A nova legisla��o de Itabira busca conscientizar a popula��o sobre a menstrua��o e garantir o acesso aos absorventes higi�nicos femininos como fator de redu��o da desigualdade social. A lei, agora em vigor, � de autoria da vereadora Rose F�lix (MDB), �nica mulher na C�mara de Itabira.
Pelos registros da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social (SMAS), mais de 600 meninas, com idades entre 13 e 17 anos, em situa��o de vulnerabilidade poder�o ser beneficiadas.
Segundo a prefeitura, a distribui��o de absorventes busca a redu��o de impactos sociais muitas vezes desconhecidos de grande parte da sociedade. “S�o comuns, por exemplo, casos de jovens e adolescentes que deixam de ir � escola, ao trabalho ou qualquer reuni�o social por causa do per�odo menstrual. Os registros da SMAS apontam para 436 meninas em situa��o de extrema pobreza e 206 em situa��o de pobreza, totalizando 642 jovens”, diz a prefeitura por nota.
O que prop�e a nova lei
O acesso aos absorventes higi�nicos � um dos pontos da lei. A nova legisla��o ainda prop�e, entre outras medidas, que o munic�pio desenvolva medidas para combater desinforma��es e tabus sobre a menstrua��o, com aplica��o do di�logo sobre o tema em pol�ticas e servi�os p�blicos, nas intera��es com a comunidade e com as fam�lias.
Para isso, caber� � prefeitura incentivar a realiza��o de palestras, cursos e outras formas de conscientiza��o atrav�s das quais a menstrua��o seja abordada como um processo natural do corpo feminino.
Para o prefeito Marco Ant�nio Lage, a san��o da lei na v�spera do anivers�rio de Itabira � um ato simb�lico e demonstra a preocupa��o da gest�o municipal com as desigualdades sociais e a equidade de g�nero.
“� uma lei que pode parecer simples num primeiro olhar, mas que tem uma profundidade e uma import�ncia muito grande. A menstrua��o, infelizmente, ainda � um tabu muito grande, especialmente nas camadas mais vulner�veis da sociedade. � compromisso nosso, ali�s, um dever nosso, entender essas mazelas e buscar as solu��es que dignifiquem as mulheres da nossa cidade”, comenta o prefeito.