A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou, por meio de um decreto, a autoriza��o para a retomada das aulas presenciais dos estudantes do ensino m�dio da capital. A volta j� havia sido anunciada ontem (22/7).
O Decreto nº 17.663 foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta sexta-feira (23/7), alterando o Decreto nº 17.361, de maio do ano passado, que orienta a abertura segura e gradual dos setores com atividades suspensas por causa da pandemia da COVID-19.
Segundo a publica��o, a partir de agora, est�o permitidas as atividades presenciais em escolas de ensino m�dio de segunda-feira a s�bado e sem restri��o de hor�rio.
Neste momento, as escolas estaduais est�o em recesso, com a volta �s aulas marcada para 3 de agosto. J� as institui��es particulares t�m calend�rios independentes.
Nessa quinta, administra��o municipal informou que o Matriciamento de Risco (MR) est� em 85%, o que permite o retorno das aulas presenciais do ensino m�dio no munic�pio. “Para a volta era necess�rio que o �ndice chegasse a pelo menos 81%, enquanto para os demais n�veis de ensino � um �ndice m�nimo de 91%”, disse em nota.
A decis�o de retomada das escolas tem como base o Matriciamento de Risco (MR) – medido pela incid�ncia de COVID a cada grupo de 100 mil habitantes e sua tend�ncia, al�m da taxa de mortalidade (que implica press�o sobre o sistema de sa�de) e sua tend�ncia. Os protocolos s�o os mesmos para as atividades que j� foram permitidas, ou seja, as aulas presenciais dos ensinos infantil, desde abril, e fundamental, desde 21 de junho. As principais medidas s�o: distanciamento de 2 metros entre os alunos nas salas, manuten��o de ambientes arejados e uso de m�scaras e de itens de higieniza��o pessoal na escola.
Mais cedo, em depoimento � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID na C�mara Municipal de Belo Horizonte, a secret�ria de Educa��o, �ngela Dalben, havia reafirmado a inten��o de reabrir escolas de n�vel m�dio e do ensino superior, e condicionado a decis�o ao �ndice. “Tenho a impress�o de que estamos caminhando para isso, mas quem pode dizer exatamente s�o os representantes do comit�” (de Enfrentamentoda COVID-19), disse.
A secret�ria tamb�m respondeu sobre o retorno gradativo do ensino, iniciado com alunos da educa��o infantil, e sobre a aplica��o de recursos, municipais e federais, para a adequa��o das escolas. Segundo a chefe da pasta, a rede municipal de BH recebeu um investimento de R$ 102 milh�es em obras e reformas para as adapta��es necess�rias de preven��o da COVID-19. Em equipamentos como bebedouros, m�scaras e term�metros, foram gastos R$ 27 milh�es.
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