Um homem ter� que cumprir 20 anos e seis meses de pris�o por estuprar, engravidar e agredir a enteada menor de idade em Ipanema, na regi�o mineira do Vale do Rio Doce. A condena��o da Justi�a tamb�m inclui crimes de agress�o contra a ex-mulher dele, m�e da menina abusada.
A 2ª Vara Criminal de Ipanema tamb�m condenou a m�e por omitir os abusos sexuais contra a filha. A senten�a dela prev� 15 anos, 11 meses e 10 dias de pris�o.
Em ambos os casos, a Justi�a entendeu que houve agravantes, j� que os estupros aconteceram em ambiente domiciliar e contra menor de idade. A v�tima tinha entre 14 e 18 anos, segundo o Minist�rio P�blico, que ofereceu a den�ncia.
Os crimes aconteceram entre 2016 e 2018, de acordo com o MP. Ao menos 10 estupros ocorreram neste per�odo de tempo.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos .
- Em casos de emerg�ncia , ligue 190 .