''� como se a gente visse as pessoas sendo mortas aos poucos e o veneno causador disso ir sendo solto na sua cara, como se a sua vida n�o fosse nada''
Lena Cassimiro, dona de casa, de 43 anos, moradora de �rea vizinha a cimenteiras em Vespasiano, na Grande BH
Cada bombear de medicamentos contra a bronquite na boca e no nariz do filho de 8 anos � uma tentativa de desentupir as vias a�reas do garoto para que ele consiga respirar. Em meio a esse esfor�o, da janela da sua casa, imersa em polui��o em Vespasiano, na Grande BH, a dona de casa Lena Cassimiro, de 43, pode observar o despejo di�rio de res�duos industriais na atmosfera, por meio de colunas cinzentas de fuma�a lan�adas por chamin�s de f�bricas.
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“� como se a gente visse as pessoas sendo mortas aos poucos e o veneno causador disso ir sendo solto na sua cara, como se a sua vida n�o fosse nada. Tem dia que o p� chega t�o forte que preciso levar meu filho, Luiz Miguel, e meu marido, que tem asma, para uma unidade de pronto-atendimento (UPA). O menino j� ficou oito dias internado em BH”, conta Lena.
Os res�duos acumulados no ar est�o entre os causadores de efeito estufa e das mudan�as clim�ticas globais que poder�o levar a Terra a se aquecer entre 1,5°C e 4°C at� 2100, segundo o Relat�rio do Painel Intergovernamental sobre Mudan�as Clim�ticas (IPCC), da Organiza��o das Na��es Unidas, publicado no �ltimo dia 9.
De 2019 a 2021, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) contabiliza seis autua��es administrativas sobre qualidade do ar em Minas Gerais, 33 sobre polui��o atmosf�rica e sete sobre polui��o do ar, totalizando 46, ou m�dia de 1,4 por m�s.
A regi�o onde a dona de casa Lena Cassimiro vive com a fam�lia, entre Matozinhos, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, S�o Jos� da Lapa, Sete Lagoas e Vespasiano, � cercada por cimenteiras e ind�strias de atividades ligadas a produtos minerais que geram res�duos muitas vezes escoados para o ar, o solo e os recursos h�dricos.
Segundo levantamento da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), Vespasiano � o munic�pio com os maiores �ndices de lan�amentos de gases causadores de efeito estufa, os principais causadores do aquecimento global, por represar o calor irradiado pelo Sol, sendo que Sete Lagoas ocupa a quinta posi��o nesse ranqueamento poluidor. (Veja quadro.)
“A gente vive aqui � na base da bacia de �gua, do inalador, do nebulizador, do umidificador, para nossa sa�de. Isso, sem contar que o p� que o vento carrega para c� suja a casa inteira, cobre os nossos m�veis e se espalha pelas roupas. S�o muitas cimenteiras trabalhando e soprando p� para o alto. A gente se sufoca aos poucos. Com certeza, um dia isso vai ficar insuport�vel para a natureza”, afirma a dona de casa.
Entre Sete Lagoas e Vespasiano, destaques nas emiss�es de gases de efeito estufa, encontra-se um dos 33 locais identificados pela Feam como os mais vulner�veis a mudan�as clim�ticas de Minas Gerais: Prudente de Morais. A cidade de 10.834 habitantes tinha, em 2010, 4 mil hectares (ha) de cobertura arb�rea, estendendo-se por 32% de sua �rea terrestre. S� entre 2018 e 2020, foram perdidos 16ha, o equivalente a 15 campos de futebol.
A fragilidade detectada pela Feam n�o � apenas por estar pr�xima a �reas poluidoras e ter pequena cobertura vegetal. H� grande depend�ncia da Previd�ncia Social (pr�xima dos 50%), o saneamento tamb�m n�o atinge a metade da popula��o, o abastecimento de �gua est� no limite, h� grande densidade de pessoas em pequenas �reas e um sistema de Defesa Civil considerado aqu�m do necess�rio.
‘Como vamos viver sem �gua?’
“A gente est� tendo de dar de beber para as cerca de 250 cabe�as de gado com a �gua que tiramos do po�o. Mas isso n�o vai resolver para sempre. Cada vez, temos de perfurar o po�o mais fundo e enfiar tubos na terra para buscar �gua mais embaixo”, alerta o vaqueiro, referindo-se aos sintomas que atribui � degrada��o ambiental cont�nua. “O dia em que a �gua aqui acabar, o fazendeiro vai embora. Como vamos viver sem ter �gua para tirar para a cria��o?”, indaga Janete.
Polui��o prejudica recursos cada vez menos abundantes
A polui��o direta causa degrada��o e estragos no momento, acumulando-se com problemas que v�o agravar o futuro em Prudente de Morais. O fazendeiro Jos� Augusto Soares, de 54 anos, denuncia que, al�m de a regi�o estar atravessando a pior seca dos �ltimos anos, o lan�amento de res�duos tem acabado com os peixes do Lago do Sap�, que j� est� ressecado.
“Os lagos s�o interligados e com isso os peixes nadam de um para o outro, lan�am seus ovos. Aqui, neste lago, lan�aram um res�duo escuro, n�o sei se � carv�o mineral ou coque de min�rio, e desta vez os peixes sumiram. Nem sapo tem mais. Isso � um crime ambiental que precisa ser apurado”, alerta.
Ano ap�s ano, a aposentada Maria do Carmo Ribeiro, de 65, acompanha a agonia do C�rrego da Forquilha, cada vez mais raso. O manancial que antes irrigava hortas e planta��es de sua fam�lia, agora mal tem corpo para ser coletado para o uso dom�stico.
A �gua precisa ser armazenada em uma cacimba e em barris de pl�stico na �poca das chuvas, para que seja poss�vel atravessar a estiagem. “J� estivemos em situa��es de racionamento, contando com os vizinhos para salvar �gua para a gente. O que est�o fazendo com o ambiente � que est� trazendo essa m�ngua”, lamenta.
A falta de �reas verdes e a polui��o se somam em v�rias �reas mineiras onde as previs�es s�o mais cr�ticas, segundo a avalia��o do doutor em geografia pela Universidade de Heidelberg (Alemanha) Klemens Augustinus Laschefski, professor do Instituto de Geoci�ncias da UFMG.
“A seca ser� muito pior nas regi�es Norte e Nordeste de Minas Gerais, enquanto as enchentes j� est�o ocorrendo em locais onde n�o eram frequentes, e isso tende a se agravar. Teremos chuvas mais concentradas e longos per�odos de seca”, observa.
Impactos e formas de adapta��o
A quest�o da amplia��o de temperaturas devido ao aquecimento global j� vinha sendo tratada em Minas, ainda que os �ndices mais recentes do IPCC n�o tivessem sido divulgados, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad).
“O estudo ‘Estrat�gia de adapta��o regional de Minas Gerais’, realizado pela Feam, em 2014, j� citava que as proje��es preveem um clima mais quente para todo o territ�rio, com altas maiores nas regi�es do Jequitinhonha, Norte de Minas, Noroeste de Minas, Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba”, informa a secretaria.
A Semad considera que a preocupa��o � de que os impactos aumentem a vulnerabilidade territorial, especialmente nos munic�pios com mais defici�ncias em infraestrutura e desenvolvimento, aumentando as desigualdades regionais.
A proje��o da pasta � de impactos menores a curto e m�dio prazos (20 a 40 anos), nos meses mais frios do ano, com a amplia��o das m�dias. Oeste de Minas, Campo das Vertentes, Zona da Mata Mineira e Sul de Minas podem sofrer menos. “As demais regi�es tendem a sentir os impactos de forma mais intensa.” O volume de chuvas tende a ser reduzido na Grande BH e nos vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha.
Quanto ao enfrentamento da quest�o, a Semad credita a resposta “� ci�ncia”, com trabalhos para diagn�sticos regionais, como o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) e de emiss�o de gases de efeito estufa. A gest�o no plano Agricultura de Baixo Carbono tem sido considerada “de vanguarda”, e contribui, segundo a secretaria, para a mitiga��o e sequestro dos gases por meio de pr�ticas de agricultura sustent�vel e recupera��o de �reas degradadas.
“Minas demonstrou comprometimento com as metas de descarboniza��o da economia e mitiga��o das mudan�as clim�ticas, sendo o primeiro governo subnacional da Am�rica Latina e do Caribe a aderir ao Race to Zero, programa internacional que busca a recupera��o ecol�gica produtiva no setor rural, perseguindo financiamento para cumprir as metas assumidas at� 2030 e 2050 de emiss�es zero”, informa a secretaria em nota.
A��es que a Semad julga terem sido importantes no enfrentamento ao aquecimento global em Minas
- Assinatura de Memorando de Entendimento entre o governo de Minas Gerais e o Reino Unido, em dezembro de 2020, relacionado �s mudan�as clim�ticas e estrat�gias do processo de descarboniza��o rumo � 26ª Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Mudan�a do Clima (COP26). O estado foi o primeiro no Brasil a assinar um acordo com o Reino Unido sobre uma agenda de desenvolvimento verde.
- Assinatura de carta compromisso com a Alian�a pela A��o Clim�tica (ACA Brasil), coordenada pelo ICLEI Am�rica do Sul, o Instituto Clima e Sociedade, o CDP LatinAmerica e o Centro Brasil no Clima. O compromisso busca adotar medidas sistematizadas para aumentar o apoio p�blico no enfrentamento � crise clim�tica, contribuindo para que os pa�ses cumpram com os compromissos firmados no Acordo de Paris e colaborarem para que as metas a se alcan�ar sejam ainda mais ambiciosas.
- Tamb�m em 2020, Minas Gerais passou a compor a Coaliz�o “Governadores pelo Clima”, uni�o de 24 governadores brasileiros que se associaram para enfrentar as emerg�ncias clim�ticas com a��es destinadas a regenera��o ambiental, redu��o das emiss�es de carbono e desenvolvimento de cadeias econ�micas capazes de oferecer alternativas �s popula��es mais vulner�veis.
- Anualmente, Minas Gerais, juntamente com milhares de organiza��es, cidades, estados e regi�es, reporta suas emiss�es de gases de efeito estufa, gerenciamento de �gua e florestas, e estrat�gias clim�ticas por meio da plataforma CDP. A divulga��o de dados ambientais por meio do CDP tem um grande n�mero de vantagens, desde uma melhoria de engajamento, at� a centraliza��o de dados e o acompanhamento do progresso. O CDP fornece aos Estados todos os dados dispon�veis publicamente, avalia sua resposta, compara seu desempenho com seus pares e encontra �reas de oportunidade para o nosso contexto, com foco no enfrentamento da crise clim�tica e no desenvolvimento sustent�vel.
- O Estado publicar� decreto criando o F�rum Mineiro de Energia e Mudan�as Clim�ticas (FEMC), inst�ncia de discuss�o de alto n�vel sobre mudan�a do clima e transi��o energ�tica, subsidiando a formula��o e implementa��o de pol�ticas p�blicas relativas � mitiga��o das emiss�es de gases de efeito estufa e adapta��o, assim como a promo��o da energia renov�vel e da efici�ncia energ�tica, visando � transi��o para uma economia neutra em carbono.
- Lan�amento da plataforma Clima Gerais, em 2015, para apoiar os munic�pios mineiros no desenvolvimento de baixo carbono e na adapta��o territorial, frente aos efeitos das mudan�as clim�ticas. A plataforma, espec�fica para agentes municipais, possui m�dulos que visam apresentar os principais conceitos relativos � mudan�a do clima, boas pr�ticas de munic�pios brasileiros e internacionais, bem como poss�veis fontes de financiamento.
- Em parceria com a Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento (AFD), a Feam tamb�m lan�ou, em 2020, a ferramenta Clima na Pr�tica, que � uma metodologia de apoio � elabora��o e implementa��o de pol�ticas p�blicas municipais de combate �s mudan�as clim�ticas. A ferramenta oferece aos gestores municipais diretrizes para a elabora��o de um Plano de Energia e Mudan�as Clim�ticas Municipal e/ou outras a��es ou pol�ticas voltadas para a mitiga��o e adapta��o �s mudan�as clim�ticas. Representa, ainda, uma forma de auxiliar o munic�pio a inserir em suas pol�ticas e programas, a agenda clim�tica.
- Em 2019, a Feam adequou o potencial poluidor/degradador do solo relativo aos empreendimentos de energia solar fotovoltaica, com altera��o do �ndice de G (grande) para M (m�dio), j� que na �poca, empreendimentos dessa fonte renov�vel eram considerados como de alto potencial poluidor do solo, mesma classifica��o utilizada para gera��o de energia hidrel�trica e energia termel�trica movida a combust�vel f�ssil. A mudan�a teve como objetivo fomentar a instala��o de empreendimentos fotovoltaicos em territ�rio mineiro e, deste modo, garantir a implementa��o de uma pol�tica de transi��o energ�tica a n�vel estadual, a fim de cumprir acordos clim�ticos internacionais, bem como garantir um fornecimento seguro e diverso de energia � sociedade mineira.