Projeto 'Canto da Rua Emergencial', em BH, se encerra nesta sexta (27/8)

O projeto Canto da Rua Emergencial , que oferece atendimento a pessoas em situa��o de rua durante a pandemia em Belo Horizonte, ser� encerrado nesta sexta-feira (27/8). Ap�s um ano de atendimentos e in�meras prorroga��es de funcionamento, o acolhimento feito no espa�o cultural Serraria Souza Pinto, no Centro de BH chegar� ao fim.

 

A Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH e alguns �rg�os p�blicos est�o envolvidos no funcionamento do projeto, que foi criado em junho do ano passado, devido �  pandemia . Entre as a��es, est�o acolhimento, atendimento t�cnico psicossocial, acesso a espa�os e materiais para higieniza��o, banho, lavagem de roupas e lanche. 

Por dia, o Canto da Rua atende cerca de 775 pessoas e, desde a cria��o, realizou mais de 230 mil atendiementos. Por se tratar de uma a��o emergencial, o projeto foi prorrogado por 10 vezes, o �ltimo contrato vai at� 10 de setembro. 

"N�s come�amos na ideia de ir at� setembro do ano passado, mas sab�amos que tinham prazos. Vamos encerrar dia 27 de agosto, para dar o tempo de organiza��o do espa�o para entrega, que ser�o cerca de 15 dias", explica Claudenice Rodrigues Lopes, que integra o grupo gestor do Canto da Rua. 

 

Diante do encerramento, a Pastoral defende a cria��o de pol�ticas p�blicas para manter o servi�o de acolhimento dos moradores em situa��o de rua de maneira permanente. "A gente gostaria que os espa�os de atendimento tenham servi�os humanizados, como aqui. Mas por outro lado, � necess�rio o investimento em pol�ticas p�blicas estruturantes. A quest�o do banheiro e acesso � �gua, por exemplo, � algo urgente", disse Claudenice.

 

"O ideal � que se implementasse de forma, inclusive, descentralizada, espa�os na cidade que tivessem banheiro p�blico para a popula��o com um todo, mas sobretudo para a popula��o de rua. Com garantia de acesso � �gua pot�vel e sanit�rio, para al�m dos Centros Pop, por exemplo".

 

Outros pontos defendidos s�o as ofertas de trabalho e renda, formas de moradia, diferente dos acolhimentos- que tem uma l�gica emergencial, al�m de servi�os mais voltados � sa�de, principalmente em cuidados mentais. 

 

"Percebemos nesses �ltimos tempos que, muitas pessoas est�o extremamente fragilidades em quest�es mentais. Para al�m dos servi�os existentes, pode-se criar unidades de acolhimentos de uma forma diferenciada e servi�os de resid�ncia terap�utica, que � uma refer�ncia de moradia", explica a coordenadora.

 

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o servi�o j� tinha previs�o de ser encerrado e o atendimento continuado da popula��o em situa��o de rua � realizado pelos Centros de Refer�ncia da Popula��o em Situa��o de Rua. (Veja a nota no final da mat�ria).

 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), tamb�m est� envolvida na a��o, articulando a cess�o do espa�o da Serraria Souza Pinto junto � Funda��o Cl�vis Salgado, para que o trabalho fosse realizado. Diante da extens�o na emerg�ncia sanit�ria, tamb�m prorrogou o prazo do projeto por 10 vezes, mas ap�s um ano, a concess�o n�o ser� renovada. 

 

"A Sedese, juntamente com a Pastoral em Situa��o de Rua, entidade executora do servi�o emergencial estuda os benef�cios advindos do projeto para agregar nas atuais pol�ticas p�blicas existentes para a popula��o em situa��o de rua", afirmou a secretaria, em nota.

De acordo com Claudenice, que tamb�m � uma das coordenadoras da Pastoral de Rua da Arquidiocese, todos sabiam dos prazos, que eram entre dois e tr�s meses por concess�o e entendem que a situa��o emergencial chegaria ao fim. 

 

"O espa�o � da Funda��o Cl�vis Salgado, que realiza eventos culturais, inclusive j� tem agendas para o espa�o. Com a abertura da cidade, a justificativa � que j� tem evento. Por parte do munic�pio, sabemos que est� se encaminhando a expans�o do Centro Pop Leste e n�o h� como financiar duas a��es com as mesmas caracter�sticas. Aqui n�o � um Pop, mas tem a mesma finalidade", explica.

O projeto Canto da Rua Emergencial recebeu a visita do Grupo de Trabalho (GT) "BH sem Morador de Rua", criado pela Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio para debater solu��es poss�veis para o crescente n�mero de pessoas em situa��o de rua na capital. 

Segundo o vereador Braulio Lara, que integra do GT, a visita foi marcada para conhecer a estrutura do projeto, as pr�ticas aplicadas e os profissionais envolvidos, al�m dos processos executados e os resultados alcan�ados. 

Ap�s saber do encerramento do canto da Rua Emergencial, o vereador afirmou estar preocupado em uma poss�vel perda do trabalho desenvolvido por um ano. "O projeto n�o pode se perder, visto que foi um esfor�o muito grande durante o per�odo pand�mico. Parar e voltar, eventualmente, daqui alguns meses, acho que seria jogar recurso no ralo", afirma. 

A visita ocorreu, coincidentemente na semana programada para o encerramento do projeto, mas n�o foi feita com intuito de mant�-lo funcionamento ininterruptamente.  

O GT far� um trabalho programado para acontecer durante um ano e elencou os nichos necess�rios para se ouvir e organizar as pol�ticas a serem criadas em prol da popula��o em situa��o de rua.

" O Canto da Rua � uma estrat�gia emergencial e provis�ria, iniciativa importante desenvolvida pela Pastoral de Rua, que a Prefeitura de Belo Horizonte assumiu integralmente em setembro de 2020, com previs�o de t�rmino em dezembro do mesmo ano. 

 

Os servi�os de car�ter continuado de atendimento e acompanhamento a esse p�blico est�o sendo refor�ados, com amplia��o do atendimento social, chuveiros, banheiros, guarda de pertences pelos Centros de Refer�ncia da Popula��o em Situa��o de Rua e oferta de alimenta��o gratuita pelos Restaurantes Populares. O Servi�o de Acolhimento Provis�rio e Emergencial continuar� oferecendo prote��o social integral para o acolhimento, o cuidado e o isolamento �s pessoas em situa��o de rua com suspeita ou confirma��o de COVID-19, at� que seja conclu�da a vacina��o desse p�blico. "

" A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), desde maio de 2020, vem apoiando essa a��o humanit�ria, articulando a cess�o do espa�o da Serraria Souza Pinto junto � Funda��o Cl�vis Salgado, bem como em parceria com a Pastoral Nacional do Povo da Rua.

Entendendo a import�ncia das a��es de promo��o dos direitos humanos da popula��o em situa��o de rua e a ado��o de medidas emergenciais voltadas �s especificidades desse p�blico face � pandemia de Covid 19, foi prorrogada por 10 vezes a cess�o do espa�o para a continuidade do Canto da Rua Emergencial.

O projeto completa mais de um ano de funcionamento, finalizando a entrega do im�vel em 10 de setembro de 2021, com mais de 9 mil pessoas cadastradas e mais de 230 mil atendimentos realizados.

O atendimento ocorreu em raz�o do Estado de Calamidade P�blica e por se tratar de um servi�o emergencial em decorr�ncia da pandemia n�o haver� nova prorroga��o com a entidade que executa os servi�os.

O servi�o de atendimento � popula��o em situa��o de rua ocorre no �mbito do Sistema �nico de Assist�ncia Social (SUAS), por meio Centros de Refer�ncia Especializados �s Popula��es em Situa��o de Rua - Centro Pop. Desta forma, a popula��o ser� atendida nos equipamentos p�blicos do munic�pio.

A Sedese, juntamente com a Pastoral em Situa��o de Rua, entidade executora do servi�o emergencial estuda os benef�cios advindos do projeto para agregar nas atuais pol�ticas p�blicas existentes para a popula��o em situa��o de rua. "

*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira

 

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