O levantamento foi feito com base na an�lise de 308 casos registrados oficialmente, em 2015, na base de dados de seguran�a da pol�cia, o Registro de Eventos de Defesa Social. E desenvolvido pela ent�o chefe da Divis�o de Orienta��o e Prote��o � Crian�a e ao Adolescente da Pol�cia Civil de Minas Gerais, delegada Elenice Cristine Batista Ferreira, em sua disserta��o de mestrado pela PUC Minas.
Al�m das v�timas menores de 14 anos, a pesquisa analisou os dados do grupo de pessoas com algum tipo de defici�ncia mental ou incapacidade, que por alguma raz�o, eram incapazes de oferecer resist�ncia no momento do ato. Neste caso, as v�timas do g�nero feminino tamb�m s�o maioria, com 75% do total de casos registrados.
Comparando por faixa-et�ria, em algumas idades h� equival�ncia de registros para v�timas tanto femininas, quanto masculinas. De 0 a 2 anos, 4,6% dos casos registrados s�o de meninas contra 4,8% de meninos. Enquanto dos 3 aos 5 anos de idade, as meninas figuram em 16,6% dos registros e os meninos em 15,9%.
J� na faixa et�ria de 9 a 11 anos as meninas contabilizam 22% dos casos em compara��o aos 19% de meninos. Por fim, acima dos 15 anos, no grupo formado por pessoas com alguma incapacidade de rea��o, as v�timas do g�nero feminino somam 7,3% dos casos e o masculino 7,9%.
Apenas na faixa et�ria de 6 a 8 anos o n�mero de v�timas do g�nero masculino supera o n�mero de v�timas do g�nero feminino, representando 39,7% dos casos contra 17,8% do g�nero feminino.
O contr�rio � observado entre as v�timas de 12 a 14 anos, faixa-et�ria que as meninas s�o 31,7% das v�timas, mais que o dobro dos registros do g�nero masculino na mesma idade, que s�o 12,7%.
Segundo a delegada, essa diferen�a demonstra que existe uma subnotifica��o de casos entre os meninos de 12 a 14 anos, j� que em todas as faixas et�rias anteriores os n�meros eram parecidos. "Essa diferen�a de faixa et�ria considerando os 12 a 14 anos, demonstra que existe uma maior subnotifica��o dos casos dos meninos, por quest�es culturais ligadas � masculinidade, eles t�m maior dificuldade para relatar eventuais abusos sofridos � medida que atingem a adolesc�ncia", explica a delegada Elenice Cristine .
Casos de estupro por regi�o de BH
A an�lise tamb�m foi feita com separa��o geogr�fica da cidade, por�m as notifica��es n�o tiveram um destaque de incid�ncia em um local espec�fico. Segundo a delegada, a separa��o foi feita com base na �rea Integrada de Seguran�a P�blica (AISP), que divide a cidade em seis grupos. Veja as regi�es e a quantidade de casos.
- Venda Nova- 26,3%
- Regi�o Leste- 21,1%
- Regi�o Noroeste- 17,2%
- Barreiro- 16,6%
- Regi�o Sul- 15,9%
- Centro- 2,6%
A maior discrep�ncia da an�lise geogr�fica dos casos � a quantidade que foi registrada no Centro de Belo Horizonte. "Percebemos que essa circunst�ncia do Centro ter n�mero menor de registros pode estar relacionada � grande concentra��o de popula��o flutuante (que passam no local) e n�mero menor de resid�ncias", disse Elenice.
"Porque a maioria dos estupros de vulner�veis acontece dentro das casas. A pesquisa deixa claro que o estuprador n�o � aquele que passa num carro preto e pega a crian�a. O estupro acontece dentro da resid�ncia e com pessoas conhecidas", afirmou.
Perfil dos autores de estupro
Em 91,2% dos casos registrados a v�tima conhece o autor. Esta caracter�stica tem refer�ncia com o tipo de relacionamento encontrado entre ambos, indicando que pessoas conhecidas predominam neste tipo de crime e que a autoria desconhecida/ignorada � pequena, representando apenas 8,8% dos casos.
Mais de 65% dos autores t�m idade acima dos 18 anos; 17,7% s�o menores de 18 anos e em 16,5% dos casos, n�o foram encontradas informa��es referentes � idade dos suspeitos.
Entre os autores acima de 18 anos, a maioria tem entre 31 a 40 anos, sendo 18% dos autores identificados. Em seguida, os de 21 a 30 anos e 41 a 50 anos, contabilizando 14,1 %, cada uma. A faixa et�ria de 51 a 60 anos registrou 7,6% do total e na faixa et�ria acima de 61 anos, corresponde a 4,3%.
Nos casos que as v�timas tinham algum tipo de rela��o com os autores, 26% eram pai/m�e/padrasto, sendo que apenas tr�s registros as m�es eram suspeitas, nos outros 82 casos os suspeitos eram pais ou padrastos. Em seguida a categoria tio/cunhado (8%), irm�o/primo (7,3%), av�/av� (4,3%) e por �ltimo, namorados (3,7%).
A��es para diminuir os casos
Segundo a autora do estudo, a expectativa � de "que as an�lises apresentadas na pesquisa possam servir como contribui��o para o desenvolvimento de pol�ticas p�blicas no Sistema de Justi�a Criminal em Minas Gerais".
Atualmente, Elenice integra a equipe de Assessoria de Planejamento Institucional da Pol�cia Civil de Minas Gerais e com base na pesquisa e nos acompanhamentos di�rios da corpora��o, uma pol�tica interna foi criada para oferecer atendimento mais acolhedor �s crian�as e adolescentes v�timas de estupro.
"Com base nessa pesquisa e nos acompanhamentos sistem�ticos, a pol�cia tenta qualificar o trabalho com crian�as e adolescentes. Neste momento, est� investindo em um melhor atendimento, por exemplo, com a sala de depoimento especializada, para que as v�timas se sintam mais � vontade em buscar a pol�cia e contar a situa��o".
"Atualmente j� temos 13 unidades em fase de implanta��o, em BH j� foi efetivamente implantada e fica na Delegacia Especializada de Prote��o a Crian�a e ao Adolescente, no Bairro Prado. A inten��o � inaugurar salas do tipo em todo estado", explica Elenice.
As salas de depoimento especializadas s�o constru�das em um ambiente adaptado para receber crian�as e adolescentes. S�o utilizados brinquedos, recursos pedag�gicos adequados, mesinhas e cadeiras menores, al�m das v�timas serem abordadas por profissionais capacitados � escuta. Toda a entrevista tem grava��o de �udio e v�deo.
Procurando ajuda
Em todos os casos de abuso � extremamente importante que a den�ncia seja realizada de maneira oficial, mesmo que de forma an�nima. "Como normalmente estamos lidando com crian�as e adolescentes que, na maioria das vezes, s�o vitimadas por pessoas do seu conv�vio familiar, pedimos que seus representantes legais fiquem atentos aos sinais que elas apresentam, procurem os �rg�os respons�veis e n�o deixem de fazer o registro", disse a delegada.
"Como acontece num ambiente familiar, as pessoas temem denunciar, mas � importante fazer a den�ncia formal. Pois � com base nos registros dos �rg�os respons�veis por esse tipo de atua��o que as pol�ticas p�blicas podem ser movimentadas com o que for necess�rio para melhorar a situa��o".
"� muito importante estimular as den�ncias. Ainda que sejam an�nimas, precisam ser feitas. Mesmo que n�o pelos representantes legais, considerando que os autores s�o conhecidos, algu�m que conviva com a crian�a pode faz�-la", afirma Elenice.
Em Belo Horizonte, as v�timas podem procurar a Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (DEPCA), que fica na Avenida Nossa Senhora de F�tima, 2175 - Carlos Prates. Ou ligar para a delegacia no telefone 3228-9000.
Para den�ncias an�nimas, em todo estado, as liga��es podem ser feitas para os n�meros 100 ou 181.
Tamb�m podem ser registradas ocorr�ncias nos n�meros 197 (Pol�cia Civil), 190 (Pol�cia Militar).
*Estagi�ria sob supervis�o
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.