Secret�rio da Sa�de de Uberaba � absolvido por infra��o em vacina��o

Desta forma, o relat�rio da CPP da CMU, composta pelo vereador Elias Divino (presidente), Anderson Dois Irm�os (vogal) e Alessandra Piagem (relatora), declarou improced�ncia nas acusa��es contra o secret�rio de Sa�de, sendo que a investiga��o apontou que n�o foram encontradas evid�ncias de responsabilidade do mesmo.

Dos 21 parlamentares, apenas os vereadores China, Professor Wander e Tulio Micheli votaram pelo sim, ou seja, culp�-lo por erros e pelas supostas irregularidades que aconteceram na vacina��o em Uberaba.

Entre as irregularidades apontadas pelo relat�rio da CEI, confirmada, inclusive pela Prefeitura de Uberaba, est� a falha na vacina��o em 29 de mar�o, quando o p�blico alvo era idosos de 72 anos, mas  as doses foram aplicadas em diversas pessoas  de outras faixas et�rias,  inclusive no ex-prefeito Paulo Piau , de 67 anos.

A CEI tamb�m apontou supostas irregularidades na aplica��o de doses das vacinas, relacionando-as ao descumprimento do Plano Nacional de Imuniza��o, sendo que cerca de 3 mil pessoas que n�o se encontravam na linha de frente do combate � COVID-19 foram vacinadas em Uberaba. Entre as pessoas, propriet�rios de cl�nica de vacina��o e seus parentes e milhares de funcion�rios p�blicos.

Entretanto, o relat�rio final da CPP, que foi lido pela primeira-secret�ria da Mesa Diretora, Luciene Fachinelli, contrap�s as declara��es feitas pela CEI.

De acordo com a CPP, durante as oitivas, nenhuma testemunha confirmou a exist�ncia de omiss�es por parte de S�timo B�scolo, principalmente no que se refere � instaura��o de procedimentos para apura��o de eventuais irregularidades praticadas no processo de vacina��o, sobretudo relacionadas � viola��o das regras de prioridade estabelecidas pelo Plano Nacional de Imuniza��o.

Para a CPP, haviam elementos argumentativos e probat�rios suficientes que demonstraram que o secret�rio municipal cumpriu os deveres legais que lhe foram impostos em raz�o do cargo, n�o havendo que se falar em omiss�o e, consequentemente, em viola��o das regras de decoro e dignidade do cargo, inexistindo, portanto, a infra��o pol�tico-administrativa.

“Agrade�o a CPP pela �tica, pela forma t�cnica como conduziu a CEI que foi precipitada em me julgar e condenar prematuramente. Tenho a consci�ncia tranquilo que fiz tudo o que era poss�vel fazer naquele momento. N�o me sinto respons�vel por nenhuma vida perdida; fiz todo o poss�vel”, destacou o secret�rio de Sa�de de Uberaba, que acompanhou toda a sess�o que durou cerca de 13 horas e que foi indiciado no relat�rio da CEI das vacinas por omiss�o diante de poss�veis irregularidades e supostos crimes de corrup��o passiva, peculato, improbidade administrativa, entre outros.

Ao se defender das acusa��es, Boscolo, que esteve acompanhado na reuni�o por seu advogado Edgard Xavier, disse ainda que encontrou uma Secretaria de Sa�de totalmente destro�ada. “De seis diretores, eu tinha dois. Ent�o eu tinha que nomear pessoas, al�m disso, como voc�s dizem, conferir lotes de vacina, datas de validade, conferir listas. E se fosse para fazer tudo isso eu n�o precisaria dos 3.400 funcion�rios”.

Por outro lado, o vereador Tulio Micheli, que votou sim, acredita que houve omiss�o por parte do secret�rio durante o in�cio da vacina��o contra a COVID-19 em Uberaba.

“Algumas a��es deveriam ter sido adotadas em curto prazo por ele. N�o podemos aceitar que os erros se repitam. S�timo n�o re�ne mais condi��es pol�ticas e administrativas para continuar � frente da Secretaria Municipal de Sa�de”, considerou Micheli.  

CPP aponta que 700 nomes ainda precisam ser investigados

Segundo informa��es da assessoria de imprensa da CMU, a CPP concluiu que um total de 690 nomes constantes das listas de vacinados apresentados pela CEI precisam ser investigados pelos �rg�os respons�veis (Controladoria Geral do Munic�pio e Minist�rio P�blico), com a finalidade de determinar a viola��o � ordem de vacina��o estabelecida pelo Plano Nacional de Imuniza��o (PNI).

“A continuidade das investiga��es e demais procedimentos relacionados � vacina��o contra a COVID-19 em Uberaba � medida que se imp�e, principalmente, pelo Minist�rio P�blico e pela Controladoria Geral do Munic�pio.

Em se tratando dos supostos crimes tamb�m relacionados � ex-secret�ria adjunta de Sa�de, Juliana Lima Ribeiro e a ex-respons�vel t�cnica da Central de Vacinas, Val�ria Ferreira de Oliveira. Diante disso, � inevit�vel que os procedimentos de investiga��o nas demais esferas continuem, o que deve acontecer sob a vigil�ncia do Legislativo, a fim de p�r luz em condutas potencialmente il�citas, praticadas durante o procedimento de vacina��o da popula��o”, encerrou o relat�rio da comiss�o.

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