Segundo o MPT, do total, 114 trabalhadores estavam em uma fazenda de produ��o de alho e os outros 13 foram encontrados em duas carvoarias, na zona rural dos munic�pios de Jo�o Pinheiro e Coromandel, localizados na regi�o do Tri�ngulo Mineiro/Alto Parana�ba.
Na fazenda de colheita de alho, onde foi realizado o maior resgate deste ano, os trabalhadores dormiam em 15 cont�ineres "absolutamente subdimensionados", segundo o procurador Fabr�cio Borela. "Dentro de cada um deles dormiam 10 trabalhadores, instalados em 5 beliches, sem o m�nimo distanciamento entre os leitos", afirmou.
"Al�m de representar viola��o � norma t�cnica que regulamenta o setor, a situa��o configura grave descumprimento de protocolos de preven��o contra a COVID-19'', complementou.
Debaixo do sol por 12h
Ainda segundo o procurador, n�o havia um arejamento adequado e, tampouco, algum conforto t�rmico para minimizar o calor - que � muito forte nessa �poca do ano na regi�o. Os banheiros e os chuveiros tamb�m n�o eram em quantidade suficiente para aquela quantidade de trabalhadores.
"Mais grave que a situa��o encontrada nos alojamentos, nas frentes de trabalho foi verificado que esses trabalhadores laboravam debaixo de sol escaldante, sem qualquer abrigo ou ponto de sombra para descanso. N�o havia instala��o sanit�ria no local onde eles trabalhavam, local onde permaneciam das 5h da manh� at� 16h, 17h'', disse o promotor.
De acordo com Fabr�cio Borela, tamb�m n�o havia descanso semanal e o trabalho era feita de domingo a domingo. ''Como o pagamento havia sido combinado por produ��o, o empregador n�o apenas tolerava, mas incentivava os trabalhadores a laborarem no dia de folga, com o valor da produ��o sendo o dobro do valor acordado para o dia da semana. E isso � ilegal", destaca a autoridade.
Cobran�a ilegal por EPI
Outra situa��o muito grave encontrada foi a cobran�a pelos equipamentos e ferramentas utilizadas no trabalho, o que � proibido por lei. ''Por exemplo, era cobrado um valor de cerca de R$ 200 por uma tesoura importada usada na colheita do alho, sendo que ela � um instrumento necess�rio ao trabalho. Embora seja obriga��o do empregador fornecer os equipamentos de prote��o individual (EPI's), as botas, �culos e vestimentas de trabalho estavam sendo, indevidamente, descontados do sal�rio dos trabalhadores".
Foi constatado, ainda, o cerceamento da liberdade dos trabalhadores, que eram todos migrantes, a maioria proveniente da cidade de S�o Francisco, no Norte de Minas. "Embora tenha sido garantido o transporte de ida para a fazenda, caso o trabalhador quisesse rescindir o contrato de trabalho e retornar � sua cidade, teria que pagar � empresa uma multa a t�tulo de 'quebra de contrato' e ainda arcar com as despesas de transporte, o que caracteriza um cerceamento da liberdade do trabalhador", explica Fabr�cio.
Nas carvoarias, as condi��es degradantes de trabalho tamb�m derivavam de uma s�rie de irregularidades que caracterizavam aviltamento da dignidade dos trabalhadores: alojamentos prec�rios, frentes de trabalho sem fornecimento de �gua pot�vel, sem instala��es sanit�rias, sem abrigos para descanso, sem refeit�rios, somados � aus�ncia de fornecimento de equipamentos de prote��o e de registro de CTPS, entre outras.
Acordo
O MPT firmou, na manh� dessa sexta-feira (1º/10), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador da fazenda de produ��o de alho, por meio do qual foram estabelecidas diversas obriga��es de fazer e de n�o-fazer para a regulariza��o.
Al�m disso, o empregador se obrigou ao pagamento de uma indeniza��o por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil, al�m das indeniza��es por danos morais individuais a todos os trabalhadores resgatados, num valor que varia de R$ 1.500 a R$ 4.000, conforme o tempo de contrato de cada um, totalizando quase R$ 400 mil por danos individuais.
A empresa vai pagar, ainda, as verbas trabalhistas de todos os empregados, valor que chega quase a R$ 900 mil, al�m de garantir o transporte dos trabalhadores a seus respectivos locais de origem.
Os respons�veis pelas carvoarias tamb�m firmaram TAC com o MPT. Al�m de assumir obriga��es de fazer e n�o-fazer para regularizar as situa��es encontradas, cada um deles ir� pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo e cerca de mais R$ 20 mil em dano moral individual, cada um.
Os trabalhadores foram levados para a sede da Ag�ncia Regional do Trabalho, no Centro de Patos de Minas, para realizarem o acerto das verbas rescis�rias. Foram lavrados autos de infra��o e, devido � constata��o de trabalho an�logo ao de escravo, os respons�veis, al�m de responderem na esfera trabalhista, tamb�m poder�o responder criminalmente.
Os empregados tamb�m far�o jus a tr�s parcelas de um sal�rio-m�nimo (R$ 1.100) cada, referentes ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, por meio de guias entregues pela Inspe��o do Trabalho.