Ao receber a visita do ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, o prefeito de Divin�polis, Gleidson Azevedo, polemizou ao declarar que prefere morrer a defender ideologia de g�nero – termo sem reconhecimento acad�mico e cient�fico.
A declara��o foi feita nesta quinta-feira (18/11) ao mencionar a lei que pro�be a linguagem neutra nas institui��es de ensino da cidade do Centro-Oeste de Minas,.
Ao entrar no assunto, durante pronunciamento na solenidade que tinha como convidados lideran�as pol�ticas regionais, pediu que o autor do projeto e irm�o dele, Eduardo Azevedo (PSC), se levantasse, parabenizando-o.
Disse que foi questionado pela “milit�ncia” sobre a constitucionalidade e que n�o se importava de assinar algo “errado” pela defesa das crian�as e fam�lia. A lei foi sancionada no dia 24 de setembro.
“Fui cutucado pela milit�ncia, pela esquerda de Divin�polis, falando que eu sancionei uma lei inconstitucional, que � da linguagem neutra. Se for para defender as crian�as, a fam�lia, eu assino qualquer coisa errada. Agora, se for defender ideologia de g�nero eu quero morrer, porque a gente s� vai mudar este pa�s com educa��o”, afirmou.
“Violentar a inoc�ncia de crian�as”
A fala do prefeito rendeu coment�rios do ministro da Educa��o, que disse ser contra a abordagem de orienta��o de g�nero em material did�tico do ensino infantil.
“N�o me conformo � em tentarem usar os livros, todo material did�tico p�blico, pago com nossos impostos, para tentar introduzir precocemente algumas realidades, que respeito, das orienta��es de g�nero. Nosso pa�s � laico e respeito a todos. Mas n�o podemos violentar a inoc�ncia de crian�as de 6 a 10 anos”, declarou.
“N�o me conformo � em tentarem usar os livros, todo material did�tico p�blico, pago com nossos impostos, para tentar introduzir precocemente algumas realidades, que respeito, das orienta��es de g�nero. Nosso pa�s � laico e respeito a todos. Mas n�o podemos violentar a inoc�ncia de crian�as de 6 a 10 anos”, declarou.
Ribeiro descartou conte�do relacionados ao tema no ensino infantil.
“No que depender de mim, quero que os senhores saibam, n�o vai ter este tipo de discuss�o. Nenhum livro did�tico vai dizer para o seu filho que estuda em escola p�blica que ele nasceu menino, mas que se ele quiser se tornar uma menina ele pode. Tudo tem sua �poca determinada. Se depois ele quiser tomar uma decis�o, isso � outra coisa, mas n�o agora. Ele n�o tem ferramenta, leitura, condi��es para tomar determinadas decis�es na vida. Talvez l� para os 20 ele possa tomar, isso � problema de cada um deles”, afirmou.
Lei sancionada
A lei sancionada em Divin�polis pro�be a linguagem neutra na grade curricular e no material did�tico das institui��es. A norma se aplica � educa��o b�sica, assim como ao ensino superior e concursos. Quem descumprir poder� receber uma advert�ncia e at� perder o alvar� de funcionamento.
A linguagem tamb�m conhecida como “n�o bin�ria” e inclusiva visa substituir amigo ou amiga por amigx, amigue, por exemplo. � uma forma de neutralizar as palavras para quem n�o se identifica como homem ou mulher.
Inconstitucionalidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, nesta quarta-feira (17/11), a lei do estado de Rond�nia que pro�be a linguagem neutra na grade curricular e no material did�tico de institui��es locais de ensino, p�blicas ou privadas, e em editais de concursos p�blicos.
A decis�o liminar foi tomada nos autos de uma a��o direta de inconstitucionalidade e ser� submetida a referendo do plen�rio. Para o ministro, � compet�ncia privativa da Uni�o legislar sobre diretrizes e bases da educa��o. Ele ainda alegou que “a pretexto de valorizar a norma culta, ela acaba por proibir uma forma de express�o”.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM