Os ritos de vel�rios poder�o ter at� 40 pessoas, em Itabira, na Regi�o Central de Minas, a partir desse s�bado (31/7), desde que a causa da morte n�o esteja relacionado � COVID-19. A prefeitura publicou decreto com novas regras para realiza��o de celebra��es no Vel�rio Municipal do Cemit�rio da Paz.
Os vel�rios poder�o ocorrer tamb�m nos casos em que o m�dico atestar que houve o cumprimento do crit�rio de libera��o de isolamento e descontinuidade das medidas de precau��o.
Na pr�tica, o Decreto 1.237/21 faz altera��es no inciso IV do artigo 1º do Decreto 3.850/20, que trata da libera��o de vel�rios durante a pandemia da COVID-19. A nova regra permite 10 pessoas a mais do que era estabelecido at� ent�o. Outra modifica��o � o acr�scimo do par�grafo 2º, que abre a possibilidade do atestado m�dico de que o falecido n�o est� mais no per�odo de transmiss�o do coronav�rus.
A declara��o emitida pelo m�dico dever� estar anexada � Declara��o de �bito e dever� seguir o modelo do Anexo I do novo decreto. O documento ter� de ser entregue pelo familiar ou respons�vel pela contrata��o do servi�o funer�rio.
No atestado, o m�dico indicar� que o falecido “cumpriu, de acordo com a condi��o cl�nica e gravidade, o per�odo de isolamento para a COVID-19”. E atestar� que, “em raz�o da possibilidade de descontinuidade das medidas de precau��o, o funeral e sepultamento poder�o seguir medidas menos restritivas, em conformidade com o art. 1º do Decreto Municipal n. 3.851, de 17 de setembro de 2020, n�o acarretando risco de contamina��o do SARS-CoV-2 do cad�ver”.
As demais regras para vel�rios seguem as mesmas: limite de uma hora, revezamento entre as quatro salas do vel�rio municipal a cada corpo velado, exig�ncia de uso de m�scara, higieniza��o de m�os e distanciamento e outras determina��es de controle � pandemia.
Itabira entrou na onda verde
Na sexta-feira (30/7), a Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES/MG) incluiu a microrregi�o de Itabira na onda verde do programa Minas Consciente. Segundo �ltimo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Sa�de, a cidade registra 19.762 casos confirmados de COVID-19. Desse total, 18.942 est�o recuperados e 460 seguem em isolamento social.
No momento, 10 pessoas seguem internadas em UTI (26% de ocupa��o) e quatro est�o em enfermarias (8%) em hospitais de Itabira. Desde o in�cio da pandemia, 346 itabiranos perderam a vida em fun��o do coronav�rus.
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