Entre os crimes listados pela lei sancionada nessa segunda-feira (2/8) est�o:
- estupro
- viola��o
- maus-tratos
- abuso sexual
- tortura
- tr�fico de mulheres
- prostitui��o for�ada
- sequestro
- ass�dio sexual
- qualquer conduta que ofenda a integridade ou sa�de corporal
A partir de agora, ao procurar a Unidade de Pronto Atendimento ou a Santa Casa de Caridade de Formiga, a v�tima � atendida por um profissional de sa�de que envia a notifica��o, em 24 horas, para o setor de vigil�ncia epidemiol�gica do munic�pio. Em seguida, a informa��o � remetida � delegacia especializa em crimes contra a mulher. Uma c�pia tamb�m � entregue � v�tima.
“Acredita-se que com a nova lei haver� um combate mais efetivo e coordenado com os �rg�os p�blicos no sentido de coibir e prevenir a viol�ncia contra mulher no munic�pio”, declara a diretora da Vigil�ncia em Sa�de, Poliana Lacerda.
As notifica��es j� aconteciam em conformidade com a Portaria 264/2020 do Minist�rio da Sa�de. “Antes, a escolha da comunica��o a pol�cia era de decis�o da mulher. Agora, a lei nos obriga a informar”, explica Poliana.
A nova norma estabelece ainda a notifica��o, em tr�s vias, em formul�rio oficial dos casos atendidos e diagnosticados, suspeitos ou confirmados, de viol�ncia contra a mulher, caracterizados como f�sica, psicol�gica, sexual, patrimonial ou moral.
A lei � de autoria do vereador Fl�vio Martins (DEM).
Amparo
Para a presidente da Associa��o das Mulheres de Formiga (Asam), Fabiana Carlos de Almeida, a lei vem para amparar a mulher. Ao ser notificada, a delegacia far� contato com a v�tima para ter conhecimento sobre o caso e a situa��o dela. “Para saber se ela n�o est� sozinha, se tem algu�m que possa a amparar caso queira levar o caso adiante”, explica.
Ainda assim, � condicionado � vontade da v�tima fazer ou n�o a den�ncia contra o agressor. “O importante � mostrar que ela pode ter este acompanhamento policial caso queira”, afirma a presidente da Asam.
Fabiana acredita que a norma tamb�m possibilitar� ampliar as pol�ticas p�blicas. “Haver� mais dados para a elabora��o de medidas de enfrentamento � viol�ncia”. Ela destaca que a lei � uma das primeiras no munic�pio que vem apoiando a causa.
Para se ter ideia, de janeiro at� o in�cio de maio deste ano, foram registrados 106 casos de algum tipo de viol�ncia que tinham como v�tima mulher. O levantamento foi realizado pela associa��o junto aos �rg�os de seguran�a.
Dentre elas est�o viol�ncia f�sica, psicol�gica e sexual. A maior parte (39) est� ligada a espancamento. Os companheiros e ex-companheiros - sejam maridos ou namorados - aparecem como os principais agressores, seguidos de conhecidos e amigos.
O que � relacionamento abusivo?
Os relacionamentos abusivos contra as mulheres ocorrem quando h� discrep�ncia no poder de um em rela��o ao outro. Eles n�o surgem do nada e, mesmo que as viol�ncias n�o se apresentem de forma clara, os abusos est�o ali, presentes desde o in�cio. � preciso esclarecer que a rela��o abusiva n�o come�a com viol�ncias expl�citas, como amea�as e agress�es f�sicas.
A viol�ncia dom�stica � um problema social e de sa�de p�blica e, que quando se fala de comportamento, a raiz do problema est� na socializa��o. Entenda o que � relacionamento abusivo e como sair dele.
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Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
O que � viol�ncia f�sica?
- Espancar
- Atirar objetos, sacudir e apertar os bra�os
- Estrangular ou sufocar
- Provocar les�es
O que � viol�ncia psicol�gica?
- Amea�ar
- Constranger
- Humilhar
- Manipular
- Proibir de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes
- Vigil�ncia constante
- Chantagear
- Ridicularizar
- Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em d�vida sobre sanidade (Gaslighting)
O que � viol�ncia sexual?
- Estupro
- Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto
- Impedir o uso de m�todos contraceptivos ou for�ar a mulher a abortar
- Limitar ou anular o exerc�cio dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher
O que � viol�ncia patrimonial?
- Controlar o dinheiro
- Deixar de pagar pens�o
- Destruir documentos pessoais
- Privar de bens, valores ou recursos econ�micos
- Causar danos propositais a objetos da mulher
O que � viol�ncia moral?
- Acusar de trai��o
- Emitir ju�zos morais sobre conduta
- Fazer cr�ticas mentirosas
- Expor a vida �ntima
- Rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a sua �ndole
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*Amanda Quintiliano especial para o EM