O texto analisado no Legislativo � de autoria da prefeitura e cria o Programa Absorvendo Afetos, para fornecimento mensal de absorventes higi�nicos para estudantes das rede de ensino municipal e estadual. De acordo com o PL, as benefici�rias ser�o indicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tendo por base o cadastro junto aos programas assistenciais do Governo Federal e dever�o ter idades entre 10 e 17 anos.
Na justificativa anexa ao texto do projeto, o prefeito Lu�s Eduardo Falc�o (Podemos) afirma que a precariedade menstrual significa falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necess�rios ao per�odo da menstrua��o.
“O objetivo, portanto, � evitar constrangimentos para as estudantes que n�o t�m condi��es financeiras de compr�-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais � sa�de e, em casos mais extremos, acabam por abandonar a escola.”
“O objetivo, portanto, � evitar constrangimentos para as estudantes que n�o t�m condi��es financeiras de compr�-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais � sa�de e, em casos mais extremos, acabam por abandonar a escola.”
O Programa Absorvendo Afetos tem entre as a��es a promo��o junto aos pais e respons�veis, al�m de professores, pol�ticas p�blicas sobre temas relacionados � sa�de da mulher, em especial � sa�de menstrual, e enfrentamento � evas�o escolar durante esse per�odo.
Os recursos para o projeto j� est�o previstos no or�amento da Secretaria Municipal de Educa��o. Poder� haver suplementa��es se necess�rio.