ter�a-feira (20/7) para dizer que as imagens assumem tom pol�tico com ataques ao governo.
“A Prefeitura de Juiz de Fora, que tanto massacra o cidad�o com regras e restri��es absurdas e sem crit�rios, n�o cumpre a pr�pria lei municipal, escancarando nas fachadas de pr�dios p�blicos sua ideologia, seu fanatismo e sua posi��o pol�tica”, escreveu o parlamentar.
Nessa quarta-feira (21/7), o vereador voltou �s redes para comemorar a decis�o em desfavor da administra��o municipal. “Ganha o cidad�o sensato, que quer ver o espa�o p�blico sendo usado de maneira isenta, correta e em prol da popula��o. Patrim�nio p�blico n�o � lugar de ataques e campanha pol�tica”, afirmou.
Prefeitura de JF vai recorrer da decis�o
Em nota encaminhada � reportagem do Estado de Minas no in�cio tarde desta quinta-feira (22/7), a prefeitura disse que vai recorrer da decis�o do juiz de primeira inst�ncia Marcelo Alexandre do Valle Thomaz.
Conforme o Executivo, “a exposi��o na fachada do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas n�o fere nenhum dispositivo legal”.
“O pr�dio do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas sempre foi utilizado para manifesta��es art�sticas, como, por exemplo, a Cantata de Natal, sem que houvesse qualquer dano ao patrim�nio hist�rico”, destacou a prefeitura, em nota.
“O papel da Funalfa n�o � o de curadoria e, muito menos, de censura a qualquer tipo de arte. A prefeitura, espera, assim, que seja respeitada a liberdade de manifesta��o art�stica e cultural”, finalizou a administra��o municipal por meio de sua assessoria.