O CRM-MG alega que, ap�s fiscaliza��es em todas as unidades, foram encontradas irregularidades que colocam em risco pacientes e profissionais de sa�de.
Segundo a vice-presidente da associa��o, Laura Fusaro, a entidade est� colhendo assinaturas para uma nota de rep�dio que ser� publicada na segunda-feira (26/7). O documento j� conta com a assinatura de 15 entidades.
“A associa��o repudia veementemente esse pedido grotesco.”
Irregularidades
Laura afirma que as irregularidades que o CRM-MG alega ter encontrado nas unidades n�o seriam suficientes para uma medida t�o extrema.
“Eu uso os servi�os, sou uma pessoa que est� na rede como usu�ria. Algumas irregularidades que eles apontam n�o t�m sentido, como a falta de diretor t�cnico m�dico, que � um cargo regulado por uma decis�o do CFM de 1932 e que n�o existe no Caps (Centros de Aten��o Psicossocial). Pode pegar uma portaria do Minist�rio da Sa�de, que regula os Caps. N�o existe esse cargo. S�o equipes multiprofissionais, n�o existe um diretor m�dico t�cnico.”
Outro ponto ressaltado por ela � que o CRM-MG n�o mandou para o Conselho Municipal de Sa�de esses relat�rios das vistorias realizadas no ano passado.
De acordo com a vice-presidente, na ter�a-feira (20/7), a Secretaria Municipal de Sa�de de Belo Horizonte foi notificada da decis�o do CRM-MG de interditar o trabalho dos m�dicos nos Cersams de Belo Horizonte, tendo em vista uma vistoria realizada em 24 de mar�o de 2020.
“Eu pedi para a ger�ncia de sa�de mental a nota com os motivos para a interdi��o, que a prefeitura recebeu. S�o duas laudas de papel, uma com apresenta��o e outra justificando. Tudo em termos de normativas do CRM, do CFM, mas n�o cita portaria ministerial, nenhum �rg�o que realmente regule os servi�os. N�o tem reivindica��es no documento de interdi��o e eles n�o levaram isso para ser debatido no Conselho Municipal de Sa�de.”
A normativa que o CRM-MG usa para pedir a interdi��o �tica � ilegal, de acordo com Laura. “Inclusive tem uma decis�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o que j� julgou isso. Eles j� tentaram fazer isso em outro momento, e o tribunal j� entendeu que n�o � compet�ncia de um conselho de classe. A compet�ncia � da Vigil�ncia Sanit�ria.”
Atendimento adequado
Quanto � falta de profissionais, ela admite que esse problema realmente acontece, mas n�o � exclusividade dos Cersams.
“Serviria para qualquer unidade do SUS (Sistema �nico de Sa�de). Todas as unidades do SUS, n�o s� de Belo Horizonte, t�m momentos de flutua��o de profissionais. H� falta eventual de alguns insumos e profissionais. A rede tem uma dificuldade para contratar psiquiatra, mas isso n�o quer dizer que uma pessoa em crise, que chega ao Cersam, n�o tenha acesso a medicamentos.”
Laura explica que, mesmo quando as equipes trabalham em escala reduzida, � noite ou nos finais de semana, qualquer pessoa que chega ao Cersam recebe atendimento adequado, inclusive com medica��o, se necess�rio.
“Mesmo que n�o tenha um m�dico naquele momento, todos os profissionais do Cersam s�o qualificados para fazer o manejo da crise: tentar conversar, avaliar se precisa ou n�o de conten��o. Com todo o cuidado. N�o h� um desamparo de uma equipe perdida, procurando um psiquiatra. � uma equipe muito bem estruturada, de uma rede que conversa entre si e que tem sustenta��o.”
Segundo ela, em casos graves, nos dias ou hor�rios de equipe reduzida, o usu�rio pode ser transferido para o Servi�o de Urg�ncia Psiqui�trica (SUP) ou as equipes do SUP se deslocam at� o local para dar suporte.
Apreens�o
Pol�bio de Campos � psiquiatra do Cersam Noroeste e trabalha no centro h� 26 anos. Ele conta que � uma alegria exercer suas fun��es na rede p�blica.
“O processo de reforma que est� em curso aos poucos est� fechando os leitos manicomiais no pa�s. E a cria��o dessa rede comunit�ria, diversa, com muitas fragilidades, mas que est� em curso. Com muitas dificuldades nos �ltimos tempos.”
Segundo ele, a cria��o dos Cersams mudou o horizonte da sua pr�tica profissional.
“Inclusive de se encontrar enquanto m�dico e profissional. Os Cersams representam um novo tipo de dispositivo de trabalho que � multiprofissional, multidisciplinar. Isso tem efeitos muito grandes no nosso trabalho, positivos. Associar e articular saberes, experi�ncias diversas, de uma multiplicidade de profissionais. Trabalho em equipe, colaborativo, tem tamb�m um grande impacto na nossa vida profissional.”
Pol�bio explica que esse trabalho tem efeito tamb�m para os usu�rios, com um trabalho da sa�de mental comunit�ria, multiprofissional e multidisciplinar. Ele comenta que v� a decis�o do CRM, com muita apreens�o.
“Eu estou me sentindo um tanto amea�ado porque sou bi concursado, trabalho 40 horas na rede de Belo Horizonte”, diz.
“Precisamos mesmo de mais recursos. Nossa rede � muito robusta se comparada com o restante do Brasil, mas comparada com pa�ses da Europa ainda tem muito o que avan�ar. Isso implica fortalecer os recursos humanos, materiais que temos � disposi��o."
Ele conta que pensa em uma linha propositiva: “As entidades de classe e representativas tinham que estar conosco nesse processo de fortalecer a rede, de ampliar cada vez mais a qualidade e seguran�a do cuidado”.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina