A Associa��o Comunit�ria dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de Fran�a afirma que a situa��o j� � registrada h� v�rios anos, mas que agora decidiram denunciar por apontarem que a extra��o est� chegando em um ponto onde h� registros de pinturas rupestres.
"Penha de Fran�a � um distrito hist�rico. Aqui temos um s�tio arqueol�gico importante, com registros de civiliza��es milenares que passaram por aqui. Temos notado o avan�o da extra��o para a regi�o das grutas onde ficam as artes, e isso tem nos preocupado", aponta a entidade em um of�cio foi encaminhado em 22 de setembro ao promotor de Itamarandiba, Augusto Reis Ballardin.
O documento pedia a averigua��o das den�ncias apresentadas.
Batalha judicial
Em 2014, um processo j� havia sido aberto no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) sobre a extra��o ilegal de areia. Uma tutela de urg�ncia (uma a��o que tem ser cumprida rapidamente) havia sido posta, pedindo a suspens�o de todos os trabalhos e a recupera��o do poss�vel dano ambiental.
A ideia do MPMG, portanto, era suspender todas as atividades da companhia, chamada Areal da Penha. A defesa conseguiu retomar a remo��o do cascalho, que era permitida desde o in�cio. Uma batalha judicial come�ou para que a extra��o da areia tamb�m fosse permitida
At� que, segundo o MPMG, em 31 de agosto foi apresentada a Licen�a Ambiental que permite a retirada de areia e cascalho at� 2028.
"Com base nas novas informa��es dos moradores encaminhadas, o Minist�rio P�blico vai noticiar o descumprimento da tutela de urg�ncia e pedir a aplica��o das san��es pelo Poder Judici�rio", afirma Ballardin, via assessoria de imprensa.
Consultada, a prefeitura de Itamarandiba informou que tamb�m j� havia recebido informa��es sobre a situa��o. O secret�rio de Cultura e Meio Ambiente, Vin�cius Mota Lima, e o Procurador-Geral, Pedro Afonso Fernandes Filho, foram at� a empresa para averiguar poss�veis problemas.
A companhia e a atividade s�o devidamente licenciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (SEMAD) e pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
"Em princ�pio, n�o h� evid�ncias concretas de desconformidade com a explora��o, que se d� em per�metro licenciado pelos �rg�os federal e estadual competentes, ao passo que a prefeitura, neste momento, est� avaliando a documenta��o entregue para novas dilig�ncias", explicou a administra��o.
E a empresa?
O IMA ainda levanta as informa��es sobre o registro do propriet�rio da empresa como servidor p�blico. O texto ser� atualizado assim que a apura��o for conclu�da.
A reportagem procurou Edair Gon�alves Costa, dono da Areal da Penha. Ele explicou que a empresa opera desde 2008 na extra��o de cascalho para a constru��o civil, seguindo todas as normas em vigor. Ele considera que as den�ncias s�o "sem fundamento".
"O im�vel cumpre seu papel social com quatro nascentes de �gua preservadas, sendo que uma delas fornece �gua para cerca de 40% da comunidade da Penha, �rea de reserva devidamente preservada", inicia.
"Quando se fala em minera��o, pessoas que n�o conhecem as normas de extra��o ficam com olhar cr�tico, por�m o nosso modelo de sociedade necessita de min�rios como areia, cascalho, pedras, argila e �gua para sobreviverem com qualidade de vida. Esses s�o classificados como min�rios de relev�ncia social, e n�o h� como ter qualidade de vida sem a explora��o deles", complementa.