Preocupa��o com a viol�ncia
“Estamos muito preocupados com o aumento da viol�ncia contra as pessoas pertencentes a esse grupo que muitas vezes levam at� a morte, sendo que esta viol�ncia encontra-se em altos graus dentro das casas e das fam�lias", diz o vereador Francisco Sena, um dos autores do projeto.
O grupo ao qual ele se refere s�o o citado no in�cio desta reportagem: mulheres, crian�as, adolescentes, idosos, deficientes ou pessoas em sofrimento mental, e tamb�m as pessoas LGBTQIA %2b.
"Tanto assim que os casos (de viol�ncia contra esses grupos) v�m aumentando e inclusive ganhando mais repercuss�o na m�dia, pois o agravamento da situa��o requer aten��o das pessoas e dos �rg�os p�blicos”, complementa o legislador.
Crit�rios para conseguir o aux�lio
No caso de crian�as e adolescentes, o respons�vel por eles dever� pedir o aux�lio na Secretaria Municipal de Assist�ncia Social. O crit�rio de renda mensal per capita familiar para acesso ao benef�cio eventual ser� igual ou inferoior a 1/4 do sal�rio m�nimo vigente.
Somente � concedido mediante estudo social ou parecer elaborado por assistente social dos equipamentos sociais - CRAS e CREAS, ou assist�ncia social de refer�ncia, vinculada � Secretaria Municipal de Assist�ncia Social