Segundo o Movimento de Liberta��o Popular (MLP), que apoia a ocupa��o, 16 pessoas vivem no espa�o, incluindo tr�s crian�as e uma cadeirante.
Leia tamb�m: Moradores de rua em BH j� superam popula��o de 450 cidades mineiras
Leia tamb�m: Moradores de rua em BH j� superam popula��o de 450 cidades mineiras
Tombado pelo patrim�nio hist�rico, o im�vel, composto de uma loja, uma resid�ncia e um estacionamento, tem valor estimado em R$ 7,5 milh�es. Ele pertence a um empres�rio e pecuarista de Janu�ria, no Norte de Minas.
Desde agosto do ano passado, o im�vel est� alugado pela Localiza que, atualmente, usa apenas o estacionamento. O a��o de reintegra��o de posse � movida pela rede especializada em aluguel de carros.
Desde agosto do ano passado, o im�vel est� alugado pela Localiza que, atualmente, usa apenas o estacionamento. O a��o de reintegra��o de posse � movida pela rede especializada em aluguel de carros.
No processo, que corre na 20ª Vara C�vel de Belo Horizonte, o Desembargador Jos� de Carvalho negou o pedido do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica de Minas Gerais para suspens�o da liminar de despejo, considerando a situa��o de vulnerabilidade das fam�lias, sobretudo durante a pandemia.
Os �rg�os solicitavam que a Justi�a condicionasse a desocupa��o � ado��o de medidas de assist�ncia aos vulner�veis pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Os �rg�os solicitavam que a Justi�a condicionasse a desocupa��o � ado��o de medidas de assist�ncia aos vulner�veis pela Prefeitura de Belo Horizonte.
O magistrado acatou os argumentos da defesa da Localiza, que alegou que a suspens�o do processo causaria impactos financeiros no cronograma de resgate da mem�ria arquitet�nica planejado pela empresa
"Ningu�m quer ajudar"
Poliana Pereira, de 35 anos, mora com a filha de tr�s anos na ocupa��o Anyky Lyma. Ela conta que, assim como os demais ocupantes do casar�o, est� aflita com a decis�o judicial, j� que o grupo n�o tem para onde ir.
Desempregada, ela relata que vive h� cerca de seis meses no local, desde que perdeu o emprego e n�o teve mais como pagar o aluguel do barrac�o onde morava.
Segundo Poliana, metade dos ocupantes do im�vel est� na mesma situa��o. A outra por��o j� vivia na rua.
"O despejo vai jogar todo mundo no passeio p�blico. Ningu�m tem pra onde ir. Estamos muito preocupados, sem dormir. Aqui tem fam�lia com crian�a. Tem tamb�m uma mulher cadeirante. Ningu�m quer nos ajudar. A prefeitura n�o nos deu apoio. E a Localiza simplesmente nos ofereceu um caminh�o para transportar nossas coisas. Mas eu quero saber para onde. Transporte para jogar nossas coisas no meio da rua?", questiona a ocupante.
O MLP alega que, at� ser ocupado, o casar�o estava abandonado, em franco processo de deteriora��o. O movimento reinvindica que o Executivo municipal desaproprie o im�vel, providencie a restaura��o e o transforme em espa�o de pol�ticas p�blicas em favor da popula��o de rua de Belo Horizonte.
"Sa�da respeitosa"
Procurada pela reportagem, a PBH diz que acompanha a reintegra��o de posse e iniciou busca ativa junto aos integrandes da ocupa��o com o objetivo de oferecer assist�ncia.
"Importante destacar que as ofertas e a��es desenvolvidas pelos servi�os socioassistenciais s�o de car�ter n�o coercitivo, considerando o desejo, voluntariedade e autonomia dos indiv�duos e fam�lias", diz o comunicado enviado � reportagem. (Leia abaixo na �ntegra).
A localiza tamb�m se manifestou por meio de nota. A empresa informou que articula a sa�da dos ocupantes "da forma mais respeitosa poss�vel". Ainda segundo a rede, "por se tratar de patrim�nio tombado, (o casar�o) passou por uma s�rie de procedimentos pr�vios para a realiza��o de obras de restauro e melhorias no local". (Leia abaixo a nota na �ntegra).
J� o dono do im�vel, o pecuarista e empres�rio M�rcio Hoffman, fez a seguinte afirma��o ao EM: "Da minha parte, acho que se fez justi�a. A casa e tombada pelo Patrim�nio Hist�rico. A Localiza aprovou projeto de reforma. Bom para a cidade manter viva sua hist�ria".
Ocupa��es milion�rias
A menos de 250 metros da ocupa��o Anyky Lyma, outros dois casar�es, tamb�m tombados pelo Patrim�nio Hist�rico Municipal, foram ocupados.
Um deles, instalado na Avenida Oleg�rio Maciel, 1.247, � avaliado em R$ 1,5 milh�o, est� vazio h� 12 anos e pertence � Companhia Industrial Itaunense.
O outro fica na Rua Santa Catarina, 450. A imobili�ria chegou a anunciar a venda por R$ 2 milh�es. Os propriet�rios s�o de uma fam�lia de Ita�na, Regi�o Centro-Oeste do Estado.
O propriet�rio do primeiro im�vel tamb�m ajuizou a��o de reintegra��o de posse no TJMG. As decis�es judiciais do processo, que corre na 34ª Vara C�vel da capital, at� o momento, favorecem aos ocupantes. A ju�za Raquel Bhering Nogueira Miranda condicionou a concess�o da liminar assist�ncia dos vulner�veis pelo poder p�blico.
Confira a nota da PBH na �ntegra:
"A Prefeitura de Belo Horizonte tem acompanhado o processo de reintegra��o de posse do im�vel juntamente com outros �rg�os de seguran�a e justi�a. Dentro das atribui��es da Pol�tica de Assist�ncia Social no munic�pio, foi iniciada a busca ativa junto aos integrantes da ocupa��o Santa Catarina, situada na Rua Santa Catarina, nº 435, com o objetivo de identificar poss�veis situa��es de vulnerabilidades e riscos vivenciados pelas fam�lias e indiv�duos e apresentar o as ofertas existentes no munic�pio para acesso, a partir de cada necessidade.
Importante destacar que as ofertas e a��es desenvolvidas pelos servi�os socioassistenciais s�o de car�ter n�o coercitivo, considerando o desejo, voluntariedade e autonomia dos indiv�duos e fam�lias. Assim, a possibilidade de busca ativa deve ser planejada e s� pode se efetivar a partir do consentimento da fam�lia/indiv�duo, tendo em vista o princ�pio do respeito � privacidade e autodetermina��o da pessoa/cidad�o."
Veja a nota da Localiza na �ntegra
"A empresa esclarece que a a��o programada para o dia 24 foi acordada em conjunto em reuni�o entre Minist�rio P�blico Estadual, Prefeitura de Belo Horizonte - Regional Centro-Sul, Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais, BHTrans e Pol�cia Militar. No encontro, realizado virtualmente na segunda-feira (09), definiu-se que o processo ser� feito com acompanhamento das entidades respons�veis e da forma mais respeitosa poss�vel.
O im�vel em quest�o foi alugado pela Companhia em agosto do ano passado e se encontrava desocupado. Por se tratar de patrim�nio tombado pela Prefeitura de Belo Horizonte, passou por uma s�rie de procedimentos pr�vios para a realiza��o de obras de restauro e melhorias no local. A empresa informa, ainda, que todas as reformas em planejamento, cujas licen�as j� est�o aprovadas, ser�o feitas visando contribuir para o resgate da mem�ria arquitet�nica do centro de Belo Horizonte".